TJSP 27/04/2015 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1872
2012
do prazo da presente intimação, presumir-se-a sua concordância com o valor depositado pelo Banco réu com a expedição do
mandado de levantamento judicial e consequente arquivamento do feito. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ELIAS
LOURENÇO FERREIRA (OAB 283025/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0011983-53.2011.8.26.0408/01 (040.82.0110.011983/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Juliana Galdino Vita - Banco Bradesco Financiamento Sa - Vistos. Conheço dos embargos, mas no mérito, negolhes provimento, tendo em vista que a alegação cinge-se tão somente a querer impugnar o que restou decidido, situação essa
que é vedada na via estreita dos embargos. Intime-se. - ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), PATRÍCIA SABRINA
GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG)
Processo 0012156-43.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012156) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Sidney Giovanetti - Banco Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - Vistos. Conheço dos embargos, porque
tempestivos, mas no mérito, nego-lhes provimento por não haver omissão, contradição ou dúvida na sentença embargada, não
servindo os embargos de declaração para a alteração do mérito do quanto decidido. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), SERGIO DEVIENNE (OAB 64640/SP), PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0012286-33.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012286) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Marco Antonio Doriguelo - Banco Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para: manifestarse, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor conforme depósito judicial e petição de fls. 39,
no valor de R$ 1.118,40 (um mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de que decorrido
30 (trinta) dias do prazo da presente intimação, presumir-se-a sua concordância com o valor depositado pelo Banco réu com a
expedição do mandado de levantamento judicial e consequente arquivamento do feito. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE
MELLO (OAB 175461/SP), EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP)
Processo 0012674-33.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012674) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Fabiane Cristina de Souza - Banco Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se,
em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor conforme depósito judicial e petição de fls. 56, no
valor de R$ 387,12 (trezentos e oitenta e sete reais e doze centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de que decorrido 30 (trinta)
dias do prazo da presente intimação, presumir-se-a sua concordância com o valor depositado pelo Banco réu com a expedição
do mandado de levantamento judicial e consequente arquivamento do feito. - ADV: MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB
272158/SP), PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0012810-64.2011.8.26.0408/01 (040.82.0110.012810/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Robson Camargo de Oliveira - Bv Financeira Sa - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre
o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor conforme depósito judicial e petição de fls. 57, no valor de R$ 6.931,93
(seis mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e três centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de que decorrido 30 (trinta)
dias do prazo da presente intimação, presumir-se-á sua concordância com o valor depositado pelo Banco réu com a expedição
do mandado de levantamento judicial e consequente arquivamento do feito. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
(OAB 12199/SP), NILO ZAIA (OAB 248272/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), SEBASTIÃO
SEIJI TOKUNAGA (OAB 24383/PR)
Processo 0012945-42.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012945) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Marlene Roberto Bezerra - Banco Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para: manifestarse, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor conforme depósito judicial e petição de fls. 44,
no valor de R$ 270,63 (duzentos e setenta reais e sessenta e três centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de que decorrido
30 (trinta) dias do prazo da presente intimação, presumir-se-a sua concordância com o valor depositado pelo Banco réu com
a expedição do mandado de levantamento judicial e consequente arquivamento do feito. - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA
FRANÇA (OAB 138190/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP)
Processo 0013057-11.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013057) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Osmar Aparecido Paulino Dias - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para: manifestarse, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor conforme depósito judicial e petição de fls. 41, no
valor de R$ 1.415,55 (um mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de que
decorrido 30 (trinta) dias do prazo da presente intimação, presumir-se-a sua concordância com o valor depositado pelo Banco
réu com a expedição do mandado de levantamento judicial e consequente arquivamento do feito. - ADV: EDUARDO PENA DE
MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP)
Processo 0013402-11.2011.8.26.0408/01 (040.82.0110.013402/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Marlene Tufanini Souza e Silva - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Deixo de receber
os embargos a execução de fls. 128/136, tendo em vista não ser a medida adequada. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO
ESPOSTO (OAB 272158/SP), PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0013728-68.2011.8.26.0408/01 (040.82.0110.013728/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Mailza Fatima Santos - Banco Finasa Sa - Vistos. A Instituição Financeira interpôs impugnação à execução arguindo,
em síntese, haver excesso de execução nos cálculos apresentados pelo(a) autor(a). O(a) impugnado(a) manifestou-se a fls.
151. Os autos foram remetidos à Contadoria do Juízo para apuração do valor devido. É o sucinto relatório. FUNDAMENTO e
DECIDO. De acordo com planilha de cálculos apresentada pela Contadoria Judicial (fls. 160), apurou-se diferença a maior no
importe no R$ 886,68 (Oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), mais os valores depositados às fls. 123 no
valor de R$ 1.315,76 (Um mil, trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos), e fls. 140 no valor de R$ 547,40 (quinhentos e
quarenta e sete reais e quarenta centavos) , reversível, pois, ao(a) devedor(a). Diante do exposto acolho a impugnação ofertada
vez que os cálculos do(a) reclamante exorbitaram o exato valor devido e acolho as contas da Contadoria do Juízo determinando
o levantamento, pela Instituição Financeira, da diferença apurada a maior no valor de R$ 1.863,16 (Um mil, oitocentos e sessenta
e três reais e dezesseis centavos) já depositados nos autos. No mais, intime-se o autor para que efetue o depósito do saldo
residual de R$ 886,68 (Oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) em prol do(a) do Banco Executado para
definitiva quitação do débito, sob pena de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO
(OAB 233382/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SERGIO DEVIENNE (OAB 64640/SP)
Processo 0013743-37.2011.8.26.0408/01 (040.82.0110.013743/1) - Cumprimento de sentença - Jandira Pereira Sales Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento
da obrigação apresentado pelo devedor conforme depósito judicial e petição de fls. 107, no valor de R$ 104,79 (cento e
quatro quatro reais e setenta e nove centavos), ficando o autor(a) advertido(a) de que decorrido 30 (trinta) dias do prazo da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º