TJSP 04/05/2015 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
1804
Processo 0001640-79.2015.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.V.F. - J.R.P.F. - Providencie a requerente ao
aditamento da petição inicial, nos termos da manifestação ministerial, no prazo de 10 dias. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB
278866/SP)
Processo 0001773-24.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elizabeth
Aparecida Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DEPRECANTE: Juízo de Direito da 2ª Vara da COMARCA
DE MONTE ALTO-SP DEPRECADO: Juízo de Direito da VARA FEDERAL DE ARARAQUARA-SP - ADV: DIEGO RICARDO
TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
Processo 0001818-19.2001.8.26.0368 (368.01.2001.001818) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Marchetti e Francisco Ltda - Manifeste-se a executada acerca da avaliação. ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 0002315-57.2006.8.26.0368 (368.01.2006.002315) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Denise Gonzales
Stellutti de Faria - - Roberto de Faria - - Celene Gonzales Stellutti Monguilod - - Octavio Stellutti Junior - - Paulus Vinicius
Stellutti - - Carla Patricia Stellutti - - Pedro Mauricio Coleone Monguilod - - Ana Cristina Fernandes Vasconcelos Botiglieri Stellutti
- - Stela Mara Scardelato Stelutti - SAMANTHA SCARDELATO STELLUTTI - Alessandro Luis Stellutti - - Celene Gonzales
Stellutti Ferraioli - Alessandro Luis Stellutti - - Celene Gonzales Stellutti Ferraioli - - Denise Gonzales Stellutti de Faria - - Octavio
Stellutti Junior - - Samantha Scardelato Stellutti - Abatedouro de Aves California Ltda - - Tulio Gramory Gonzales - - Vicente
Gonzales Neto - - Joao Scandelai - - Idalberto Aparecido da Silva - - Ignez Marlene Gonzales Delgado - Fls.1071/1072: tendo
em vista os documentos apresentados, dando conta da existência de créditos privilegiados e, considerando o depósito judicial
realizado nos autos (fls.1063), defiro o pedido dos interessados para obstar o levantamento do depósito até o limite da parte
pertencente à devedora dos créditos trabalhistas, CELENE GONZALES STELLUTTI. - ADV: JUSSARA SOARES (OAB 93519/
SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP), ERICA BATISTA DA SILVA
(OAB 212145/SP), ANTONIO MARIO ZANCANER PAOLI (OAB 110734/SP)
Processo 0002559-30.1999.8.26.0368 (368.01.1999.002559) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil Sa - Paulo Roberto de Siqueira Junior - Diante da inércia certificada, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de
Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 105090/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA
(OAB 216838/SP), DANILO RIBEIRO LOBO (OAB 28045/SP)
Processo 0002559-49.2007.8.26.0368 (368.01.2007.002559) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - União - J
Carreira & Cia Ltda - A respeito a consulta de fls.263, verifico que a decisão lançada a fls.237, declarou insubsistente a penhora
realizada a fls.216. Porém, antes de cumprir a determinação de fls.262, intime-se a executada, na pessoa do Advogado, para
que se manifeste acerca da ausência do parcelamento fiscal em relação a esta execução, conforme noticiado pela União a
fls.244. - ADV: JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB 16920/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), JOSE
LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0002609-70.2010.8.26.0368 (368.01.2010.002609) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Karina
Leva - B V Financeira Sa - Expeça-se alvará para levantamento do depósito, pela autora. Após, arquivem-se os autos, com as
anotações necessárias.Alvará expedido e disponível para impressão . - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0002769-76.2002.8.26.0368 (368.01.2002.002769) - Monitória - Obrigações - Roberto Naim Haddad - Osmar
Antonio Pisolatti - Manifeste-se o exequente. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002992-09.2014.8.26.0368 - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Renan Menezes Campos - Devasio Imoveis Sc Ltda - Providencie o exequente ao depósito de diligência de modo a possibilitar
a expedição de mandado para a realização de penhora no rosto dos autos indicados a fls.435. - ADV: DANILO RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 254510/SP), LAERTE POLLI NETO (OAB 161074/SP)
Processo 0003362-85.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - PISOLAR MONTE
ALTO EPP - Silvio Aparecido Lampa Junior - Depositada a diligência, expeça-se o mandado de entrega. - ADV: THIAGO MENDES
OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 0003362-90.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003362) - Procedimento Ordinário - Veículos - Antonio Dias de Souza
- Via Car Veiculos - Antes de deliberar sobre o pedido de fls.254, verifico que até o momento não houve apreciação quanto ao
pedido para inclusão de Fernando Henrique Miranda no polo passivo da ação. Considerando que a devedora é firma individual,
proceda-se às necessárias anotações para incluir o responsável FERNANDO HENRIQUE MIRANDA, no polo passivo da ação.
Após, intime-se a devedora, na pessoa do Advogado, acerca da inclusão do representante legal e do bloqueio realizado através
do RENAJUD. Oportunamente, voltem conclusos para análise acerca do pedido de penhora dos veículos bloqueados. - ADV:
IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 0003412-48.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003412) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.R.S.B. - F.B.B. Manifeste-se a exequente acerca da justificativa oferecida pelo curador especial. - ADV: GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA
(OAB 276678/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0003834-86.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MULLER COMERCIAL INDUSTRIAL
LTDA - TEC MOLDFER TECNOLOGIA MODELOS E FERRAMENTARIA LTDA - Fls.98: providencie-se à liberação do veículo
para licenciamento, através do RENAJUD. Após, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento. - ADV: JOÃO ALVARO
MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), NATÁLIA MULLER RIETH (OAB 52621/RS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º