TJSP 08/05/2015 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
2013
DECLARANTE : M.C.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003147-38.2015.8.26.0445
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 86/2015 - Pindamonhangaba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: GRASIELA BALARIN
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003148-23.2015.8.26.0445
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 61/2015 - Pindamonhangaba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: A APURAR
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003146-53.2015.8.26.0445
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 136/2015 - Pindamonhangaba
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003151-75.2015.8.26.0445
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : RDO 658/2015 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: M.M.S.
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2015
Processo 0000189-50.2013.8.26.0445 (044.52.0130.000189) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento
falso - Helio de Oliveira - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 45. Não foram alegadas preliminares. No
mérito, provará a inocência no decorrer da instrução criminal. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo
audiência de instrução, debates e julgamento no dia 14.05.2015, às 15:30 horas. Expeça-se todo o necessário. As testemunhas
residentes em comarcas vizinhas deverão ser intimadas para comparecerem em juízo. Verifique a Serventia se todas as certidões
relativas aos processos constantes da FA já se estão juntadas aos autos, cobrando-se, se o caso, por e-mail. Considerando
o número elevado de ausências e atrasos injustificados dos advogados militantes nesta Comarca durante o ano de 2013 e as
representações realizadas, por tais motivos, à Ordem dos Advogados do Brasil local e à Defensora Pública, conforme artigo 265
do Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao advogado que abandonar a causa poderá ser aplicada
multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSE TELLES
PEREIRA (OAB 92659/SP)
Processo 0002373-42.2014.8.26.0445 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - H.Y.J. - Vistos. O acusado
apresentou resposta às fls. 35/39. Não foram arguidas preliminares. No mérito, provará a inocência no decorrer da instrução.
Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 28.05.2015,
às 14:50 horas. Expeça-se todo o necessário. Verifique a Serventia se todas as certidões relativas aos processos constantes da
FA já se estão juntadas aos autos, cobrando-se, se o caso, por e-mail. Considerando o número elevado de ausências e atrasos
injustificados dos advogados militantes nesta Comarca durante o ano de 2013 e as representações realizadas, por tais motivos,
à Ordem dos Advogados do Brasil local e à Defensora Pública, conforme artigo 265 do Código de Processo Penal, salvo prévia
comunicação ao juízo, ao advogado que abandonar a causa poderá ser aplicada multa de 10 a 100 salários mínimos, sem
prejuízo das demais sanções cabíveis. Intimem-se. - ADV: MARLI ANTUNES DA SILVA PIRES (OAB 139223/SP)
Processo 0003209-83.2012.8.26.0445 (445.01.2012.003209) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Sidnei Mota Rodrigues - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 89/91. Não foram alegadas preliminares. No
mérito, provará a inocência no decorrer da instrução criminal. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. A expedição
dos ofícios requeridos será analisada em audiência. Petições de fls. 99 e 102: Conforme requerido, mantenha-se apenas
cadastrado o Defensor Dr. Romilson. Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 11.05.2015, às 13:40 horas.
Expeça-se todo o necessário. Para a oitiva das testemunhas de defesa, expeça-se carta precatória. Verifique a Serventia se
todas as certidões relativas aos processos constantes da FA já se estão juntadas aos autos, cobrando-se, se o caso, por e-mail.
Considerando o número elevado de ausências e atrasos injustificados dos advogados militantes nesta Comarca durante o ano de
2013 e as representações realizadas, por tais motivos, à Ordem dos Advogados do Brasil local e à Defensora Pública, conforme
artigo 265 do Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao advogado que abandonar a causa poderá
ser aplicada multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Intimem-se. - ADV: ROMILSON
FONSECA MOURA (OAB 228662/SP)
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