TJSP 07/05/2015 - Pág. 2281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
2281
Nº 0005030-24.2011.8.26.0101/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caçapava - Embgte/Embgdo: Banco
Santander Brasil S/A - Embgdo/Embgte: Claudemir Aparecido Xavier - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Simonide Lemes dos Santos (OAB: 94779/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0005675-09.2012.8.26.0006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nubia Regina
de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial,
nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Thais
Alves Lima (OAB: 250982/SP) - Marcelo Sotopietra (OAB: 149079/SP) - Evandro Vlasic Campello (OAB: 211075/SP) - Cristiane
Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0005929-71.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Antonio Newton Galvão Cesar (Justiça
Gratuita) - Apelante: Leda Maria de Souza Galvão Cesar - Apelante: Diva Maria Galvão Valente - Apelante: José Edison Galvão
Cesar - Apelante: Sergio Coimbra Valente - Apelado: Evandro Luiz de Oliveira - Apelado: Antonio Rodrigues - Apelado: Auta Alves
Rodrigues - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de
Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Agnelo Bottone (OAB: 240550/SP) - Bernardino Antonio Francisco (OAB:
32227/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0005929-71.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Antonio Newton Galvão Cesar (Justiça
Gratuita) - Apelante: Leda Maria de Souza Galvão Cesar - Apelante: Diva Maria Galvão Valente - Apelante: José Edison Galvão
Cesar - Apelante: Sergio Coimbra Valente - Apelado: Evandro Luiz de Oliveira - Apelado: Antonio Rodrigues - Apelado: Auta
Alves Rodrigues - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Agnelo Bottone
(OAB: 240550/SP) - Bernardino Antonio Francisco (OAB: 32227/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0006187-91.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Vasti Soldeira (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0006187-91.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Vasti Soldeira (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB:
180737/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0006475-56.2011.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Argemiro Tavares Pinto Neto Apelante: Margarete Ramos Tavares de Pinho - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: eliel santos jacintho (OAB: 59663/RJ) - Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0006970-82.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apte/Apdo: Luiz Fábio Menezes Silva (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Unicasa Indústria de Móveis S/A - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) Karina Silva Brito (OAB: 242489/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Marcelo
Gamboa Serrano (OAB: 172262/SP) - Fabiana Moreira Silva (OAB: 235371/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0006970-82.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apte/Apdo: Luiz Fábio Menezes Silva (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Unicasa Indústria de Móveis S/A - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/
SP) - Karina Silva Brito (OAB: 242489/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP)
- Marcelo Gamboa Serrano (OAB: 172262/SP) - Fabiana Moreira Silva (OAB: 235371/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º
andar
Nº 0008313-76.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Antonio Carlos de Sousa
Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Panamericano S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no
tocante ao tema da comissão de permanência, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil;
e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ana Maria Ramires
Lima (OAB: 194164/SP) - Marcelo Sotopietra (OAB: 149079/SP) - Evandro Vlasic Campello (OAB: 211075/SP) - Cristiane Belinati
Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0010283-22.2010.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A Apelado: Sao Jose Metalurgica e Distribuidora de Produtos Fundidos Ltda Me - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso
extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Jurandir Carneiro Neto (OAB: 85822/SP) - Davi Artur Perinotto (OAB: 257617/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0010283-22.2010.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A Apelado: Sao Jose Metalurgica e Distribuidora de Produtos Fundidos Ltda Me - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Jurandir Carneiro Neto (OAB:
85822/SP) - Davi Artur Perinotto (OAB: 257617/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0010908-83.2008.8.26.0278 (990.10.497532-8) - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Banco
Abn Amro Real S A - Apdo/Apte: Fabio Alessandro Capovila (Assistência Judiciária) - Interessado: Castilho e Navarro Comercio
de Veiculos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º