TJSP 06/05/2015 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
1569
67 - 2058129-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Luiz
Antonio de Godoy - Autor: Prefeito do Município de Nova Campina - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Nova Campina Advogada: Giovanna Vian Toledo (OAB: 259131/SP) (Procurador) (Fls: 9)
24 - 2061804-13.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
Vanderci Álvares - Agravante: Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas - Agravado: Procurador Geral de Justiça do Estado
de São Paulo - Advogada: Elisania Person Henrique (OAB: 182902/SP)
39 - 2063954-35.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência
do Juiz Singular - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Moacir Peres - Querelante: Simão Pedro Chiovetti
- Querelado: José Anibal Peres de Pontes (Secretário de Estado) - Querelado: Edson Aparecido dos Santos (Secretário de
Estado) - Advogada: Sonia Regina Arrojo E Drigo (OAB: 41308/SP) (Fls: 14) - Advogada: Karla Tayumi Ishiy (OAB: 273850/
SP) (Fls: 13) - Advogada: Thais Karine Almeida Tereciano (OAB: 321566/SP) - Advogada: Nathália Ferreira dos Santos (OAB:
286688/SP) - Advogada: Thais Karine Almeida Tereciano (OAB: 321566/SP)
25 - 2065584-58.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Barueri - Relator José
Renato Nalini - Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Agravado: MUNICIPALIDADE DE JANDIRA Advogado: Roberto Martins Lallo (OAB: 116996/SP) - Advogado: Rubens Ventura de Almeida (OAB: 305383/SP)
26 - 2067051-72.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
José Renato Nalini - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública
da Capital - Advogado: Olavo Jose Justo Pezzotti (OAB: 83733/SP) (Procurador) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow
(OAB: 106590/SP) (Procurador)
29 - 2072355-23.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues
- Autor: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Votorantim - Réu: Município de Votorantim - Advogada: Rosana Batista
Rosa (OAB: 108793/SP) (Fls: 6) - Advogado: Carlos Cesar Pinheiro da Silva (OAB: 106886/SP) - Advogado: Henrique Aust
(OAB: 202446/SP)
121 - 2073698-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo Relator Péricles Piza - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representado: Paulo de Tarso
Bilard de Carvalho (Juiz de Direito) - Representado: Alexandre Mourão Mafetano (Promotor de Justiça) - Advogado: Paulo
Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP)
10 - 2112408-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Vanderci
Álvares - Impetrante: Robert Leon Carrel - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Fls: 37) - Advogado: Bruno Garcia Borragine (OAB: 298533/SP)
(Fls: 37) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
96 - 2114982-08.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Luis Soares de Mello - Embargte: Municipio de São Paulo - Embargda: Natalia Schorr Carvalho Leme - Interessado:
Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - Advogada: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) - Advogado:
Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP) - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Advogado: Wilson Tadeu
Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Advogado: Ricardo Epaminondas Leite Oliveira Panato (OAB: 208018/SP) Advogada: Izabel Camargo Lopes Monteiro (OAB: 83003/SP)
97 - 2114982-08.2014.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Luis Soares de Mello - Embargte: Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - Embargda: Natalia
Schorr Carvalho Leme - Interessado: Municipio de São Paulo - Advogado: Ricardo Epaminondas Leite Oliveira Panato (OAB:
208018/SP) (Fls: 79) - Advogada: Izabel Camargo Lopes Monteiro (OAB: 83003/SP) (Fls: 79) - Advogado: Leonardo Mariano
Braz (OAB: 247464/SP) - Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Advogada: Juliana Demarchi
(OAB: 173029/SP) - Advogado: Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP)
68 - 2122174-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Ferreira
Rodrigues - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Catanduva - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP)
9 - 2123177-79.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Neves Amorim
- Embargte: Rita de Cássia Mutton Maciel - Embargte: Maria Anita Mutton Mader - Embargte: Ademar Mutton - Embargte: Nilton
Mutton - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Capivari
- Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Advogada: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) - Advogado:
Anselmo Lima Garcia Carabaca (OAB: 317428/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º