TJSP 08/05/2015 - Pág. 45 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
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235951/SP)
Processo 0004469-40.2012.8.26.0238 (238.01.2012.004469) - Inventário - Sucessões - Maria de Lourdes Silva Gonçalves e
outro - Expedido o Mandado. - ADV: LUIZ GUSTAVO SANTIAGO VAZ (OAB 153652/SP)
Processo 0004662-55.2012.8.26.0238/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos Honofre Vianna - Comercial de
Automóveis Ibiúna Ltda - Fls. 86/87: Para análise do pedido comprove o exequente o recolhimento da taxa, de acordo com o
Provimento CSM nº 2.195/2014. Na sequência, voltem conclusos. Int. - ADV: ANDREIA DE BARROS (OAB 289271/SP), REGINA
CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP)
Processo 0004732-72.2012.8.26.0238 (238.01.2012.004732) - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Bradesco
Leasing Sa - EXpedido Mandado de Reintegração de Posse e Citação. - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/
SP)
Processo 0004733-57.2012.8.26.0238 (238.01.2012.004733) - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Bradesco
Leasing Sa Arrendamento Mercantil - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
deixei de dar cumprimento ao mandado nº 238.2015/001956-5, na medida em que até a presente data não foram fornecidos
meios para cumprimento da ordem. Sendo assim, tendo decorrido o prazo para cumprimento, devolvo o presente em cartório
e aguardo, desde já, novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Ibiuna, 16 de abril de 2015. - ADV: PATRICIA DOS
SANTOS TAKIMOTO (OAB 307677/SP), LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP), CLEICIANE LOBATO DA SILVA
(OAB 338846/SP)
Processo 0004755-47.2014.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S.A. - J.M.A. - Nomeio a Drª Henriqueta
Marcelino Acioli Sobral procuradora do réu, a quem defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no SAJ e na autuação.
Partes legítimas e representadas. Processo em ordem, declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos a guarda dos
filhos menores e a partilha dos bens. Defiro a produção de provas oral, documental e testemunhal, bem como a realização de
estudo psicossocial com as partes e os menores. Laudo em 30 dias. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo
dia 11 de junho de 2015, às 14:00 horas, ocasião em que as partes deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob
pena de confissão. Rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se, na forma da lei, servindo o presente,
por cópia digitada, como mandado. Int. Ciência ao MP. (Expedido o mandado e folha de rosto). - ADV: RODRIGO BARBOSA DE
MORAES LEITE (OAB 278545/SP), HENRIQUETA MARCELINO ACIOLI SOBRAL (OAB 68400/SP)
Processo 0005111-13.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005111) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.M.J. - M.A.J. - Fls. 129: Oficie-se ao IMESC para a designação de nova perícia e, com a resposta, intimem-se pessoalmente
as partes para comparecimento. Int. (Expedido o Ofício). - ADV: ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP), ANTONIO
CARLOS PERES ARJONA (OAB 87271/SP), LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP)
Processo 0005336-33.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005336) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Sueli Alves Pompeo - Leonel Gomes do Amaral - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 85/87 transitou em julgado
em 19/02/2015. Nada Mais. (Expedidas certidões de honorários). - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP), ELIANA
APARECIDA FERRACINI (OAB 268717/SP)
Processo 0005561-53.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005561) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - José de Moraes
- Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Deixei de expedir o alvará em favor do requerente, tendo em vista que a procuração
juntada aos autos, não dá poderes para a advogada dar e receber quitação, sendo ainda que, como o requerente não é
alfabetizado, é necessário um instrumento público outorgando poderes ao procurador. Aguarda-se, assim, a regularização. ADV: MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0006099-05.2010.8.26.0238 (apensado ao processo 0000778-23.2009.8.26) (processo principal 000077823.2009.8.26) (238.01.2009.000778/1) - Cumprimento de sentença - Cleide Aparecida Ferreira e outro - Estado de São Paulo
- Vistos. 1. Fls. 255. Ciência ao credor. 2. Por outro lado, verifica-se que consta da precatória expedida, os dados do processo
como sendo os autos de Embargos, quando o correto deveria ser este, de cumprimento de sentença. Assim,recolha-se a
precatória que encontra-se na contracapa dos autos, expedindo-se nova precatória, com os dados correto do processo. 3. Em
seguida, intime-se o credor para providenciar a distribuição, comprovando-se nos autos em vinte (20) dias. 4. Int. (Expedida
Carta Precatória de Citação da Fazenda Publica). - ADV: ELIANA BORAZO DE MOURA (OAB 213396/SP), CARLOS ROBERTO
MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), YVONNE GLORIA A C MACIEL HIRSEKORN (OAB 94411/SP), JORGE PEREIRA VAZ
JUNIOR (OAB 119526/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP)
Processo 0006224-02.2012.8.26.0238 (238.01.2012.006224) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Fazenda do Estado de São Paulo - Samuel Conservani Ribeiro - Em retificação a publicação anterior deverá comparecer a
testemunha Milton Rodrigues de Carvalho, à audiência marcada para o dia 14/05/2015 às 14:30 horas, na Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Barueri. - ADV: EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 278069/SP), JOSE FRANCISCO CARDOSO
(OAB 222163/SP), CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP), DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), JOSE CARLOS
CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP)
Processo 0006234-46.2012.8.26.0238 (238.01.2012.006234) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eduardo Sanassar
Fonseca - PREFEITURA DA ESTÂNTIA TURÍSTICA DE IBIÚNA e outro - Expedida Carta de Citação. - ADV: HELAINE MARI
BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), MARCIA SIQUEIRA (OAB 213003/SP), JOICE VIEIRA MARTINS (OAB 284672/SP), DANILLO
FABRICIO BALLINI MIANI (OAB 257800/SP)
Processo 0006510-09.2014.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - PAULO IVACAVA Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada às fls. 57/64 - ADV: CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP)
Processo 3000101-97.2013.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ITAU UNIBANCO
SA - Fls. 91/92: Para análise do pedido, primeiro providencie o exequente pesquisa de veículos no Ciretran, prescindindo de
intervenção judicial para tanto. Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB
124239/SP)
Processo 3000228-35.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 238.2015/001011-8
dirigi-me ao endereço: Bairro Piaí, km 15, e Travessa Arcy Bandeira, n° 270, Centro, e aí sendo DEIXEI, POR ORA, DE CITAR
os requeridos, Marcel Sanches de Oliveira Ibiúna Me, Marcel Sanches de Oliveira e Wilma Apparecida Izar do Amaral. No
primeiro endereço mencionado, não logrei êxito em localizar, no km 15 e seus arredores do bairro Piaí, qualquer pessoa que
afirmasse conhecer os requeridos supramencionados. Localizei, no entanto, uma Marmoraria - Marmoraria Pedra Azul - onde
fui atendida por seu proprietário, Sr. Adão, o qual declarou que sabia que o requerido Marcel possuía um comércio no local
previamente a ele, mas que dali se mudou há mais de dois anos tomando rumo ignorado. No outro endereço fornecido Travessa Arcy Bandeira, n° 270, Centro - em diligência fui atendida pelo morador, Sr. Carlos Augusto, o qual declarou ali residir
com sua esposa Patrícia há mais de dez anos, sendo os requeridos desconhecidos no local. Sendo assim, devolvo o presente
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