TJSP 06/05/2015 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
1520
ao recurso extraordinário no prazo legal. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha Navajas - Advs: Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB: 120445/SP) - CAROLINE
APARECIDA CRUZ ENGELENDER (OAB: 245992/SP)
Nº 0005027-38.2013.8.26.0606 - Processo Físico - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Maria de Fatima Medeiros
- Recorrido: Banco BV Financeira S/A - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO-O recorrido deverá apresentar contrarrazões ao recurso
extraordinário no prazo legal. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Advs: JULIO CESAR BELDA (OAB:
71652/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - PRISCILA KEI SATO (OAB: 159830/SP)
Nº 0007017-19.2011.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Réu:
Mapfre Vera Cruz Seguradora S.a. - Recorrido: Rafael Christian Almeida Patta - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO - O recorrido
deverá apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário no prazo legal. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha Navajas Advs: Alessandra Francisco (OAB: 179209/SP) - RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB: 130857/SP) - LUIZ DE ANDRADE
SHINCKAR (OAB: 50907/SP)
DESPACHO
Nº 0100058-37.2015.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: GENIVAL DE FONTES DA SILVA
- Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Indefiro o pedido de efeito suspensivo. De fato,
a grauidade processual é beneficio restrito àqueles que sejam realmente pobres. Não é possível aceitar-se a distorção do
benefício, notadamente por ser estrita a insterpretação de isenções tributárias. Neste diapasão, a decisão impugnada não
merece qualquer repardo. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Advs: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA
VALLE (OAB: 175619/SP) - FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB: 225269/SP) - Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB:
341163/SP)
Nº 0100059-22.2015.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: MARCOS ANTONIO BASTOS Agravado: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Concedo o efeito suspensivo pleiteado pelo agravante apenas para que não haja
obrigatoriedade de recolhimento da verba honorária, bem como
incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC até o julgamento deste agravo.
Dispenso a vinda de informações pelo Juízo de primeiro grau.
Intime-se a Fazenda do Estado para apresentar contraminuta.
Comunique-se ao juízo de primeiro grau sobre o teor desta decisão. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Advs:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) - FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB: 225269/SP) - Aldo Expedito
Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100093-31.2014.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravada:
Vera Ligia Nastari - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br);
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Nei Calderon (OAB:
114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - JOSEMÁRIA ARAÚJO DIAS MINGONI (OAB: 217324/SP)
Nº 0100103-75.2014.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDIT,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Agravada: SANDRA REGINA DORACIOTO - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade
Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro
de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti
Camillo (OAB: 118516/SP) - LUZIANE DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 244651/SP)
DESPACHO
Nº 0016648-88.2013.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante:
Ampla Assistência Médica - Embargado: Benedita Gomes da Silva - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO - A recorrida (Benedita Gomes
da Silva) deverá apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário no prazo legal. - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa
dos Reis - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003923-21.2014.8.26.0462 - Processo Físico - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Antonio Fagundes dos Santos
- Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Érica Marcelina Cruz - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e
o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARIA ALICE
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