TJSP 06/05/2015 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
1570
28 - 2141651-98.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - Relator Guerrieri Rezende Requerente: WILSON XAVIER FERREIRA - Requerente: APARECIDO GRACIA - Advogado: Rui Xavier Ferreira (OAB: 153335/
SP)
69 - 2155538-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
Ferreira Rodrigues - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Palestina - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Palestina - Advogado: Sílvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP)
111 - 2157742-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Paulo Dimas
Mascaretti - Impetrante: João Charles Ferreira e outros - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Advogado: Marcal
Alves de Melo (OAB: 113037/SP) (Fls: 24/26) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
70 - 2160995-65.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Péricles
Piza - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Valparaíso - Réu: Presidente
da Câmara Municipal de Valparaíso - Advogado: Fabio Leite Franco (OAB: 225680/SP) (Fls: 335) - Advogado: Rondon Akio
Yamada (OAB: 157508/SP) (Fls: 335) - Advogada: Elaine Miyashita (OAB: 219448/SP) (Fls: 363)
71 - 2163016-14.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Roberto
Mortari - Autor: Partido Politico Solidariedade Diretório Estadual de São Paulo - Sd - Réu: Presidente da Câmara Municipal de
Mogi Mirim - Advogada: Simone Berci Françolin (OAB: 286770/SP) (Fls: 23) - Advogado: Fernando Marcio das Dores (OAB:
349335/SP) (Fls: 224)
98 - 2165948-72.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Guerrieri Rezende - Embargte: SÍLVIO BLANCACCO - Embargdo: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
GERALDO ALCKIMIN - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério Miguel E Silva (OAB: 178651/SP)
(Fls: 23) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
11 - 2168278-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Taquaritinga - Relator Nuevo Campos
- Impetrante: J. A. C. - Impetrante: R. R. C. - Impetrado: V. P. do T. de J. do E. de S. P. - Interessado: L. A. M. - Advogado: Cesar
Augusto Moreira (OAB: 129373/SP) (Fls: 17) - Advogado: Maercio Tadeu Jorge de Abreu Sampaio (OAB: 46382/SP) - Advogada:
Cristiane Druve Tavares Fagundes (OAB: 183782/SP) - Advogado: Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB: 293438/SP)
112 - 2172302-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ferreira
Rodrigues - Impetrante: Bruno Martini Silveira - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Rodrigues de Moraes (OAB: 314373/SP) (Fls: 11) - Advogado: Welington Araujo de
Arruda (OAB: 338969/SP) (Fls: 11) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP)
72 - 2172921-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Péricles
Piza - Autor: Prefeito do Município de Taubaté - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Taubaté - Advogado: Jayme Rodrigues
de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogado: Fausto Sergio de Araujo (OAB: 136885/SP)
113 - 2173162-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Xavier de
Aquino - Impetrante: Alessandro Bertoni de Oliveira - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogada: Eliana Rasia (OAB: 42845/SP) (Fls: 14) - Advogada: Maria Jose da Costa Ferreira (OAB:
60752/SP) (Fls: 14) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP)
122 - 2181793-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo Relator Borelli Thomaz - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representado: Roberto Turchi
de Morais (Deputado Estadual)
73 - 2188886-61.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Péricles
Piza - Autor: Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo Fupesp - Réu: Prefeito do Município
de Iaras - Réu: Mesa da Câmara Municipal de Iaras - Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP) (Fls: 13) Advogado: Francisco Morais de Sena (OAB: 162828/SP) (Fls: 13) - Advogado: Joao Gabriel Lemos Ferreira (OAB: 145358/SP)
- Advogado: Rodrigo Vieira Pinto (OAB: 247864/SP)
114 - 2189362-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Roberto Mortari
- Impetrante: Marcos Felipe Paolicchi - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogada: Ariane
Cespedes Nalin dos Reis (OAB: 205570/SP) (Fls: 64)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º