TJSP 27/04/2015 - Pág. 422 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1872
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LEONETTI (OAB 158423/SP), ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 180369/SP)
Processo 0118801-51.2009.8.26.0100 (583.00.2009.118801) - Procedimento Sumário - Laboratório Mesquita Ltda - Adriana
Rozenberg - F. 233/236 Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e procedo ao bloqueio on
line de eventuais ativos financeiros mantidos pela executada. Acessando o sistema BACENJUD nesta data, verifiquei que
referida ordem de bloqueio obteve resposta positiva, porém, em valor irrisório. Sendo assim, determinei o desbloqueio do valor,
conforme protocolo que segue anexo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.- C/ 599-MJ - ADV:
MARCELO RICARDO ESCOBAR (OAB 170073/SP), RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP)
Processo 0120567-37.2012.8.26.0100 (583.00.2012.120567) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Telefonica
Brasil S/A - f. 229 resposta de oficio do SCPC e FL 231 RESPOSTA OFICIO SERASA - REMETIDO NOVAMENTE POR TER
SAÍDO INCORRETO - C/ 393-MJ - ADV: FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO
(OAB 203688/SP)
Processo 0122532-50.2012.8.26.0100 (583.00.2012.122532) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 e outro - F. 262 Promova o autor o regular
andamento do feito. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, intime-se pessoalmente o autor para que, no prazo de 48
horas, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art.267, § 1º, do CPC.- C/ 437-MJ - ADV: RAFAEL
MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0124982-97.2011.8.26.0100 (583.00.2011.124982) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Jose
Francisco do Nascimento - F. 318 Vistos. Fls. 315 - Manifeste-se a Sra. Perita sobre a possibilidade de contornar a alegada
inexistência de documentos que contenham a rubrica de Edival. Intime-se.- C/ 454-MJ - ADV: MAURÍCIO NUNES (OAB 209233/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 203852/SP),
SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), MARIA JOSE RODRIGUES (OAB 136662/SP)
Processo 0125723-74.2010.8.26.0100 (583.00.2010.125723) - Procedimento Ordinário - Danielle Carla Silva - Telesp
Telecomunicações de São Paulo S/A - F. 208 / 210 Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e
procedo ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros mantidos pela executada. Acessando o sistema BACENJUD nesta
data, verifiquei que referida ordem de bloqueio obteve resposta positiva, e determinei a transferência do valor para conta de
depósito judicial, conforme protocolo que segue anexo. Fica ciente a executada de que, a partir deste, inicia-se a fluência do
prazo para eventual impugnação. Intime-se. VALOR BLOQUEADO F. 210 R$ 27.053,71 - C/ 549-MJ - ADV: EDUARDO COSTA
BERTHOLDO (OAB 115765/SP), MARCO AURELIO MENDES (OAB 141406/SP), SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/
SP)
Processo 0127422-32.2012.8.26.0100 (583.00.2012.127422) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Telecomunicaçoes
de Sao Paulo S.a. - Telesp - F. 696 Vistos. Cumpra-se o r. Acórdão de fls. 692/694, devendo a parte ré providenciar o recolhimento
dos honorários periciais. Intime-se o perito para estimar seus honorários. Intime-se.-C/ 528-MJ - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), FABIO FERNANDES (OAB 158074/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0129828-94.2010.8.26.0100 (583.00.2010.129828) - Monitória - Banco Santander S.a - Pullman Comércio
de Escadas Caracol Ltda e outro - F. 415 Ante o silêncio do credor, aguarde-se provocação no arquivo.- C/ 646-MJ - ADV:
ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ITAMAR RODRIGUES (OAB 244323/SP),
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 0131336-22.2003.8.26.0100 (583.00.2003.131336) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Interhotel do Brasil Desenvolvimento Hoteleiro Ltda - Meliá Brasil Administração Hoteleira e Comercial Ltda - Fls. 1730/1731:
Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e procedo, nesta data, à solicitação on line de envio
das três últimas declarações de imposto de renda do executado encaminhadas à Receita Federal, conforme protocolo que segue
anexo. Acessando o sistema INFOJUD nesta data, pude verificar que referida solicitação obteve resposta positiva, conforme
protocolo que segue anexo. As declarações serão mantidas em cartório por trinta dias, para consulta da parte interessada. Indefiro
a solicitação de informações via Renajud, pois não é o Judiciário órgão investigativo, além de que não há notícia de recusa de
fornecimento de informações por parte do órgão responsável. Assim, cabe à parte interessada diligenciar diretamente junto a
tal órgão. Nesse sentido: “Cumprimento de sentença. ARISP e RENAJUD - decisão que determinou que a parte diligenciasse
diretamente aos órgãos competentes. Inconformismo. Não acolhimento. Informações que não estão protegidas por sigilo possibIlidade de a parte diligenciar diretamente. Ausência de qualquer indício de que o órgão responsável tenha se recusado
a fornecer a informação. Decisão mantida. Agravo de instrumento não provido.” (TJSP AI nº 0144268-02.2013.8.26.000, 9ª
Câmara de Direito Privado, Rel. Piva Rodrigues DJ 10.12.2013, V.U.). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
Intime-se. hy (2070) - ADV: RICARDO LUIZ IASI MOURA (OAB 175516/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), MARIO
DE BARROS DUARTE GARCIA (OAB 58673/SP), RENATA CRISTINA RABELO GOMES (OAB 215582/SP)
Processo 0133534-85.2010.8.26.0100 (583.00.2010.133534) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - João
Vitor Araujo Gomes e outros - Hospital Sepaco e outro - Angeles Ramos Delgado - F. 1621 Vistos. Chamo o feito à ordem: 1)
Diante do falecimento do coautor João Vitor (fls. 1557), deverão os autores regularizar o polo ativo. 2) Fls. 1539/1540: Mantenho
a determinação da segunda perícia, pelos fundamentos da decisão de fls. 1529/1534. 3) Aprovo os quesitos tempestivamente
formulados, bem como a indicação de assistentes técnicos feita pelos réus (fls. 1540/1542, fls. 1543/1550). 4) Fls. 1614 e
1619/1620: Não sendo mais possível a apresentação dos prontuários do pré-natal da coautora, em razão de seu extravio por
quem tinha o dever de guarda, determino a inversão do ônus da prova, passando os réus a arcar com eventual ausência de
demonstração dos fatos ocorridos. 5) Intime-se o perito nomeado, nos termos da decisão de fls. 1529/1534. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se.-C/ 722-MJ - ADV: SANDRO ALFREDO DOS SANTOS (OAB 177847/SP), IGOR PEREIRA TORRES (OAB
278781/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), MÁRCIA VALÉRIA GIBBINI DE QUEIROZ (OAB
186632/SP), ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP)
Processo 0134650-58.2012.8.26.0100 (583.00.2012.134650) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Jair Morais de Almeida - F. 207 Certifico e dou fé que, independente de despacho, fica deferido ao autor o prazo de 30 dias
requerido às fls.206. (686) -MJ - ADV: EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP)
Processo 0135273-25.2012.8.26.0100 (583.00.2012.135273) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Magaly Santiago - Banco Santander S/A - F. 192 DEPOSITO NO VALOR DE R$ 24.054,50 : À CREDOSA - C/684-MJ - ADV:
EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0143520-92.2012.8.26.0100 (583.00.2012.143520) - Ação Civil Coletiva - Bancários - Unicons União Nacion Em
Defesa de Consumidores Consorciados e Usuários do Sist Financeiro - fl. 173: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Não havendo
condenação, comunique-se a extinção e arquivem-se. (846) mr - ADV: RAIMUNDO FLORES (OAB 258994/SP)
Processo 0144222-72.2011.8.26.0100 (583.00.2011.144222) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Luciano Wertheim Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Walter Jose Gualberto - - Tania Mara Ferreira Gualberto - Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º