TJSP 27/04/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1872
2011
- José Expedito da Silva - Banco Itaucard Sa - Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida, alegando em síntese
que a sentença de fls. 51/53 estaria contraditória no sentido de existir ilegitimidade passiva em razão do contrato paradigma de
fls. 12 ser de instituição diversa à parte do processo. Sem razão a requerida, tendo em vista que o julgamento da lide baseou-se
em contrato apresentado pela própria instituição financeira às fls. 29/33. Posto isso, conheço dos embargos, porque tempestivos,
mas no mérito, nego-lhes provimento por não haver omissão, contradição ou dúvida na sentença embargada, não servindo os
embargos de declaração para a alteração do mérito do quanto decidido. - ADV: PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB
233382/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SERGIO DEVIENNE (OAB 64640/SP)
Processo 0009097-81.2011.8.26.0408 (408.01.2011.009097) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- João Alves Calixto - Banco Bradesco Financiamentos Sa Bradfinanc - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05
dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor conforme depósito judicial e petição de fls.90/92, no valor
de R$548,27 (Quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de que decorrido 30
(trinta) dias do prazo da presente intimação, presumir-se-a sua concordância com o valor depositado pelo Banco réu com a
expedição do mandado de levantamento judicial e consequente arquivamento do feito. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE
MELLO (OAB 175461/SP), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP)
Processo 0009608-45.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009608) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Raquel Gonçalves da Silva - Banco Panamericano Sa - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias,
sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor conforme depósito judicial e petição de fls.103/106, no valor de
R$1.271,19 (Um mil, duzentos e setenta e um reais e dezenove centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de que decorrido 30
(trinta) dias do prazo da presente intimação, presumir-se-a sua concordância com o valor depositado pelo Banco réu com a
expedição do mandado de levantamento judicial e consequente arquivamento do feito. - ADV: TÁLITA CAMARGO BARBOSA
(OAB 301749/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 0010251-03.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010251) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Marcia Rodrigues Terra - Banco Daycoval Sa - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento
da obrigação apresentado pelo devedor conforme depósito judicial de fls.61, no valor de R$158,56 (cento e cinquenta e oito reais
e cinquenta e seis centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de que decorrido 30 (trinta) dias do prazo da presente intimação,
presumir-se-a sua concordância com o valor depositado pelo Banco réu com a expedição do mandado de levantamento judicial
e consequente arquivamento do feito. - ADV: SERGIO DEVIENNE (OAB 64640/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB
32909/SP), PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP)
Processo 0010438-45.2011.8.26.0408 (408.01.2011.010438) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Jonathan Sobreiro Marciano - Banco Bradesco Financiamentos Sa Bradfinan - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se,
em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor conforme depósito judicial e petição de fls.67/71,
no valor de R$1.352,17 (Um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de
que decorrido 30 (trinta) dias do prazo da presente intimação, presumir-se-a sua concordância com o valor depositado pelo
Banco réu com a expedição do mandado de levantamento judicial e consequente arquivamento do feito. - ADV: LUCIANO
ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0010461-88.2011.8.26.0408 (408.01.2011.010461) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Junia Maria Machado Fernandes Pires - BV Financeira SA - Vistos. Conheço dos embargos, e acolho os cálculos da Contadoria
de fls. 100/101, devendo o Banco executado efetuar o pagamento da diferença atualizada de fls. 101 no valor de R$ 6.928,01
(seis mil, novecentos e vinte e seis reais e um centavos), sob pena de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), WILLIAM
CACERES (OAB 283469/SP)
Processo 0010746-47.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010746) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Ademir José dos Santos - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em
05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor conforme depósito judicial e petição de fls. 58/61, no
valor de R$ 624,32 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de que decorrido
30 (trinta) dias do prazo da presente intimação, presumir-se-á sua concordância com o valor depositado pelo Banco réu com
a expedição do mandado de levantamento judicial e consequente arquivamento do feito. - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA
FRANÇA (OAB 138190/SP), THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP)
Processo 0011134-81.2011.8.26.0408 (408.01.2011.011134) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Damiao Medrade de Carvalho - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05
dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor conforme depósito judicial e petição de fls. 65, no valor de
R$ 546,90 (quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de que decorrido 30 (trinta)
dias do prazo da presente intimação, presumir-se-á sua concordância com o valor depositado pelo Banco réu com a expedição
do mandado de levantamento judicial e consequente arquivamento do feito. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB
175461/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0011144-91.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011144) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Rafaela Carla Vilas Boas Vicente - Banco Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para:
manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor conforme depósito judicial e petição
de fls. 45, no valor de R$ 402,63 (quatrocentos e dois reais e sessenta e três centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de que
decorrido 30 (trinta) dias do prazo da presente intimação, presumir-se-á sua concordância com o valor depositado pelo Banco
réu com a expedição do mandado de levantamento judicial e consequente arquivamento do feito. - ADV: EDUARDO PENA DE
MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP)
Processo 0011593-83.2011.8.26.0408 (408.01.2011.011593) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Danilo Cristoni de Mendonça - Banco Bradesco Financiamentos Sa Bradfinanc - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se,
em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor conforme depósito judicial e petição de fls. 97, no
valor de R$ 844,21 (oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de que decorrido
30 (trinta) dias do prazo da presente intimação, presumir-se-á sua concordância com o valor depositado pelo Banco réu com a
expedição do mandado de levantamento judicial e consequente arquivamento do feito. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE
MELLO (OAB 175461/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0011646-64.2011.8.26.0408 (408.01.2011.011646) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ivone
Fumie Itimura Kikuchi - Banco Panamericano Sa - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento
da obrigação apresentado pelo devedor conforme depósito judicial e petição de fls. 69, no valor de R$ 1.323,56 (um mil e
trezentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de que decorrido 30 (trinta) dias
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