TJSP 07/05/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
2014
decisão judicial e conceda o benefício deferido nos autos, conforme requerido as fls. 139. Após, abra-se nova vista ao INSS.
Int. Proceda-se. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP),
JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP)
Processo 0001900-43.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001900) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Marina Pedro do
Nascimento Cardoso - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1.- Diante da concordância do requerente aos cálculos
apresentados, homologo os cálculos apresentados pela ré a fls. 100/104. 2.- Requisite-se o pagamento. Int. Proceda-se. - ADV:
JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), MIGUEL BATISTA DE SOUZA (OAB 92892/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
(OAB 153202/SP)
Processo 0002026-64.2008.8.26.0430 (430.01.2008.002026) - Procedimento Ordinário - Salvador Jose Clemente - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2.- Requeira a parte interessada o que
de direito. Int. Proceda-se. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR
(OAB 143700/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), MARCELO ATAIDES DEZAN (OAB 133938/SP)
Processo 0002035-55.2010.8.26.0430 (430.01.2010.002035) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Paulo Marcussi - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se o pagamento dos valores requisitados. Int.
Proceda-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), GUSTAVO
SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB 260515/SP)
Processo 0002181-23.2015.8.26.0430 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dayvid
Emanoel Nascimento Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Comprove a parte autora, no prazo de 30 dias,
o indeferimento do pedido na via administrativa do benefício pleiteado nestes autos. Int.Proceda-se. - ADV: JULIO CESAR
MOREIRA (OAB 219438/SP), HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), AGOSTINHO ANTONIO
PAGOTTO (OAB 70339/SP)
Processo 0002420-37.2009.8.26.0430 (430.01.2009.002420) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Aguarde-se o pagamento dos valores requisitados. Int.Proceda-se. - ADV:
ALESSANDER DE OLIVEIRA (OAB 133019/SP), DANILO BARELA NAMBA (OAB 247629/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB
219438/SP)
Processo 0002455-89.2012.8.26.0430 (430.01.2012.002455) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. 1.- Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de junho de 2015, às
14:10 horas. 2.- Intime-se as partes com as advertências de praxe, bem como as testemunhas que arrolou para audiência. Int.
Proceda-se. - ADV: ANTONIO GERALDO PAGOTO (OAB 31230/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), JULIO
CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0002587-44.2015.8.26.0430 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Virginia Rosseti Rosa - V i s t o s. Intime-se a impetrante, na pessoa de seu procurador, para atenda
ao requerido pelo Doutor Promotor de Justiça na cota retro. I n t. P r o c e d a - s e. - ADV: DANIEL EDUARDO APARECIDO
SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269180/SP)
Processo 0002641-20.2009.8.26.0430 (430.01.2009.002641) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Autorizo a expedição de Ofício ao EADJ para cumprimento de decisão judicial e conceda o benefício
deferido nos autos, conforme requerido as fls. 155. Após, abra-se nova vista ao INSS. Int. Proceda-se. - ADV: MARIA LUIZA
NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP)
Processo 0002713-07.2009.8.26.0430 (430.01.2009.002713) - Procedimento Sumário - Jose Souza Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.- Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. 2.- Considerando
que a autora litigou sob os benefícios da Justiça Gratuita, arquivem-se os autos. Int.Proceda-se. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO
PAGOTTO (OAB 70339/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES
(OAB 226575/SP)
Processo 0003110-95.2011.8.26.0430 (430.01.2011.003110) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- João Mariano - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. 1.- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2.Requeira a parte interessada o que de direito. Int. Proceda-se. - ADV: HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB
226575/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), JULIO
CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0003351-74.2008.8.26.0430 (430.01.2008.003351) - Procedimento Sumário - Manoelina Ribeiro da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se o pagamento dos valores requisitados. Int.Proceda-se. - ADV: RÉGIS RODOLFO
ALVES (OAB 200500/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0003619-21.2014.8.26.0430 - Procedimento Ordinário - Alimentos - J.M.M.F. - C.A.S.F. - Ante o exposto, e por mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o alimentante ao pagamento de alimentos mensais em um
terço do salário mínimo, a contar da citação (08/09/2014), nos termos do art. 13, § 2º, da Lei 5.478/68, com vencimento no quinto
dia útil do mês; e em caso de trabalho formal, com registro em Carteira de Trabalho, devem os alimentos ser descontados da
folha de pagamento do alimentante, nunca em valores inferiores a um terço de sua remuneração líquida, incidente sobre férias,
décimo terceiro salário, participação nos lucros da empresa, FGTS e verbas rescisórias. Sem custas (Lei Estadual 11.608/03,
art. 7º, III). As partes litigaram sob os benefícios da Justiça Gratuita, assim, deixo de condenar o alimentante ao pagamento de
honorários de advogado. P.R.I.C. - ADV: FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI (OAB 199967/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS
(OAB 336787/SP), ANTONIO GERALDO PAGOTO (OAB 31230/SP)
Processo 0003646-82.2006.8.26.0430 (430.01.2006.003646) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Manoel
Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes acerca da certidão de fls. 225, requerendo o que
de direito em termos de prosseguimento. Nada Mais - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), JULIANO LUIZ POZETI
(OAB 164205/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0003920-75.2008.8.26.0430 (430.01.2008.003920) - Procedimento Sumário - Benedito da Silva Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.- Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. 2.- Considerando
que a parte autora litigou sob os benefícios da Justiça Gratuita, arquivem-se os autos. Int.Proceda-se. - ADV: JULIO CESAR
MOREIRA (OAB 219438/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP)
Processo 0004304-28.2014.8.26.0430 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Sávio Nogueira Franco Neto - Olívio Scamatti - - Edson Scamatti - - Pedro Scamatti Filho - - Dorival Remedi Scamatti - - Mauro André Scamatti - - Luiz Carlos
Seller - - Maria Augusta Seller Scamatti - - Osvaldo Ferreira Filho - - Guilherme Pansani do Livramento - - Ciro Spadacio - - Valdir
Miotto - - Maria das Dores Piovesan Miotto - - João Carlos Alves Machado - - João Batista Zocaratto Junior - - Mineração Grandes
Lagos Ltda. - - GP Pavimentação Ltda. - - Scamatti & Seller Infra-Estrututa Ltda - - Mirapav Mirassol Pavimentação Ltda. - - Ciro
Spadacio Engenharia e Construção Ltda. - - Miotto & Piovesan Engenharia e Construções Ltda. - - CBR - Construtora Brasileira
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