TJSP 07/05/2015 - Pág. 4313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
4313
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Fernando Cancelli Vieira (OAB:
116766/SP) - Fabiano de Almeida Ferreira (OAB: 196782/SP) - Valter Rodrigues de Lima (OAB: 127068/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 0005026-43.2010.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Fernando Quercia
Advogados Associados - Embargdo: Paulo Cesar Clemente - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
285,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 186,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n.
1/2014 do STJ. - Advs: Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/SP) - Lesliê Fiais Mourad (OAB: 277263/SP) - Daniel
Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) - Andrea Bueno Melo (OAB: 135272/SP) - Gilberto Freitas da Silva (OAB: 156174/SP) Celia Lopes de Oliveira Bezerra (OAB: 159936/SP) - Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB: 74963/SP) - Gustavo Guerra Lopes
dos Santos (OAB: 203204/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0005114-13.2005.8.26.0270/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapeva - Embargte: Prefeitura
Municipal de Taquarivaí - Embargdo: Sebastião Rodrigues de Barros - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Acolheram
parcialmente os embargos para suprimir do acórdão o termo “ação civil pública”. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Fernando Cancelli Vieira (OAB:
116766/SP) - Fabiano de Almeida Ferreira (OAB: 196782/SP) - Valter Rodrigues de Lima (OAB: 127068/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 0005882-36.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Amanda Tamires Mendes Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Deram parcial provimento aos
recursos, por maioria de votos. Vencido parcialmente o terceiro juiz que provia o recurso do Estado em maior extensão para
afastar a contagem do tempo de serviço. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso
II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - José Carlos
Capossi Junior (OAB: 318658/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0006661-49.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapeva - Embargte: Prefeitura
Municipal de Taquarivaí - Embargdo: Sebastião Rodrigues de Barros - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Acolheram
parcialmente os embargos para suprimir do acórdão o termo “ação civil pública”. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Fernando Cancelli Vieira (OAB:
116766/SP) - Fabiano de Almeida Ferreira (OAB: 196782/SP) - Valter Rodrigues de Lima (OAB: 127068/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 0006975-68.2010.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Vicente - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Carlos Alberto Garcia - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento ao agravo interno,
por ser manifestamente infundado. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º,
Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB:
270368/SP) (Procurador) - Ronilce Martins Maciel de Oliveira (OAB: 136349/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0007822-50.2009.8.26.0220/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guaratinguetá - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guaratingueta - Agravado: Cleonice Francisca Coelho - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento
ao agravo interno, por ser manifestamente infundado. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º