TJSP 08/05/2015 - Pág. 282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
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Processo 0007283-26.2012.8.26.0270 (270.01.2012.007283) - Interdição - Tutela e Curatela - Dulcineia de Almeida Bueno Jairo de Almeida Bueno (interditando) - Vistos. Anote-se na autuação a conversão do agravo em retido. O agravo permanecerá
retido nos autos, a fim de que dele conheça o E. Tribunal, se requerido, expressamente, nas razões ou na resposta da apelação,
sua apreciação pelo Tribunal (CPC, art. 522). Manifeste-se a parte agravada no prazo legal. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho
de fls. 85. Int. - ADV: RICARDO ESTEFANO DE MORAES (OAB 296553/SP), ARTHUR RONCON DE MELO (OAB 259964/SP)
Processo 0007550-27.2014.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.R. - A.V.R. - VISTOS. Fl. 24: Defiro a pesquisa
pelo SIEL. Expeça-se o necessário. Após, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PAULO EDUARDO
NICOLETT (OAB 266402/SP)
Processo 0007553-50.2012.8.26.0270 (270.01.2012.007553) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- Cdhu - Aparecida de Cassia Rezende Leite - - Claudio
Roberto de Lima Rodrigues - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito DO SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS
CÍVEIS - FORUM HELY LOPES MEIRELLES - SÃO PAULO-SP INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es) acima qualificado(a)(s), a
dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, nos termos
do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências
necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Jose Candido Medina e Patricia de Almeida Torres Intimese. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), CAROLINA RODRIGUES GALVÃO (OAB 220618/SP), PATRICIA DE
ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP)
Processo 0007801-45.2014.8.26.0270 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jamiele Aparecida
dos Santos Siqueira - Martucci Melillo Advogados Associados - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual à embargante. 2.
Anote-se na contracapa dos autos e no sistema o nome do patrono da embargada. 3. Recebo os embargos para discussão, sem
suspensão dos autos principais. Com o advento da Lei nº 8.362/06, os embargos à execução deixaram de ter efeito suspensivo,
via de regra, haja vista o teor do disposto no artigo 739-A do C.P.C. Dessa forma, a suspensão será exceção. No caso em
tela, não se vislumbra a hipótese de exceção, ou seja, aplicação do disposto no parágrafo 1º do artigo 739-A. 4. Certifique-se
naqueles (proc. 2695/13). 5. Ao exequente para manifestação, em 15 (quinze) dias, de acordo com art. 740 do CPC. Intime-se.
- ADV: FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CAROLINA RODRIGUES
GALVÃO (OAB 220618/SP)
Processo 0007864-41.2012.8.26.0270 (270.01.2012.007864) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Maria do Carmo Santos Carneiro Mendes - - Luis Fernando Carneiro Mendes - - Viviane Carneiro Mendes
- Jose Marcelo Rodrigues dos Santos Filho-me - VISTOS. Diante da certidão de fl. 65, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: MARIO LOBO RIBEIRO NETO (OAB 178911/SP)
Processo 0007889-88.2011.8.26.0270 (270.01.2011.007889) - Procedimento Ordinário - Posse - Banco Sofisa S/A - Dercio
Pereira dos Santos - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito DO SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS FORUM HELY LOPES MEIRELLES - SÃO PAULO-SP INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es) acima qualificado(a)(s), a dar(em)
regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências
necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Celso Marcon Intime-se. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/
SP)
Processo 0008262-22.2011.8.26.0270 (270.01.2011.008262) - Usucapião - Propriedade - Jose Carlos de Morais - - Cinira
dos Santos Morais - VISTOS. Diante da certidão de fl. 124, nomeio como perito em substituição o Sr. Wellington de Lima Batalha.
Intime-se para que estime seus honorários, observando a petição de fls. 114/115. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO MACHADO DE
WERNECK (OAB 71898/SP)
Processo 0009496-73.2010.8.26.0270 (270.01.2010.009496) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luiz Cavalcante
Carneiro - - Elisabete Leite Florencio - - Eliz Tailor Leite - - Luiz Carlos Leite - - Eli Florencio - Luzia de Proença (falecida) VISTOS. Providencie a inventariante o que foi requerido pela Procuradora do Estado na folha 137, no prazo de 20 dias. Int. ADV: ELZA NUNES MACHADO GALVAO (OAB 80649/SP)
Processo 0009703-09.2009.8.26.0270 (270.01.2009.009703) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Reginaldo Silva Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - VISTOS. Fl. 171: Defiro vista dos autos, pelo prazo de 30
dias, conforme requerido. Expeça-se carta precatória para intimação da Autarquia. Int. - ADV: VITOR JAQUES MENDES (OAB
258362/SP), DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 93904/SP)
Processo 0010454-98.2006.8.26.0270 (270.01.2006.010454) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonia Rodrigues
da Silva - - Benedicto Alves da Silva - Aparecido Alves da Silva - Olinda Alves da Silva (falecida) - - Antonia Rodrigues da Silva
- Vistos. Tendo em vista certidão e extrato juntados nas folhas 146/147, aguarde-se decisão final, conforme já determinado na
folha 135. Int. - ADV: JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 108025/SP)
Processo 3000085-47.2013.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Lei de Imprensa - Rodrigo Tassinari - Sebastião Pereira
da Costa - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção e arquivamento (artigo 267, III e parágrafo 1º, C.P.C.). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se, com as formalidades legais. Int. - ADV: MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 268295/SP), JAIR DE JESUS MELO
CARVALHO (OAB 81382/SP)
Processo 3000241-35.2013.8.26.0270 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Daniel Marques - Instituo
Nacional de Seguridade Social - INSS - VISTOS. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que tencionam produzir,
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