TJSP 04/05/2015 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
713
APARECIDA MIGLI (OAB 130744/SP)
RELAÇÃO Nº 0084/2015
Processo 0002549-58.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1008902-34.2014.8.26) (processo principal 100890234.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Despejo por Denúncia Vazia - THEREZINHA JOSÉ RAAD - FERNANDO
BENEDITO CERAGIOLI - os. Providencie a a juntada aos autos da declaração de Imposto de Renda do impugnado. Recolha o
impugnante a taxa necessária. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE LOURENÇO TAU (OAB 253933/SP), SILVANA PENTEADO
CORREA RENNO (OAB 125557/SP)
Processo 1000043-92.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Flavio Rodrigues dos Santos
- Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, ciente da certidão de fl. 60, no prazo de cinco dias. - ADV: EVANDRO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 201694/SP), MARILIA GABRIELA VIDAL CAMPREGHER (OAB 317185/SP)
Processo 1000850-15.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - JAIR APARECIDO DO PRADO
- Mediservice Adminstradora de Planos de Saúde S.A. - Em se tratando de processo digital, anote-se em “Observação do
Processo” o Agravo Retido interposto pelo autor. O agravo permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça o E.
Tribunal, se requerida, expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação (CPC, art. 523). No mais,
manifeste-se o autor em réplica. Intime-se - ADV: EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1001211-32.2015.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Fiat S/A
- “Nos termos do Comunicado nº 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura, de 27/04/2011, para pesquisa / bloqueio
por meio dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD deverá a parte autora em cinco dias comprovar o recolhimento da
taxa do serviço (por meio da guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1) no valor de R$ 12,20
para cada pesquisa que quiser seja efetuada”. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP), MARCIO AYRES DE
OLIVEIRA (OAB 310545/SP)
Processo 1001489-33.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Celso Miranda de
Morais - Fls. 120/122: Dê-se ciência às partes da decisão proferida em sede de agravo. No mais, aguarde-se a publicação da
decisão de fl. 116. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ
(OAB 199498/SP)
Processo 1001835-81.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Luiz Carlos Cividanes - Manifestese a parte autora acerca dos ARs negativos de fls. 18/20 no prazo de cinco dias. - ADV: EDSON QUINSAN (OAB 322755/SP)
Processo 1002502-67.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - ITHAMAR BUZZATO - Em
5 (cinco) dias, corrija o autor o valor da causa, que deverá corresponder à sua pretensão econômica, e recolha a diferença das
custas, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: WILSON JOSÉ NOGUEIRA COBRA JUNIOR (OAB 239744/SP)
Processo 1002525-13.2015.8.26.0292 - Demarcação / Divisão - Propriedade - Maria Tereza Almeida Palma e outro Providenciem os requerentes a regularização de sua representação processual. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da
inicial. Regularizada, citem-se os réus para contestar, com prazo de 20 (vinte) dias (CPC, art. 954) Int. - ADV: LUIS FLAVIO
DIAS (OAB 250477/SP)
Processo 1002584-98.2015.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Baronesa - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de maio de 2015, às 15:45 horas, sendo obrigatório
o comparecimento das partes que, se pessoa jurídica, poderá estar representada por prepostos. O advogado do(a) autor (a)
deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação. Cite (m)-se e intime (m)-se o(s)
réu (s) para comparecer pessoalmente à audiência que se realizará neste Forum no endereço acima citado, ou nela fazer-se
representar por preposto, se pessoa jurídica, com poderes para transigir, oportunidade em que, frustrada a conciliação, será
analisada sua defesa, que poderá ser feita oralmente ou por escrito, através de advogado regularmente constituído, sob pena de
serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Considerando que os autos são digitais, em caso de defesa escrita
deverá o patrono do(s) requerido(s) protocolar sua contestação até o momento da audiência, sob pena de caracterizar a revelia,
exceto se outra contestação, oral, for apresentada na audiência Expeça-se a serventia o necessário e servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB
357754/SP)
Processo 1002675-91.2015.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Celso
Abrahão Branisso - Antonio Celso Abrahão Branisso - Certifique-se nos autos principais que a execução de sentença foi
distribuída pelo sistema digital. Anote-se no sistema informatizado o nome do procurador da ré. No mais, intime-se a executada,
na pessoa de seu procurador, para que efetue o pagamento da dívida apontada, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de
10% (art. 475-J do CPC). Decorrido o prazo e não efetuado o pagamento, desde já, defiro a penhora on line, desde recolhida
a respectiva taxa. Int. - ADV: VIVIANE LUGLI BORGES (OAB 213820/SP), ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO (OAB
209837/SP)
Processo 1002720-95.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Compulsando os autos do processo n. 1001748-28.2015 verifico que o objeto daquela ação é outro contrato. Portanto, não
é o caso de distribuição por dependência. Remetam-se os autos ao Distribuidor para distribuição livre, fazendo-se as anotações
necessárias. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004225-58.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARILIA GABRIELA DOS
SANTOS JUVELE - Recebo também o recurso de apelação interposto pelo requerido às páginas 124/127, em ambos os efeitos
legais, exceto quanto à parte referente à tutela antecipada, que é recebida somente no efeito devolutivo. Vista ao autor para
apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos ao E. TRF- 3ª Região, com as nossas homenagens
de estilo. Int. - ADV: BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP)
Processo 1005133-18.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do
Brasil S/A - Diante da certidão da oficial de justiça de fl. 62, expeça-se novo mandado para o endereço informado na Rua Santa
Helena. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/
SP)
Processo 1006316-24.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JULIETA NOBUE ADACHI
e outro - LC DA SILVA - OPERADORA DE TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS - EPP - Recebo o recurso de apelação interposto
pelos autores, em ambos os efeitos legais. Vista ao réu para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos
ao E.Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º