TJSP 07/05/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
2015
Ltda. - - Scamatti & Seller Investimentos 02 Ltda e outros - Vistos. Intime-se o requerido Sávio, proprietário do veículo, para
que requeira o que entender de direito sobre o valor depositado pela seguradora. Certifique a serventia se todos os requeridos
foram notificados a apresentar defesa, bem como quais apresentaram defesa. Int.Proceda-se. - ADV: JOÃO LUIZ BALDISERA
FILHO (OAB 185902/SP), AUGUSTO NEVES DAL POZZO (OAB 174392/SP), JOSE MACEDO (OAB 19432/SP), MARLON LUIZ
GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 170522/SP), MAGALI INES MELHADO RUZA
(OAB 131146/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/
SP), WILSON APARECIDO RUZA (OAB 49270/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), BEATRIZ
NEVES DAL POZZO (OAB 300646/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), JOÃO NEGRINI NETO (OAB 234092/
SP)
Processo 0004565-90.2014.8.26.0430 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Fabiola Venancio
Viana - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte autora ,na pessoa de seu procurador, de que foi designado o dia
15/06/2015, às 09:00h, para comparecimento no Setor de Psicologia do Fórum, Rua Marechal Deodoro, 3036 em São José do
Rio Preto para a entrevista psicológica, devendo comparecer ao local citado. Fica devidamente intimado desta, caso não seja
encontrada pessoalmente. Nada Mais - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), ANDERSON ALEXANDRE MATIEL
GALIANO (OAB 230431/SP), PRISCILA BRAGA GALIANO (OAB 308709/SP)
Processo 0004801-42.2014.8.26.0430 - Embargos de Terceiro - Posse - Maria Aparecida Ribeiro - Abner Tavares da Silva
- Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos, declaro que a
penhora deve recair somente sobre cinquenta por cento da nua-propriedade dos imóveis de matrículas 3.684, 3.682 e 316,
todos do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, preservando-se assim a posse direta da usufrutuária, determino que
se retifique o auto de penhora para ressalvar o mencionado direito de usufruto, e condeno o embargado ao pagamento das
custas e despesas processuais, corrigidas a partir de cada desembolso, e honorários advocatícios de dez por cento do valor
atualizado atribuído à causa, uma vez que a embargado decaiu de apenas um ponto. Transitada em julgado esta, traslade-a
para os autos de execução. - ADV: JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB
164791/SP), DIVALDO ANTONIO FONTES (OAB 58201/SP)
Processo 3000328-93.2013.8.26.0430 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1.- Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos
autos. 2.- Considerando que a autora litigou sob os benefícios da Justiça Gratuita, arquivem-se os autos. Int.Proceda-se. - ADV:
JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ZACARIAS ALVES COSTA (OAB
103489/SP)
Processo 3000329-78.2013.8.26.0430 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - ELZA ALVES - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1.- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2.- Requeira a parte interessada
o que de direito. Int. Proceda-se. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB
153202/SP), ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2015
Processo 0000036-28.2014.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.R.A. - Vistos. 1.-A defesa por si só não afasta a acusação, porquanto exista justas causa para o prosseguimento. A alegaçao
da defesa são matérias de fato que deverão ser objetos de provas.Mantenho o despacho de recebimento da denúncia. 2.Designo a audiência de instrução debates e julgamento para o dia 21 de julho de 2015, as 17,10 horas. Int.Proceda-se. - ADV:
MARIA OLYMPIA MARIN (OAB 112893/SP)
Processo 0000347-82.2015.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - C.M.B. - - A.S.M.B. - - P.O.
- - V.D.P. - - I.C.M. - V i s t o s. 1.-Ante a juntada de procuração de f. 319, em que a corré Cristina Muniz Barreto constitui seu
defensor o Doutor Sidney Seidy Takahashi, torno sem efeito o despacho de f. 304 e nomeação de defensor dativo de f. 311. 2.Intime-se o defensor nomeado para a defesa do corréu Iago Chiavegatti Machado a presentar resposta à acusação. I n t. P r o c
e d a - s e. - ADV: ANTONIO ROBERTO PEREIRA (OAB 119913/SP), SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB 242924/SP), ANTONIO
GERALDO PAGOTO (OAB 31230/SP)
Processo 0001659-30.2014.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P.
- G.N.V. - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO procedente a ação penal para condenar galdêncio nunes
vanderley, RG n.º 42.593.146 -SSP/SP, a cumprir, em regime inicial aberto, a pena de dois anos de reclusão, a qual substituo por
duas restritivas de direito, consistentes em serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo prazo de dois anos, e prestação
pecuniária no valor de um salário mínimo, a ser entregue à entidade pública ou privada com destinação social, a escolha do
Juízo da Execução (art. 45, § 1.º, do Código Penal), e a pagar dez dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo vigente na data
dos fatos, por incurso no art. 14 da Lei 10.826/03. Diante da pena aplicada e substituição, recurso em liberdade. Após o trânsito
em julgado desta, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados. P.R.I.C. Paulo de Faria (SP), 22 de abril de 2015 - ADV:
ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP), DEUZUITA DA COSTA OLIVEIRA PÁDUA (OAB 256494/SP)
Processo 0001826-13.2015.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.P. - J.S.S. - Vistos. 1.Solicite-se indicação de advogado para defender os interesses do réu, após, intime-se para que em 10 dias, apresente defesa
preliminar. 2.-Int.Proceda-se. - ADV: DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA (OAB 342674/SP)
Processo 0002037-49.2015.8.26.0430 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - R.M.J. - M.J.S.
- Posto isso, rejeito a queixa-crime, por inépcia e por falta de justa causa, com fundamento no art. 43, iii, do Código de Processo
Penal. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO ROBERTO PEREIRA (OAB 119913/SP)
Processo 0002886-55.2014.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. D.B.M. - Manifeste-se a defesa em 03 dias, sobre o cálculo de folhas 3. - ADV: LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 224942/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º