TJSP 04/05/2015 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
1996
Processo 0003605-23.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003605) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Frederico Denipote da Silva Construções Epp - - Frederico Denipote da Silva - Nº de Ordem: 972/2011 Vistos. 1.
Fls. retro: O Sistema ‘BacenJud’ não se perpetua. Inviável se mostra a realização da ordem de penhora pelo sistema há todo
momento. Feita uma ordem de bloqueio, com resultado (positivo ou negativo), o Juízo não pode, há todo momento, determinar
nova busca. O Sistema ‘vasculha’ todas as instituições bancárias do País e busca as informações com amplitude. Entendo
inviável a emissão de nova ordem de bloqueio, se foram esgotadas as providências junto ao sistema ‘Bacen’. Indefiro. 2. Houve
pesquisa pelo INFOJUD (Receita Federal). 4. A declaração de renda permanecerá arquivada em pasta própria do cartório, em
cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta)
dias, determino que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2º do art. 4º do Prov. 293/86 do CSM). 5. Renajud
(negativo). 6. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, estando as pesquisas ‘declaração de renda da parte
executada’’ arquivadas em pasta própria para consulta, diante do sigilo, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos
ao arquivo. 7. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/
SP), RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP)
Processo 0003637-72.2004.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Nota Fiscal ou Fatura - Cooperativa dos Agricultores
da Regiao de Orlandiacarol - Mario Castro Magalhaes - Nº de Ordem: 1944/2004 - inc. 1 Vistos. 1. Fls. 379/382: A penhora no
rosto dos autos do inventário é cabível somente com relação ao crédito dos herdeiros, enquanto que o credor do espólio deve
proceder à habilitação de seu crédito no inventário nos moldes do artigo 1.017 do Código de Processo Civil. 2. No caso dos autos,
o executado é inventariante nos autos do processo de inventário nº 0471993-09.2004.8.13.0342, em trâmite perante a Vara da
Família e Sucessões da Comarca de ituiutaba-MG, sendo, portanto, cabível a penhora de sua cota parte nos referidos autos. 2.
Destarte, defiro a penhora no rosto dos autos mencionados no item anterior, expedindo-se a competente carta precatória para
cumprimento do ato. 3. Intime-se a parte exequente providenciar a retirada, devendo comprovar a distribuição no prazo de 10
dias. Intime-se.( Dr. Júlio) - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA
(OAB 137092/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0003739-45.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Alda Valério Alves - José Nilton Alves - Nº de
Ordem: 1261/2014 Vistos. 1. Colha-se manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. 2. Vista à Fazenda Estadual.
3. Após, manifestes-e a inventariante para prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Intime-se. (Nota de Cartório: Dr. Décio,
manifestar) - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP)
Processo 0003797-19.2012.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eletrozema
Ltda - Inês Silva Pianta - Nº de Ordem: 998/2012 - INC 1 Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA VANILDA
TEIXEIRA (OAB 60693/MG), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP), GALDINO CHAER RESENDE CORREIA (OAB
94237/MG)
Processo 0003881-49.2014.8.26.0404 (processo principal 0000645-60.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Arrendamento
Mercantil - Maria Cesar Sampaio Parreira Segatto - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Nº de Ordem: 175/2012
Vistos. 1. Fls. 99: Esclareça o patrono o pedido, tendo em vista que os honorários já estão sendo executados (fls. 92/94). Prazo
de 05 dias. Intime-se.(Nota do Cartório: Dra. Ana Carolina esclarecer) - ADV: ANA CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI (OAB
194609/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LEILA APARECIDA NANZERI BOLDARINI (OAB
152565/SP), DANIELA DA SILVEIRA CARVALHO (OAB 198397/SP)
Processo 0004017-46.2014.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Abigail da Silva Rodrigues - - Antonio
Sérgio da Silva Rodrigues - - Marciana Silva Almeida Rodrigues - - Hernani da Silva Rodrigues - - Vanessa Fernandes Candido
Rodrigues - Antônio Sérgio Rodrigues - Nº de Ordem: 1359/2014 Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos a partilha lançada a fls. 68/69, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Antônio Sérgio
Rodrigues, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões ressalvando, contudo, direitos fazendários e eventuais
direitos de terceiros. 2. Expeça-se o formal de partilha. 3. Após entrega do formal, aguardem-se dez dias. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP)
Processo 0004056-19.2009.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao
Padronizadosnpl I - Supermercado Guerra Ltda - - Luiz Alberto Guerra - - Guilherme Diniz Guerra - Nº de Ordem: 1293/2009 inc. 1 Vistos. Fls. 254: Defiro o prazo de 15 dias para regularização da representação processual. Providencie o(s) exequente(s)
o recolhimento da taxa devida (fls. 254), conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (DJE 26.04.2011
Guia do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD R$ 12,20 por CPF ou CNJ). Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), RAFAEL MIGLIO
(OAB 285791/SP)
Processo 0004154-62.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004154) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Município de Orlândia - (Dr. Rafael, manifeste-se em 10 dias sobre a contestação apresentada - fls. 43/58 ; Dr. Flaviano, juntar
aos autos a procuração faltante). - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO
(OAB 268317/SP)
Processo 0004176-23.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004176) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Pedro Eduardo de
Mendonça - - Alexandre Osmar Zanqueta - Município de Orlândia - Nº de Ordem: 1167/2013 Vistos. Recebo o(s) recurso(s)
de fls. 695/700, interposto por Município de Orlândia, em ambos os efeitos. Intime(m)-se a parte contrária para contrarrazões
do recurso interposto. Após, não sendo apresentado recurso adesivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público e Câmara de Meio Ambiente (Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4 - Complexo
Judiciário do Ipiranga - sala 38), São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV:
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB
160496/SP)
Processo 0004211-46.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rizzatti & Cia Ltda - Controle nº
1434/2014 Vistos Designo audiência de conciliação para o dia 15 de maio de 2015 às 17:00 horas, a realizar-se no CEJUSC
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Orlândia, situado à AVENIDA 02, Nº 757, CENTRO,
ORLÂNDIA - SP. 2. Intime-se a parte requerida para comparecimento, via este despacho-mandado. 3. O patrono da parte
exequente deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte à audiência, independentemente de intimação, ou preposto
com poderes para transigir, munido de proposta de acordo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA
FONTES (OAB 108110/SP)
Processo 0004239-14.2014.8.26.0404 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Paulo Ricardo Scandelari Jacomini Autos nº 1444/2014 Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas,
providenciando a anuência dos herdeiros de Claudinei Genaro, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º