TJSP 07/05/2015 - Pág. 1077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
1077
requerente acerca do resultado da(s) pesquisa(s) do Renajud de fls. 90 dos autos. - ADV: FLAVIA APARECIDA MACHADO (OAB
154129/SP)
Processo 1001395-82.2015.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia
de Crédito, Financiamento e Investimento Rci Brasil - Carlos Cesar Gutiere Simoes - O réu possui profissão de engenheiro,
auferindo salário de R$ 5.886,01, conforme declaração de rendimento (fls. 30), fato que revela o exercício de atividade rentável,
colocando-o em vantagem em relação à grande parte da população brasileira, que realmente necessita da benesse. Por outro
lado, o réu não juntou nos autos a sua declaração de imposto, contendo, inclusive, a discriminação da relação de eventual
patrimônio existente em seu nome. Desse modo, não restou cabalmente demonstrada a carência de recursos a autorizar a
concessão da benesse. Assim, na hipótese em apreço, há elementos nos autos suficientes para afastar a presunção de pobreza,
razão pela qual indefiro o pedido de justiça gratuita. Manifeste-se o autor em réplica à contestação. Recolha o advogado do réu
a taxa do mandato judicial. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO
(OAB 270628/SP), ALEX COSTA ANDRADE (OAB 199876/SP)
Processo 1001454-70.2015.8.26.0099 - Monitória - Nota Promissória - Lanchonete da Babucha Ltda Me - Rudolf Aldo Oelkers
Bonini - Manifeste a autora sobre os embargos monitórios e documentos de fls.39/52. - ADV: VALERIA MARTINI AGRELLO
CINTRA (OAB 102932/SP), LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA CINTRA (OAB 129891/SP), MARIANA MENIN (OAB 287174/SP)
Processo 1001550-22.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação de Proprietários do Residencial
Terras de Santa Cruz - Tornem os autos ao CEJUSC para designação de nova data de audiência de mediação. Após, comuniquese com urgência o juízo deprecado por e-mail. - ADV: LUCIANA DE TOLEDO LEME (OAB 226168/SP), TÉRCIO DE OLIVEIRA
CARDOSO (OAB 189695/SP)
Processo 1001550-22.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação de Proprietários do Residencial
Terras de Santa Cruz - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação entre as partes para o dia 29/06/2015 às
14:00h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Bragança Paulista, à Av. São Francisco
de Assis, 218, Prédio do Direito da Universidade São Francisco, Campus de Bragança Paulista, Prédio 2, Sala 13, Jardim São
José, Bragança Paulista/SP. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV:
TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP), LUCIANA DE TOLEDO LEME (OAB 226168/SP)
Processo 1001550-22.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação de Proprietários do Residencial
Terras de Santa Cruz - Considerando a certidão de fls. 147, torno sem efeito a redesignação de audiência de mediação (fls.
142). Manifeste-se a autora em réplica à contestação. - ADV: LUCIANA DE TOLEDO LEME (OAB 226168/SP), TÉRCIO DE
OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP)
Processo 1001557-14.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação de Proprietários do Residencial
Terras de Santa Cruz - Ag. cumprimento do acordo (20/01/2016). - ADV: LUCIANA DE TOLEDO LEME (OAB 226168/SP),
TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP)
Processo 1001603-66.2015.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Recebo a petição de fls. 48 como aditamento à inicial. A liminar já foi deferida às fls. 43/44. Aguarde-se o seu cumprimento.
- ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP)
Processo 1001622-72.2015.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Aprovo o acordo extrajudicial celebrado entre as partes (fls. 30/32). Aguarde-se no arquivo o cumprimento com término
previsto para 30 de março de 2.020. Oportunamente o autor deverá comunicar ao juízo o seu integral cumprimento para
extinção e arquivamento definitivo do processo. Decorridos o prazo de 10 dias, após o término da suspensão, sem notícias nos
autos, presumir-se-á cumprido o acordo e o processo será extinto, independentemente de nova intimação. Na hipótese de não
cumprimento integral do acordo, a ação retomará o seu prosseguimento normalmente no que diz respeito à pretensão inicial. ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 1001634-23.2014.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - CLEIDE DE MORAIS
CARNEIRO - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação do(a) réu(é), devidamente citado(a) por
oficial de justiça, (fls.92). Diga o(a) autor(a) como pretende prosseguir. - ADV: MARCOS FRANCISCO DE MORAIS PEREIRA
(OAB 282174/SP)
Processo 1001652-44.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino Superior de Bragança Paulista - FESB/SP - MARIA VALERIA FANTI KURIMORI - Intimem o(a) devedor(a) por carta AR,
para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique os bens passíveis de penhora, sob pena de praticar ato atentatório à dignidade
da justiça (CPC, artigo 600, inciso IV) e sujeitar-se à pena prevista no artigo 601 do Código de Processo Civil. Observo que
para imposição da referida multa, há necessidade da prova inequívoca pelo credor de que o devedor agiu com dolo ou máfé, na recusa de indicação de bens à penhora (A. I. n°. 0432747-89.2010.8.26.0000, 25ª Câmara, TJ/SP). - ADV: NILSON
MONTEIRO (OAB 304003/SP), RENATO LUIZ DIAS (OAB 30181/SP), GABRIELA DE MORAES MONTAGNANA (OAB 240034/
SP), GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)
Processo 1001652-44.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal
de Ensino Superior de Bragança Paulista - FESB/SP - MARIA VALERIA FANTI KURIMORI - Fica o requerente intimado a
providenciar impressão e remessa da carta de intimação - ADV: RENATO LUIZ DIAS (OAB 30181/SP), GABRIELA DE MORAES
MONTAGNANA (OAB 240034/SP), NILSON MONTEIRO (OAB 304003/SP), GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA
(OAB 214810/SP)
Processo 1001653-92.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Roberto Ernani Neves - Dentre os
requisitos da petição inicial, verifica-se a necessidade de indicação dos fatos e o fundamento jurídico do pedido (CPC, art. 282,
III). Na inicial em análise, nota-se que o autor não mencionou os fundamentos jurídicos, de maneira que deverá aditar a petição
inicial no prazo legal para reparar a omissão, sob pena de indeferimento. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP)
Processo 1001665-09.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - Adriano Sidnei Gonçalves do
Nascimento - Banco do Brasil S/A - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Anote-se. Manifestese o autor em réplica à contestação. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SILVIA HELENA
ALBINATI SANDRINI (OAB 86533/SP)
Processo 1001735-60.2014.8.26.0099 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Manifeste-se a(o) requerente acerca do resultado da(s) pesquisa(s) do Infojud de fls. 117 dos autos. - ADV: DANIEL DE
SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1001766-46.2015.8.26.0099 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Nova
Cidade - Considerando a possibilidade de acordo entre as partes, remetam os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania - CEJUSC, localizado na Av. São Francisco de Assis, nº. 218, Jardim São José, Prédio II, sala 13, campus da
Universidade São Francisco, Bragança Paulista, para designação de audiência de mediação. Após, intimem e citem o(s) réu(s)
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