TJSP 04/05/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
1567
RELAÇÃO Nº 0096/2015
Processo 1000161-20.2015.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marinilva de Faria Macedo - Vitória
Carolina de Faria Macedo e outro - Aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: DIOGENES FRIAS DA CRUZ (OAB
115782/SP)
Processo 1000637-58.2015.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A. - J.F.F. - As partes são legítimas e
estão bem representadas, não havendo irregularidades a serem supridas ou nulidades a declarar, dou por saneado o processo e
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de AGOSTO de 2015, às 13:30 horas, Bloco A, Sala 130, oportunidade
em que será buscada a conciliação entre as partes. Nos termos do disposto pelo artigo 407 do CPC, com a nova redação dada
pela Lei n. 10.358/2001, o rol de testemunhas deverá ser apresentado em até 30 dias anteriores à data da audiência, sob pena
de preclusão, com as especificações daquele artigo, quanto a qualificação das testemunhas. Defiro o pedido contido às fls. 74,
oficiando-se a empregadora(empresa CHG), para que forneça a este Juízo cópia dos rendimentos auferidos pelo requerido.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DI MASI (OAB 90030/SP), MARIA BERNADETE FLAMINIO (OAB 137639/SP)
Processo 1000690-39.2015.8.26.0114 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - B.D.F. e outro
- Para publicação do edital de fls. 47, deverão as partes recolher taxa de publicação por meio de guia do FEDTJ, cód 435-9, no
valor de R$ 0,15 por caracter, sendo 1.519 caracteres, totalizando R$ 227,85. Prazo 10 dias. - ADV: ELIANA RESTANI LENCO
(OAB 126961/SP)
Processo 1001232-57.2015.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.R.S. - A.F.R.S. - Para audiência
de Instrução e julgamento designo o dia 22 de JULHO de 2015, às 15:30 horas, Bloco A, Sala 130. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
MARTINS NELLI (OAB 273494/SP), JOÃO ADALBERTO CORDEIRO (OAB 250449/SP)
Processo 1001398-89.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.R.S.G. - Vistos. Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Cite-se o devedor por mandado para que, em 03(três) dias, efetue o pagamento
do débito indicado na inicial (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou
comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BIANCA MOREIRA LIMA (OAB 333336/
SP)
Processo 1001465-54.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - NEREIDE APARECIDA DOS SANTOS MIRANDA
- Aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: LUCIANO MIRANDA (OAB 354159/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA
LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 1001627-83.2014.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.A.S.R.C. - Fls. 111/114:
Manifestem-se os interessados sobre o ofício recebido do Banco Itaú. - ADV: PRISCILA QUEIROZ MACHADO (OAB 291156/SP),
ALEX ZANCO TEIXEIRA (OAB 209436/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP), MICHELLI LISBOA DA FONSECA
(OAB 300474/SP)
Processo 1001823-19.2015.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.A.C.C. - J.M.C.C. - P/PUB: FLS. 21 PROCURADORA DO REQUERIDO CADASTRADA NO SISTEMA INFORMATIZADO . - ADV: JUSSARA FERREIRA KASTELIC
(OAB 204947/SP), AMAURY MARTINEZ SANCHEZ (OAB 127245/SP)
Processo 1001953-09.2015.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.R.F. - A.F. - Manifeste-se a
requerente acerca da contestação e documentos apresentados - prazo 10 dias. - ADV: JOSE MARIA RIBAS (OAB 198477/SP),
WALDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR (OAB 95226/SP), ROSA MARIA TOMAZELI (OAB 246880/SP)
Processo 1002119-41.2015.8.26.0114 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - D.S.M.V. e
outro - Para demonstrar que não existe risco potencial de prejuízo patrimonial a terceiros, providencie-se a juntada aos autos das
certidões dos requerentes de distribuição de processos cíveis e criminais perante a Justiça Estadual, de distribuições perante a
Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e dos Cartórios de Protesto desta Comarca. Intime-se. - ADV: PAULO FRANCISCO DOS
SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 214604/SP)
Processo 1002837-38.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.G.S. - Intimese o executado para pagamento do débito (R$.1.022,24) em 15 dias, sob pena de multa moratória de 10% sobre o valor do
débito, nos termos do art. 475-J do CPC, e, não cumprida a obrigação, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuízo, defiro a expedição de
novo ofício à empregadora do alimentante, nos termos do requerido às fls.41, itens “c” e “d”. Intime-se. - ADV: WAGNER PIDORI
(OAB 321223/SP)
Processo 1004199-75.2015.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Maria de Oliveira - Aguarde-se
eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: BEATRIZ DA SILVEIRA SUDARIO LOBO (OAB 18902/SP)
Processo 1004647-48.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.B.G. - A.A.O. - Fls. 28/60: Manifeste-se o autor
sobre a Contestação apresentada. - ADV: SANDRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 54920/SP), FÁBIO VINICIUS POLIDORO
(OAB 163433/SP), CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP)
Processo 1005044-10.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Vieira Barra - Aguarde-se, por ora, a
regularização da representação processual dos herdeiros Armezino e Erasmina. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: LUIS FERNANDO
GAZZOLI RODRIGUES (OAB 132192/SP)
Processo 1005815-85.2015.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M. e outro - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s)
a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo
primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: NORBERTO PRADO SOARES (OAB 113843/SP)
Processo 1006240-15.2015.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.F. - Concedo o prazo de 20(vinte) dias para
as providências necessárias. Decorrido tal prazo e no silêncio, vista á Defensoria Pública local. Campinas, 29 de abril de 2015.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006461-95.2015.8.26.0114 - Arrolamento de Bens - Família - L.R.S.R. - Vistos. Tendo em vista a ausência de
manifestação das partes, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando eventual provocação dos interessados. Intime-se - ADV:
LYDIANE BERNAVA ALVES (OAB 267696/SP)
Processo 1006670-64.2015.8.26.0114 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - H.E.A.C. - Considerando a
certidão de fls.39 e documentação apresentada as fls.42, defiro a dispensa do interrogatório , retirando-se audiência da pauta .
Esclareça a curadora sobre a possibilidade do médico que assiste a interditanda, para que responda aos quesitos ofertados pelo
M.P.(fls.31/32.), e eventual dispensa da perícia. Aguarde-se atendimento da cota minisiterial de fls. 31, item 2, esclarecimentos
quanto a existência de bens imóveis em nome da interditanda. - ADV: VILMA PRATALI KOGA (OAB 63442/SP)
Processo 1008379-37.2015.8.26.0114 - Arrolamento de Bens - Liminar - I.O.M. - O bloqueio de 50% dos ativos financeiros
sob titularidade do requerido e, também, o impedimento para transferência do veículo já foram determinados na decisão de
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