TJSP 29/04/2015 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1874
2012
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabricio
Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0021513-39.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Limeira - Agravante: Giovana Raymundo Teodoro - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Bruno Amabile Bracco (OAB: 343235/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0080520-59.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Janderson Gutemberg da Silva - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao agravo, para
cassar a progressão prisional concedida, determinando-se a realização de exame criminológico por equipe multidisciplinar, para
exame da condição subjetiva do preso. V.U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000598-32.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Impetrante: Clotilde Maria de Sousa Alegre Paciente: Luiz Gustavo de Oliveira Aguiar - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs:
Clotilde Maria de Sousa Alegre (OAB: 112445/SP) - 3º Andar
Nº 0000667-64.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ricardo Cesar Franco - Paciente: Genival
Machado da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Luis
Soares de Mello - Concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória ao paciente, mediante imposição das medidas
cautelares previstas no art. 319, I e IV, do Cód.Proc.Penal. V.U. - Advs: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0000759-42.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: R. G. S. - Paciente: A. A. de B. - Impetrado: M. J.
( de D. do P. J. da 2 C. J. - S. B. do C. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs:
Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000807-98.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. A. de B. F. - Impetrante: F. A. de O. B. Paciente: G. A. M. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Alves de Brito Filho (OAB:
133798/SP) - Franklin Alves de Oliveira Brito (OAB: 299010/SP) - 3º Andar
Nº 0000969-93.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: M. R. C. - Paciente: R. R. de O. - Impetrado: M. J.
( de D. do P. J. da 2 C. J. - B. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcia Rossi Coraini
(OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001007-08.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adriana Felippe Nazareth - Paciente: Alexandre
Bertocco - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Luis Soares de
Mello - Concederam parcialmente a ordem, confirmando a liminar. V.U. - 3º Andar
Nº 0001255-71.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Jose Rodolfo Stutz Cunha - Paciente: Luca
Sousa Bonifacio - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de Guarulhos - Magistrado(a) Luis Soares de Mello Negaram a ordem. V.U. - Advs: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001317-14.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Impetrante: Helio Lopes Paulo - Paciente: Edvaldo
da Paz Souza - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Helio Lopes Paulo (OAB: 145744/SP) - 3º Andar
Nº 0001376-02.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Reginaldo dos Santos - Magistrado(a) Luis
Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0002189-29.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Leandro Gomes de Almeida - Magistrado(a)
Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0002547-91.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Justiniano Aparecido Borges - Paciente: Vanderlei
Pereira do Nascimento - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Justiniano Aparecido Borges
(OAB: 107585/SP) - 3º Andar
Nº 0003202-63.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sergio Roberto Ballouk Souza - Paciente: José
Cecílio Paes Landim - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sergio Roberto Ballouk Souza
(OAB: 208534/SP) - 3º Andar
Nº 0003224-24.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Marelly Caetano - Magistrado(a) Luis Soares de
Mello - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 3º Andar
Nº 0003931-89.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Thiago Souza de Oliveira - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram a ordem. V.U. - Advs: Alessandra de
Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º