TJSP 07/05/2015 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
1215
999999/DP)
Processo 1009278-58.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.A.L. Vistos. Informe o exequente o nº do CPF do executado para a apreciação do pedido de fls. 31/32. Ciência a Defensoria Publica
Estadual. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009595-56.2014.8.26.0344 - Outras medidas provisionais - Exoneração - J.T.Y. - E.S.Y. - Vistos. Reitere o oficio
de fls 57, fazendo constar que o não atendimento à requisição acima sujeitas às penas do artigo 22 da Lei 5478/68. Oficie-se ao
Seminário Teológico Sul Brasil a fim de que seja informado se o requerido Eduardo permanece matriculado na instituição, qual
o horário do curso bem como se há o pagamento de mensalidade e o respectivo valor. Oficie-se á empresa localizada na Rua
Goiás, 17 desta Cidade a fim de ser informado se o requerido Eduardo exerce atividade laborativa bem como seja informada
sua remuneração. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIOS. Intime-se. - ADV: EDVALDO APARECIDO
CARVALHO (OAB 157613/SP), MARCELO SOUTO DE LIMA (OAB 253370/SP), RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB
326538/SP)
Processo 1009747-07.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N.L.M. - Ante o exposto,
julgo PROCEDENTE a ação ajuizada pela autora para o fim de: a) Reconhecer a existência de união estável no período de 1997
a 09 de janeiro de 2013 entre a autora e o falecido I.V.M.C. e decretar sua dissolução em razão do falecimento deste; b) Deferir
o alvará pretendido, autorizando a autora a levantar o valor do saldo do PIS e juros do FGTS depositados em conta vinculada à
CEF em nome do falecido. Sem custas. P.R.I. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: MARIA FATIMA NORA
ABIB (OAB 38417/SP), GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP)
Processo 1010450-35.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.C.B. - Vistos.
Expeça-se a guia de levantamento dos valores depositados em fls 93 em favor da exequente. No mais, manifeste-se a exequente
sobre o prosseguimento da ação, juntando aos autos o calculo do débito alimentar atualizado. Ciência a Defensoria Publica
Estadual. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010751-79.2014.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - VINÍCIUS SERRA FLORINDO Despacho-Mandado - Intimação - Andamento em 48 horas - ADV: FERNANDO JOSE PALMA SAMPAIO (OAB 292755/SP)
Processo 1010813-22.2014.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - VERA LÚCIA DO PRADO RODRIGUES - MÁRIO
RODRIGUES DO PRADO - Vistos. Diante da declaração de fls 29, defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao herdeiro
Mário. Cumpra-se integralmente conforme determinado em fls 24, juntando aos autos o protocolo referente ao cumprimento do
decreto. Quanto a pedido de alvará de fls 35/39, manifeste-se o Ministério Publico. Intime-se e ciência ao Ministério Público ADV: BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR (OAB 290194/SP), GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 1010814-07.2014.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.P.S. - Certifico e dou fé, haver expedido os
honorários para a advogada, ficando a disposição da advogada para consulta e imprimir o documento pela internet. - ADV: ANA
CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP)
Processo 1011907-05.2014.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.M.S.V. - DespachoMandado - Intimação - Andamento em 48 horas - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1012664-96.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.B. - L.G.S.B. - Intimação do(a)
advogado(a) nomeado(a) pela Defensoria Publica Estadual para retirar a certidão de honorários pela internet. Certifico ainda
que remeto os autos ao arquivo geral. - ADV: PAULO SERGIO MORELATTI (OAB 118926/SP), GUILHERME ROMÉRA DE
REZENDE PAOLIELLO (OAB 174668/SP)
Processo 1012873-65.2014.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.M. - L.M. - Intimação para as partes do envio
do mandado de averbação via correio ao Cartório de Registro Civil de Marilia, devendo a parte interessada diligenciar junto ao
respectivo Cartório e retirar a certidão de casamento devidamente averbada. - ADV: FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB
95646/SP)
Processo 1012900-48.2014.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SEBASTIANA DE ALCÂNTARA DE
SOUZA - - FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA e outros - Intimação para o(a) autor(a) se manifestar sobre prosseguimento da
ação, diante do decurso do prazo de sobrestamento. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 1012917-84.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.S. e outro
- M.F.S. - Vistos. Juntem-se os exequentes o calculo do debito alimentar e após, intime-se para pagamento no prazo de 03 dias,
sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), AIRTON MAGOSSO (OAB 72724/
SP)
Processo 1013127-38.2014.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LIFENEVE RIBEIRO DA SILVA Intimação para o(a) autor(a) se manifestar sobre prosseguimento da ação, diante do decurso do prazo de sobrestamento. - ADV:
JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP)
Processo 1014612-73.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.M.E.C. - Vistos.
Fls 64/65. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória de fls 47. Ciência a Defensoria Publica Estadual - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4000812-58.2013.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - E.C.C.N. - A.C.S.C.C. - - J.P.A.S.C.C. - E.A.S.C.C. - - A.E.S. - Considerando a certidão supra e analisando os autos, reconsidero o primeiro parágrafo do despacho de
fls. 39, revogando os beneficios da assistência judiciária aos requerentes. Anote-se. Por outro lado, defiro o recolhimento da
taxa judiciária para antes da homologação da partilha. Anote-se. Sem prejuízo, deve o inventariante providenciar o recolhimento
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 434-1, constando no histórico “Impressão de Informações
do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, no valor de R$12,20, por CPF pesquisado. Após, cumpra o Sr. Escrivão Judicial
a determinação de fls. 1403, item 10, pelo sistema BACEN-JUD, pois equivocadamente constou para se oficiar ao Banco Central
do Brasil. Intime-se e após, cumpra-se. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), JULIO CESAR
BRANDÃO (OAB 34782/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), CESAR SOARES MAGNANI (OAB 138238/
SP), ELAINI LUVISARI GARCIA (OAB 133161/SP)
Processo 4002187-94.2013.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.F.M. - Vistos. Diante da certidão
supra, manifeste-se a inventariante no prazo de 48 horas, não havendo manifestação, arquivem-se os autos, anotando-se.
Intime-se. - ADV: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP)
Processo 4003277-40.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.S.R. - Intimação do(a)
advogado(a) nomeado(a) pela Defensoria Publica Estadual para retirar a certidão de honorários pela internet. Certifico ainda que
remeto os autos ao arquivo geral. - ADV: GRACIA APARECIDA BRAMBILLA (OAB 77319/SP), VANESSA CRISTINA CARMEZINI
MORGANTE (OAB 242147/SP)
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