TJSP 04/05/2015 - Pág. 19 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
19
Subseção II
Intimação de Acordãos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 4003290-14.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Irinéia de Abreu Conti - Apelado: 2º Oficial de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Limeira - Magistrado(a) Elliot Akel - Negaram provimento
ao recurso, mantendo as exigências do Oficial, com a observação de que a dúvida inversa foi, na verdade, procedente, v.u. Advs: Marcelo Assumpção (OAB: 253363/SP)
Nº 9000001-86.2014.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Apelante: Marcus Vinicius de Pierri - Apelado: Oficial de Registro
de Imóveis e Anexos da Comarca de Boituva - Magistrado(a) Elliot Akel - Não conheceram do recurso, v.u. Declarará voto
convergente o Desembargador Artur Marques da Silva Filho. - Advs: Norberto Agostinho (OAB: 17356/SP) - Daniel Frederico
Agostinho (OAB: 167067/SP) - Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073/SP)
Nº 9000004-16.2012.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Apelante: Eduardo Junqueira da Motta Luiz e outro - Apelado: Oficial
de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guaíra - Magistrado(a) Elliot Akel - Negaram provimento ao recurso, v.u. Advs: Ronaldo Alves Pereira (OAB: 134663/SP)
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2015
0005085-94.2014.8.26.0189; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 000508594.2014.8.26.0189; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Aparecido Orati; Advogado: Roberval Jesus de Lacerda (OAB: 88560/
SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Fernandópolis;
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 1.3.2.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Des. FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção
Criminal), Comarca da Capital em 02/05/2015, em substituição ao Des. Fábio Monteiro Gouvêa.
Des. HERMANN HERSCHANDER, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção Criminal),
Comarca da Capital em 03/05/2015, em substituição ao Des. João Luiz Morenghi.
Des. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção Criminal),
Comarca da Capital em 01/05/2015, em substituição ao Des. Carlos Vico Mañas.
Des. OTÁVIO HENRIQUE DE SOUSA LIMA, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção
Criminal), Comarca da Capital em 02/05/2015, em substituição ao Des. Roberto Galvão de França Carvalho.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º