TJSP 04/05/2015 - Pág. 1995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
1995
foi concedido o prazo supra) - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS (OAB 197562/SP), RAUL CANAL (OAB 137192/SP),
FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK (OAB 250630/SP)
Processo 0002241-60.2004.8.26.0404 (404.01.2004.002241) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Produtos
Alimenticios Orlandia Sa Comercio e Industria - Izabel Cristina Argenton Tomicioli - - José Carlos Argentão - - Creusa Maria
Argentão Mengato - - João Carlos Argenton - - Albino Argenton - - Iraci Palma e outros - Nº de Ordem: 1292/2004 Vistos. 1.
Fls. 139/140 (alegação de fraude à execução): Manifestem-se os executados, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA
HELENA BETIM MANTELI (OAB 133234/SP), GILBERTO MASSARO (OAB 28235/SP)
Processo 0002264-54.2014.8.26.0404 - Monitória - Cheque - Angelo & Moretti Supermercado Ltda - Florisvaldo Antônio da
Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Dr. Ademilson, manifestar (em 31/03/15 decorreu o prazo para pagamento pelo executado). - ADV:
ADEMILSON DE PAULA (OAB 312586/SP)
Processo 0002695-88.2014.8.26.0404 (processo principal 0001149-32.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Cheque Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Espólio de Sílvio Aratani - Autos nº 316/13 Vistos etc. DEPRECADO:
Vara Cível da Comarca de Guaíra/SP 1. Intime-se o Espólio, na pessoa de sua inventariante, para em quinze dias, efetuar o
pagamento do débito (R$ 101.649,61 - atualizado até 19/02/2015), sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre
o montante da condenação e penhora e avaliação de bens que garantam o débito [artigo 475-J do Código de Processo Civil].
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu
respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr. Abrahão
Issa Neto - OAB/SP 83.286 Intime-se. NT: Dr. Abrahao retirar Carta Precatória. - ADV: LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB
268095/SP), JOSANE DANTONIO LELIS BATISTA (OAB 186252/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), MARCELO
CIPRIANO DO NASCIMENTO (OAB 283084/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)
Processo 0002804-05.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Antônio Vicente Saccone
- Banco do Brasil S/A - - Economus Instituto de Seguridade Nossa Caixa Nosso Banco - Nº de Ordem: 921/2014 Vistos. 1.
Intime-se a requerida “Economus” para que, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência dos efeitos da revelia (artigo 13,
II, do CPC), regularize sua representação processual com a juntada da procuração e substabelecimento originais ou cópias
autenticadas, já que aquela acostada aos autos reflete apenas cópia da assinatura do causídico. 2. Especifiquem as partes
as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes
a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse na designação de
audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso.
Intime-se. - ADV: VIVIANNE PORTO SCHUNCK (OAB 250605/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP), JULIA
CAMPOY FERNANDES DA SILVA (OAB 107647/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), RENATA
DOMINGUES SPADA (OAB 255458/SP)
Processo 0002873-71.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002873) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jornal
O Mojiano Ltda - Orlândia Rádio Clube Ltda - - Chester Antônio Martins - Vistos. 1. Traga a parte requerida informações sobre
a carta precatória expedida. 2. Após, se o caso, aguarde-se a devolução da deprecata pelo prazo de sessenta dias. Intime-se. ADV: MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO (OAB 178636/SP), GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP)
Processo 0002877-65.2000.8.26.0404 (404.01.2000.002877) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Jose Ricardo Francolin - - Cleusa Aparecida da Silva Francolin - Jorge Luiz Francolin - Nº de Ordem: 1793/2000 Vistos. 1. Após pesquisa junto ao sistema BacenJud, constatou-se a inexistência
de ativos financeiros para garantia da presente execução. 2. Consoante ensina HUMBERTO THEODORO JUNIOR (Curso de
Direito Processual Civil, vol. II, Forense, pág. 1089) “a falta de bens penhoráveis do devedor importa suspensão ‘sine die’ da
execução (art. 791, III)”. Sendo o caso dos autos, determino a suspensão do processo, que aguardará no arquivo até que
a credora encontre bens penhoráveis ou que o devedor requeira a declaração de prescrição e a consequente extinção da
execução. Intime-se. - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/
SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0003201-98.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003201) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Nº de Ordem: 900/2013 Vistos. 1. Fl. 86: Considerando que os autos
de inventário foi encerrado, os herdeiros devem integrar o polo passivo da ação. Providencie a serventia a inclusão (fl. 86) e
citem-se, com as advertências legais, expedindo-se carta precatória. 2.O patrono deverá providenciar a retirada, instrução da
carta precatória, com comprovação da distribuição no prazo de dez dias, a contar da retirada. Intime-se.( Dr. Abrahão) - ADV:
MARINA LEITE RIGO (OAB 273170/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB
268095/SP)
Processo 0003239-76.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.R.P. - Autos
nº 1072/14 Vistos. CITE-SE o(a) executado(a) para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.094,17
(devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0003293-18.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003293) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.H.A.R.S. - Controle nº
1043/09 Vistos Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao
arquivo. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP)
Processo 0003352-64.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003352) - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - Antônio
Carlos de Faria - Autos nº 913/2013 Vistos. Devera a parte autora recolher a taxa referente à carta postal ou retirá-la e comprovar
a remessa no prazo de cinco dias. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo,
ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, OFICIE-SE à CDHU (fl. 129)
para que forneça cópia do contrato firmado entre as partes, objeto do imóvel em questão. Servirá a presente, por cópia digitada,
como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação
se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. NT: José recolher a taxa postal no valor de R$ 20,00 para
citação, em 5 dias. - ADV: JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP)
Processo 0003466-66.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Inês de Almeida Souza
- Fazenda Pública do Estado e outro - (ofício da comarca de Sacramento - MG informando que a precatória para lá enviado foi
distribuída em 13/04/2015 e foi registrada sob o nº 0569 15 000937-5 e tramita perante a 2ª Vara Cível). - ADV: EDUARDO DE
ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA
LODI (OAB 150264/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º