TJSP 04/05/2015 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
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DE SÃO PAULO - Apdo/Apte: SILVIO JOSÉ REQUENA - Reexame necessário e recurso da Fazenda improvidos e provido o
recurso do autor. V.U. - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogado: José Ricardo Soares Daher
(OAB: 203097/SP)
1010198-51.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Claudio
Augusto Pedrassi, Revisor: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do
Campo - Sbc - Prev - Apelada: MARIA ESTER DALMOLIN ONEDA (Justiça Gratuita) - Apelada: DIRLENE LEONILDE ZANONI
ZOGAIB e outros - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marcela Prohorenko Ferrari (OAB: 296845/SP) (Fls: 197)
- Advogado: Roberto da Silva Oliveira (OAB: 59911/SP) (Fls: 197) - Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP)
(Fls: 197) - Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) (Fls: 23) - Advogada: Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP)
- Advogada: Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP)
1010275-41.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Carlos Violante - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: José Nivaldo Stephanelli - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) Advogado: Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Advogado: Wilson Rangel Junior (OAB: 202201/SP)
1010497-52.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apte/Apdo: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apda/Apte: THAIS DE
CÁSSIA ARAUJO - Os recursos são conhecidos, sendo: a) parcialmente providos os recurso da Fazenda e o reexame necessário
b) parcialmente provido o recurso da autora. V.U. - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Advogado:
José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP)
1010598-95.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Claudio Augusto
Pedrassi, Revisor: Des.: Renato Delbianco - Apelante: PRESLEY DOS REIS - Apelado: Instituto de Previdência de Santo André
- Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Gelta Maria Meneguim Wonraht (OAB: 255142/SP) - Advogado: Arthur
Marques Silva (OAB: 332112/SP)
1011265-66.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Renato Delbianco - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Magazine Luiza S/A - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) Advogado: Reginaldo de Andrade (OAB: 154630/SP)
1011518-54.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Renato
Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: João Paulo Pinheiro dos Santos Interessado: Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao reexame necessário.
V.U. - Advogada: Tatiane Cinthia da Silva Zugaibe Costa (OAB: 245103/SP) - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP)
1011642-37.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante: Limpetec Areia e Pedra Ltda - Apelado: Subprefeita da Regional de Aricanduva do
Municipio de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Gottsfritz (OAB: 29490/SP) - Advogada:
Pricilla Gottsfritz (OAB: 188165/SP)
1012530-88.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Luciana
Bresciani, Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante: Maria Ivete Padovese - Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SBCPRE - Adiado. Após voto da Relatora negando provimento ao recurso
e do Revisor dando parcial provimento, pediu vista a 3ª Juíza. - Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) - Advogada:
Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP) - Advogado: Roberto da Silva Oliveira (OAB: 59911/SP) - Advogada: Marcela
Prohorenko Ferrari (OAB: 296845/SP)
1012591-61.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos
Violante - Embargte: Marcelo dos Santos Pereira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP)
1012911-79.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor:
Des.: Carlos Violante - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Adevalda da Conceição Freitas Castilho - Recurso do Município de Sorocaba desprovido, recursos
oficial e do Estado de São Paulo parcialmente providos. V.U. - Advogado: Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) Advogado: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Advogada: Luiza Ferreira
Coelho (OAB: 247768/SP)
1012949-59.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.:
Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex
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