TJSP 28/04/2015 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1873
1569
Processo 0001937-16.2014.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - VALENTINA
METZKER PEVERARI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): e nos termos do
Comunicado 1307/2007, para que o requerente se manifeste a respeito da certidão do Oficial de Justiça no prazo de cinco (05)
dias, “...,Certifico mais, que me dirigi ao endereço indicado em veículo próprio e aí sendo fui informado pela Sra. Anezia Alves
Vítor, mãe da testemunha Anezia, que ela não reside no local, mas em um sítio cuja localização não soube precisar, motivo pelo
qual DEIXEI DE INTIMAR o(a) Sr(a). ANEZIA VANDERLEIA VÍTOR DE LIMA, e devolvo o presente mandado em cartório para os
devidos fins.” - ADV: CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB 214483/SP)
Processo 0002060-14.2014.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANDREZA
GRAZIELE AMANCIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): e nos termos do
Comunicado 1307/2007, para manifestação a respeito da contestação, no prazo de dez (10) dias. - ADV: GENY APARECIDA
SAMPAIO (OAB 128483/SP), DIMAS SEVERINO DA SILVA (OAB 278730/SP)
Processo 0002081-87.2014.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA MADALENA HUGA BLECHER
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):e nos termos do Comunicado 1307/2007, para que
o requerente se manifeste a respeito da certidão do Oficial de Justiça no prazo de cinco (05) dias, “...DEIXEI DE PROCEDER
À INTIMAÇÃO da testemunha ANTÔNIO ROQUE ANACLETO, pois diligenciei a Rua Liberato Sebastião Petermann, Jardim
Planalto, e não logrei êxito em localizar o imóvel de número 268 como constou, sendo encontrada a seguinte sequência:
224, 234, 262, 272,...., sendo a testemunha desconhecida nas imediações. Diante do exposto, devolvo o presente mandado
para os devidos fins.” - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0002107-61.2009.8.26.0144 (144.01.2009.002107) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Zulmira Vieira
dos Santos Andrade - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Recebo o recurso adesivo de fls. 206//207, interposto pela
requerente. Abra-se vista ao requerido/recorrido para apresentação das contrarrazões no prazo de quinze dias. A seguir, cumprase integralmente o despacho de fls. 196. Int. - ADV: THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0002118-32.2005.8.26.0144 (144.01.2005.002118) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Nanci Benedito
Teodoro - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - À vista a apresentação do cálculo pela requerente, bem como da concordância
por parte do requerido, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a liquidação
elaborada as fls.185/187. Expeça-se ofício requisitório, para pagamento das importâncias mencionadas, nos termos de fls,
182/184, a seguir, aguarde-se por cento e oitenta (180) dias o efetivo pagamento das importâncias requisitadas. - ADV: ULIANE
RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP),
PATRICIA DE CASSIA FURNO OLINDO FRANZOLIN (OAB 238206/SP), ALINE PARRÉ ZAMBÃO OLIVEIRA (OAB 236285/SP),
SILVIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO (OAB 233816/SP), VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO
(OAB 225794/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP)
Processo 0002195-26.2014.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - HERCULANO RODRIGUES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): e nos termos do Comunicado 1307/2007,
para que o requerente se manifeste a respeito da certidão do Oficial de Justiça no prazo de cinco (05) dias, “... por ora DEIXO
DE INTIMÁ-LO, pois o endereço mencionado: Fazenda Batistela, Conchal Velho, é insuficiente para localização, pois trata-se de
área rural muito extensa, com várias estradas que se ramificam, sendo que a grande maioria de sítios e chácaras lá existentes
não tem placas de identificação, assim, se faz necessário ponto de referência, mapa de como chegar e/ou mais dados para a
localização.” - ADV: DAVID LEONARDO TARIFA (OAB 290214/SP), CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB 214483/SP)
Processo 0002225-32.2012.8.26.0144 (144.01.2012.002225) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Benedito Cândido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se o requerido para apresentar cálculo, no prazo
de trinta (30) dias, devendo informar a data da conta, sendo omisso será considerada a mencionada pela parte requerente. ADV: CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB 214483/SP), DAVID LEONARDO TARIFA (OAB 290214/SP)
Processo 0002246-42.2011.8.26.0144 (144.01.2011.002246) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Dina Tereza
Peterman Citelli - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista que o requerido, já efetuou o depósito para
pagamento de seu débito, bem como a certidão de fls. 126, JULGO EXTINTA a presente ação de Aposentadoria por Idade
Rural, ora em fase de execução, que promove em face de Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos do inciso I,
do artigo 794, do Código de Processo Civil. Nenhuma consideração deve ser feita em relação ao imposto de renda, vez que
não depende de decisão judicial, mas decorre diretamente de Lei. Isto porque, não cabe ao judiciário antever e intervir em
relações ainda controversas. Verifico que não há custas remanescentes a ser recolhidas vez que, foi deferido os benefícios da
assistência judiciária gratuita à autora. Expeçam-se alvarás, observando-se os extratos de pagamentos de fls. 124/125. P. R. I.
C. e, oportunamente arquivem-se os autos. (Retirar alvará.) - ADV: ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP), EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP)
Processo 0002279-95.2012.8.26.0144 (apensado ao processo 0001850-75.2005.8.26) (144.01.2012.002279) - Embargos à
Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dirce Sebastiana
de Camargo Santos - Apensem-se estes autos aos principais e cumpra-se a determinação de fls. 84 (expedir oficio requisitório).
- ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0002291-12.2012.8.26.0144 (144.01.2012.002291) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Malvina Dias Pereira Francato - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): e nos termos do Comunicado
1307/2007, informar sobre Ofício do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (em atendimento a r determinação exarada nos
autos em epígrafe, informamos que foi implantado em favor da autora o benefício de aposentadoria por Invalidez, espécie 32,
sob nº 610.180.501-1). - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0002292-31.2011.8.26.0144 (144.01.2011.002292) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Durival Sabbadin de
Oliveira - Espólio de Durvalina Sabadin - Ante a certidão de fls. 271, desentranhe-se a petição de fls. 263, juntando-a nos autos
respectivos. - ADV: RAFAEL LUCIANO RODRIGUES (OAB 260614/SP), PAULO CESAR RODRIGUES DE GODOY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º