TJSP 04/05/2015 - Pág. 18 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
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SEMA
RESULTADO DA SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 28/04/2015
Nº 980/2004 - EXPEDIENTE referente à solicitação formulada por Juízes de Direito da Comarca de São Carlos, para que as
novas Varas de Família e das Sucessões da referida Comarca, quando instaladas, passem a funcionar unicamente com feitos
digitais, mantidos nas Varas Cíveis os feitos físicos já distribuídos a elas, com redistribuição apenas dos processos digitais em
andamento nestas Varas. – Aprovaram, v.u.
(publicado novamente por conter correção)
Nº 3000623-74.2013.8.26.0481 – Apelação – PRESIDENTE EPITÁCIO - Apelante: Cesp – Companhia Energética de São
Paulo - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Presidente
Epitácio – Advogados: Roberto Rabelati (OAB: 256638/SP), Carlos Eduardo Cury (OAB: 122855/SP) e Jorge Ricardo Lopes Lutf
(OAB: 108636/SP). - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Declarará voto convergente o Desembargador
Eros Piceli. Vencidos os Desembargadores Artur Marques da Silva Filho e Ricardo Mair Anafe, que declaram votos.
Nº 3003724-22.2013.8.26.0481 – Apelação – PRESIDENTE EPITÁCIO - Apelante: Cesp – Companhia Energética de São
Paulo - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Presidente
Epitácio – Advogados: Roberto Rabelati (OAB: 256638/SP), Carlos Eduardo Cury (OAB: 122.855/SP) e Jorge Ricardo Lopes Lutf
(OAB: 108636/SP). - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Declarará voto convergente o Desembargador
Eros Piceli. Vencidos os Desembargadores Artur Marques da Silva Filho e Ricardo Mair Anafe, que declaram votos.
Nº 3005788-66.2013.8.26.0590 – Apelação – SÃO VICENTE - Apelante: Josefa Marques Bornir - Apelado: Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Vicente – Advogados: Lauro Sotto
(OAB: 18452/SP) e Maria Duciene de Almeida (OAB: 133246/SP). - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso.
Declarará voto convergente o Desembargador Eros Piceli. Vencido o Desembargador Artur Marques da Silva Filho, que
declara voto.
Nº 3012767-17.2013.8.26.0405/50000 – Embargos de Declaração – OSASCO - Embargantes: Ministério Público do Estado
de São Paulo e 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Osasco Embargada: Companhia Brasileira de Distribuição – Advogados: Renato Luis de Paula (OAB: 130851/SP), Alessandra Francisco
de Melo Franco (OAB: 179209/SP), Maria Fernanda de Azevedo Costa (OAB: 185033/SP) e Ricardo Malachias Ciconelo (OAB:
130857/SP). – Retirado de pauta, a pedido do Desembargador Hamilton Elliot Akel.
Nº 3000556-37.2013.8.26.0408 – Apelação – OURINHOS - Apelante: Delfim Verde Empreendimentos e Participações Ltda. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Ourinhos – Advogados:
Lidia Valerio Marzagão (OAB: 107421/SP), Rubens Approbato Machado (OAB: 9434/SP) e Marcia Regina Approbato Machado
Melaré (OAB: 66202/SP). – Negaram provimento ao recurso, v.u. Declara voto vencedor o Desembargador José Renato
Nalini.
Nº 0000424-13.2014.8.26.0435 – Apelação – PEDREIRA - Apelante: Deivison Leandro Rezende - Apelado: Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pedreira – Advogadas:
Maria Jose
Areas Adorni (OAB: 82529/SP) e Nadia Maria Cancherini Silveira (OAB: 338250/SP). - Não conheceram do recurso, v.u.
Declararão votos os Desembargadores Ricardo Mair Anafe e Artur Marques da Silva Filho, por outros fundamentos
ladeados pelo Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
Nº 0026967-25.2013.8.26.0100 – Apelação – SÃO PAULO - Apelantes: Maria Christina Loschiavo Miranda e Augusto Miranda
- Apelado: 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Interessado: Banco Santander Brasil S.A – Advogados:
Rodrigo Abreu Sodré Sampaio Gouveia (OAB: 219745/SP) e Gerson Hitoshi Maeda (OAB: 196259/SP). - Por maioria de votos,
deram provimento ao recurso e julgaram improcedente a dúvida. Vencidos os Desembargadores Artur Marques da Silva
Filho, Geraldo Francisco Pinheiro Franco e Ricardo Mair Anafe. Declararão votos os Desembargadores Artur Marques
da Silva Filho e Ricardo Mair Anafe.
Nº 3008616-69.2013.8.26.0320 – Apelação – LIMEIRA - Apelantes: Hilário Fernandes e Celia Regina Amores - Apelados:
Jalcinei Serafim e Silvia Terezinha Mercadante Serafim – Advogados: Nabyla Maldonado de Moura Giacopini (OAB: 260220/
SP), Bruno Jose Momoli Giacopini (OAB: 257219/SP) e André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP). - Não conheceram
do recurso, v.u. Declararão votos os Desembargadores Ricardo Mair Anafe e Artur Marques da Silva Filho, por outros
fundamentos ladeados pelo Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
Nº 9000001-10.2014.8.26.0366 – Apelação – MONGAGUÁ - Apelante: Eduardo de Araújo Moreira - Apelado: Oficial de
Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mongaguá – Advogado: Disan Santana Pinheiro Júnior (OAB: 327281/SP). – Não
conheceram do recurso, v.u. Declararão votos os Desembargadores Ricardo Mair Anafe e Artur Marques da Silva Filho,
por outros fundamentos ladeados pelo Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
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