TJSP 07/05/2015 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
1214
indicada como termo de curadora definitiva do interditado. Compareça a curadora nomeada, em cartório para a assinatura do
termo de curador. Esta sentença servirá como Mandado de Registro de Interdição ao Cartório de Registro Civil de Marília - SP,
devendo este proceder a informação da interdição no assento de nascimento do réu sem custas e emolumentos por serem as
partes beneficiárias da justiça gratuita. Providencie a serventia a remessa do mandado de registro de interdição ao Cartório
de Registro Civil de Marília- SP, devidamente acompanhada pela certidão do transito em julgado. Deverá a autora retirar a
certidão de inscrição de interdição no Cartório de Registro Civil de Marília - SP. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de
Marília, encaminhando a presente sentença. Servirá a sentença como ofício ao Cartório de Registro Civil de Marília. Oficie-se
ao Cartório Eleitoral a fim de informar a interdição do réu, conforme dados abaixo indicados. Servirá a sentença como ofício
ao Cartório Eleitoral. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1003039-38.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.P.M. e
outro - J.D.M. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Após, vista ao requerente. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PATRICIA DOS SANTOS (OAB 262440/SP)
Processo 1003209-73.2015.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.H.F.B. - A.B.G. - O
advogado do réu de fls 41 encontra-se cadastrado no SAJ. Intimação para o(a) autor(a) se manifestar sobre a contestação
apresentada. - ADV: EDUARDO BENTO PEREIRA (OAB 201764/SP), JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/
SP)
Processo 1004433-46.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Guarda - H.S.F. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária. Por primeiro, providencie o autor a juntada da cópia da sentença que fixou a guarda e os alimentos em favor da ré.
Prazo: 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: CLAUDIO PADUA GODOI (OAB 303710/SP), TANIA
TEIXEIRA GODOI (OAB 107838/SP)
Processo 1004498-41.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - José Leondidas Alves de Lima - Vistos. Defiro os
benefícios da Assistência Judiciária. Atento aos termos da inicial e aos documentos que a instruem, verifico que não há bens
imóveis a inventariar, portanto, emendem os autores a inicial para ação de Alvará. Providenciem os autores a juntada da certidão
de casamento e a certidão de interdição de Maria de Lourdes. Sem prejuízo, junte-se a certidão de dependentes do falecido no
INSS. Prazo: 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB
209895/SP)
Processo 1004512-25.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.D.M.L.
- Vistos. Considerando a existência do processo de execução de alimentos envolvendo as mesmas partes de nº 101111296.2014.8.26.0344 em trâmite perante a 1ª Vara da Família e das Sucessões, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor
para a redistribuição. Intime-se e ciência à Defensoria Pública Estadual. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004518-32.2015.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.F.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária. Por primeiro, providencie a autora a juntada da certidão de casamento. Prazo: 10 dias sob pena de
indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA (OAB 181102/SP)
Processo 1005612-49.2014.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - DOMINGOS VIEIRA DOS
SANTOS - Vistos. Providencie o requerente a juntada de certidão de nascimento e/ou casamento dos netos da falecida (fls.
25/26) bem como a certidão de óbito do filho da falecida, Sr. José Wellington. Após, uma vez que as demais exigências já foram
cumpridas, remetam-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer e conclusos para apreciação do alvará. Intimese. - ADV: FERNANDO AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO (OAB 52723/SP)
Processo 1005612-49.2014.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - DOMINGOS VIEIRA DOS
SANTOS - Vistos. Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 105 juntando-se a certidão de nascimento/casamento de
Welington e certidão de óbito de José Wellington pois embora mencionados na petição de fls. 106 não a acompanharam. Intimese. - ADV: FERNANDO AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO (OAB 52723/SP)
Processo 1005667-97.2014.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Luís Antônio Valente - Paulo Valente - - Gisele
Valente Colombo - - Gislaine Valente e outro - Idalina Vieira Costa - Vistos. Para apreciação do pedido em fls. 231 de expedição
de termo quanto a renuncia da herdeira Gislene Valente, providencie a juntada de sua certidão de nascimento. Proceda o
inventariante a reserva de bens para pagamento do crédito habilitado conforme determinado na habilitação em apenso. Por ora,
manifestem-se os credores quanto o pedido de alvará conforme requerido a fls. 229/232. Intime-se - ADV: RAQUEL BUENO
ASPERTI (OAB 300840/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP), CAROLINA DE FRANÇA BIGNARDE (OAB
265249/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP), JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/
SP)
Processo 1006013-48.2014.8.26.0344 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - ALCYR AUGUSTO - Vistos. Fls
48/50. Expeça-se novo mandado de averbação para o encaminhamento ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
do 23º Subdistrito - Casa Verde (fls 09). No mais, aguarde-se a publicação dos editais de fls 41. Intime-se. - ADV: DOUGLAS
MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
Processo 1006421-39.2014.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliano Candeloro Herminio - Juliano Candeloro
Herminio - - Juliano Candeloro Herminio - - Juliano Candeloro Herminio - - Juliano Candeloro Herminio - - Juliano Candeloro
Herminio - Vistos. Considerando a qualificação dos requerentes para apreciação do pedido de assistência judiciária tragam
aos autos demonstrativos de pagamento ou declaração de renda. Intime-se - ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB
231942/SP)
Processo 1006554-81.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.L. - H.S.L. - Intimação do(a)
advogado(a) nomeado(a) pela Defensoria Publica Estadual para retirar a certidão de honorários pela internet. Certifico ainda
que remeto os autos ao arquivo geral. - ADV: LUCIANO HENRIQUE DINIZ RAMIRES (OAB 131027/SP), MAÍRA MOURÃO
GONÇALEZ (OAB 181043/SP), FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1006751-36.2014.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Alienação Judicial - SUELI ALVES DE ALMEIDA
TECCO e outros - Intimação para o(a) autor(a) se manifestar sobre prosseguimento da ação, diante do decurso do prazo de
sobrestamento. - ADV: RAFAEL DURVAL TAKAMITSU (OAB 280821/SP), ISRAEL DE SOUZA LIMA (OAB 341526/SP)
Processo 1007023-30.2014.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA RITA GOMES DOS SANTOS
- VALDIR DOS SANTOS - - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA e outro - intimem-se os contestantes a regularizarem sua
representação processual, sobre a contestação apresentada, manifeste-se a inventariante. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA
ANZAI (OAB 289809/SP), FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP)
Processo 1007782-91.2014.8.26.0344 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Cleuza Rodrigues Guerra Valentim Despacho-Mandado - Intimação - Andamento em 48 horas - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
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