TJSP 07/05/2015 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
1924
- A.A.R.S. - S.P.S. - Vistos. Expeça-se certidão de atuação ao patrono da autora (fls. 15/17), nos termos do convênio DPESP/
OAB-SP. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HERINTON FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP), RAUL GAIOTO
(OAB 138515/SP)
Processo 0009534-54.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009534) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Flávio
Silvestre - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o advogado da parte autora de que estando paralisado o feito há mais
de 30(trinta) dias, foi expedido o necessário a fim de que a mesma seja initmado,pessoalmente a dar andamento ao processo
no prazo de 48(quarenta e oito) horas sob pena de extinção, nos termos do art. 267, inciso III c.c. paragrafo 1º do CPC. - ADV:
MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO (OAB 103620/SP)
Processo 0009823-84.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009823) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Katsui &
Yamaji Ltda - Azevedo Lima & Cia Ltda - Credor para apresentar cálculo de liquidação, com multa de 10% sobre o valor da
condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. - ADV: GLAUCIO YUITI NAKAMURA (OAB 159525/SP)
Processo 0010052-20.2008.8.26.0408 (408.01.2008.010052) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Manutenção Agrícola e Industrial Mj Sc Ltda Me - - José Alfredo de Oliveira - - Eliana Santos de
Oliveira - Vistos. A decisão às fls. 122/123 rejeitou a impugnação à penhora do imóvel, bem assim determinou a expedição de
mandado de avaliação e intimação. Por petição protocolada em 30/03 o executado diz que contatou o exequente via telefone, a
fim de se compor amigavelmente, e obteve informação que em 20 (vinte) dias serão participados os parâmetros da negociação.
Por outro lado, por petição de 31/03 o exequente recolheu diligências do oficial de justiça necessária à expedição do mandado.
Nestes termos, suspendo, por ora, o cumprimento da decisão a fls. 122/123, para que diga o exequente, no prazo de 10 (dez)
dias. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/
SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP)
Processo 0010793-21.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010793) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Departamento
de Estradas de Rodagem - Transportadora Shimoda Ltda - - Ronny Faustino - Retirar a Carta Precatória expedida às fls. 136
e manifestar sobre a contestação de fls. 144/149. - ADV: BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI (OAB 301573/SP),
RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0010793-84.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010793) - Mandado de Segurança - Infração Administrativa - Edmilson
José Dadona - Delegado de Polícia Diretor da 22ª Ciretran de Ourinhossp - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 59/65.
Comunique-se à autoridade impetrada. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARISA SEIXAS ZERBINI
FLORENCIO (OAB 103620/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0011166-18.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011166) - Interdição - Tutela e Curatela - A.O.S. - I.J.O. - Assinar e
retirar o Termode Curador. - ADV: ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 304998/SP), FABIO AUGUSTO DA COSTA
SOUZA (OAB 272072/SP)
Processo 0011717-95.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011717) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto Anacleto Izaura Amorim do Carmo - Manifestar sobre o laudo de fls. 124/145. - ADV: MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP),
PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP)
Processo 0011782-61.2011.8.26.0408 (408.01.2011.011782) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Souza e Macedo
Madeiras Ltda Me - Vistos. 1. Indefiro a penhora do veículo, visto que dado em alienação fiduciária. O que pode ser feito é a
penhora dos direitos que o executado tem sobre o veículo, o que será objeto de apreciação oportunamente. 2. Oficie-se ao
DETRAN requisitando o nome da instituição beneficiária do gravame anotado no cadastro do veículo (fls. 89). Com a resposta,
oficie-se à Instituição indicada pelo DETRAN requisitando informações acerca da atual situação do contrato de alienação
fiduciária. Cabe ao exequente o encaminhamento dos ofícios. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO MANTOVANI (OAB 197851/
SP)
Processo 0011815-17.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011815) - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.M. - G.M. - Assinar o
Termo de de Curador e retirar. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 266499/SP), ELIANE MINA TODA
(OAB 136104/SP)
Processo 0011932-71.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011932) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Samuel Ferreira de Lima - Manifestar sobre a certidão do oficial de Justiça de fls.175, onde deixou de citar o requerido
tendo em vista não morar no local informado. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0012228-93.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012228) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Julya Gomes
Vasconcelos - Dyemes Gomes - FAZENDA ESTADUAL - Vistos. Indefiro a transferência para conta de poupança. O valor
ficará em depósito judicial - que conta juros e correção nos moldes da caderneta de poupança - até que a menor complete a
maioridade, ocasião em que poderá levantar a quantia. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP), MARCELO TAVOLARO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 174905/SP), CARLOS ALBERTO SILVA
(OAB 151348/SP)
Processo 0012341-47.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012341) - Procedimento Sumário - Seguro - Luan Felipe Gomes Muniz
- Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat - Vistos. Dê-se vista dos autos como requerido a fls. 127/128, pelo prazo
de 5 (cinco) dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), CAMILLE GOEBEL ARAKI (OAB 275371/SP), HELGA TRAMONTINA
RODRIGUES (OAB 301645/SP)
Processo 0012421-11.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012421) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Jomarcos
Canizza - Alcred de Ourinhos - Vistos. Tornem os autos ao perito para esclarecimento em relação à manifestação do embargante
às fls. 157/158. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP), MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/
SP)
Processo 0012498-54.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012498) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (brasil) Sa - M A da Silva Terraplanagem Me - - Marcos Antonio da Silva - Vistos. 1. Anote-se o nome do
procurador a fls. 128. 2. Fixo o prazo de 10 (dez) dias, para a juntada do substabelecimento. 3. No mesmo prazo, comprove
a cessão do crédito. 4. Intime-se o advogado nomeado para funcionar como curador especial que deverá observar o disposto
no artigo 736, § único, do CPC, caso pretenda interpor embargos, para o que reabro prazo de 15 (quinze) dias contados da
intimação dessa decisão. Faculto ao curador especial indicar as cópias necessárias a instruir os embargos, as quais deverá a
serventia fornecer independentemente de recebimento de valores. Intime-se. - ADV: CHRISTOVAM CASTILHO JUNIOR (OAB
279931/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0012501-72.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012501) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Agraben Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. A presente ação visa a busca e apreensão de dois tratores
e uma colheitadeira. Em cumprimento à medida liminar deferida foram apreendidos a colheitadeira e um dos tratores (fls. 169
e 198). O requerido não informou ao Oficial de Justiça onde o bem faltante pode ser encontrado. A autora alega que o réu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º