TJSP 08/05/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
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(Brasil) S.A. - Marcos Paulo de Morais - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para:
( x ) manifestar-se sobre oficio da CPFL de fls. 139/140 informando não constar unidades cadastradas sob a responsabilidade
do executado. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP)
Processo 0001717-81.1998.8.26.0369 (369.01.1998.001717) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Sinhorini Moveis e Eletrodomesticos Ltda e outros - Custas - intimação para pagamento - ADV: ANTONIO CEZAR
SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0001717-81.1998.8.26.0369 (369.01.1998.001717) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Sinhorini Moveis e Eletrodomesticos Ltda - - Ana Prates Sinhorini - - Paulo
Roberto Prates Sinhorini - Vistos. Fls. 282: Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda entregue pelos executados
junto à Receita Federal que será feita pelo sistema infojud. Com a resposta, intime-se a exequente para manifestação. Intimese. - ADV: SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0001759-18.2007.8.26.0369 (369.01.2007.001759) - Procedimento Sumário - Walter Alves Pereira Telecomunicação de São Paulo Sa Telesp - Vistas dos autos ao autor para: ( x) regularizar, em 15 dias, a sua representação
processual, sob pena de nulidade do processo (art. 13 e 37 do CPC). ( x) cientificá-los do desarquivamento do processo e de
que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 0002190-81.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002190) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Sorveteria Soft Ki Delicia Ltda Me - - Noeldne de Souza Canovas - - Aline Coletta Ferreira Canovas - Vistos. Aguarde-se
a manifestação do(a) exequente sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se o(a)
exequente para dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção por falta de interesse. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS
TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), GISELE VALEZE DIAS (OAB 247315/SP), WILSON SANCHES MARCONI (OAB
85657/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0002199-04.2013.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo
Roberto Prete Vicente - - Sandra Regina Palhares Vicente - Mauro Veronez - - Marcos Vinicios Alves Teixeira - - Eder Carlos
Adami - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, informando se houve a quitação do débito para extinção da
execução. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP), JOÃO
FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), ALEX COCHITO (OAB 158922/SP), DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP)
Processo 0002567-76.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Seguro - Gilson de Souza Passos - Icatu Seguros S/A
- Vistos. Concedo ao réu o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da gravação telefônica, conforme requerido a fl. 206.
Especifiquem as partes e justifiquem, em 10 (dez) dias, se pretendem produzir prova oral em audiência de instrução, indicando,
de forma clara e precisa, a finalidade do que visam a demonstrar, à luz das alegações de fato controvertidas, advertidas de
que o silêncio, a falta de indicação da finalidade da prova oral, ou mero protesto genérico de provas (já realizado na inicial e
na contestação), implicará anuência com o julgamento do feito no estado em que se encontra e preclusão probatória. Sem
prejuízo, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC - Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Intime-se. - ADV: ANA LUÍSA BARBOSA BARRETO (OAB 315180/SP), JOSUÉ
FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0002800-73.2014.8.26.0369 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.L.C. - R.M.S.B. - P.R.B. - Vistas dos autos às partes para: Para manifestarem-se sobre os laudos de estudo psicossocial. - ADV: CAMILA PAULA
PAIOLA LEMOS (OAB 294610/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0002850-70.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002850) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Fuad Salim Marina Junior - - Sandra Regina Pinatti Marina - Banco do Brasil Sa - Vistos. Esclareçam
os embargantes os cálculos apresentados a fls. 170/173, tendo em vista a decisão proferida no sentido de que os honorários
advocatícios serão compensados (fl. 156). Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LUIZ
CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), LAERTE SILVERIO (OAB 97410/SP)
Processo 0002863-98.2014.8.26.0369 (apensado ao processo 0003621-24.2007.8.26) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria Aparecida Selan Guizilini - Vistos.
Manifeste-se a exeqüente nos autos principais sobre o prosseguimento do feito. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: TITO LIVIO
QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP), EDELSON LUIZ MARTINUSSI
Processo 0003191-28.2014.8.26.0369 - Imissão na Posse - Imissão - Roberto Braite da Silva - Célia Donizete Pereira
Borasqui - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, com espeque no art. 269, I, do Código de Processo Civil,
JULGO PROCEDENTE a demanda, para o fim de determinar a imissão na posse do autor no imóvel descrito na petição inicial,
tornando definitiva a liminar concedida. Sucumbente, por dado causa à necessidade de ingresso de demanda judicial, arcará
a ré com o pagamento integral de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em dez por cento sobre
o valor atualizado da causa, observando-se o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50, pois à ré ficam conferidos os benefícios
da gratuidade judiciária. PRIC. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP), JOSEANA PASCOALÃO (OAB
309473/SP)
Processo 0003304-21.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003304) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Aparecida Massuia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Concedo à exequente o prazo de 30 (trinta) dias para
apresentação dos novos cálculos, conforme requerido a fl. 366. Intime-se. - ADV: RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP)
Processo 0003832-16.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Vergilio
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 101/112: O processo já foi sentenciado. Diante disso, aguarde-se eventual interposição de
recurso contra a sentença de fls. 94/97. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003945-67.2014.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - José Pedro Alonso Soler - Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação (fl. 31), para que produza
jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício ao Detran porque não houve bloqueio do veículo nestes autos. Custas
recolhidas às fls. 23/24 e 38/39. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/
SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0004103-30.2011.8.26.0369 (apensado ao processo 0001101-43.1997.8.26) (369.01.1997.001101/1) - Cumprimento
de sentença - Arthur de Oliveira - Antonio Aloisio Scalon - Vistos. Fls. 607/609: Para apreciar o pedido de penhora do imóvel
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