TJSP 11/05/2015 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
1805
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 39. Em conseqüência,
JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e
DECLARO CASSADA a liminar concedida. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivemse os autos. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1007958-16.2014.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Nelson Ramos Ferragens ME - Fls 27/29: para dar inicio a
execução providencie a(o)(s) exequente(s), no prazo de cinco (5) dias, o protocolo da petição como “cumprimento de sentença”,
código de incidente 156, observando-se de que o(a) ré(u) é revel e faz-se necessário a sua intimação. Decorrido o prazo com
ou sem a providência determinada, tornem sem efeito a petição de fls 27/29. Na inércia, aguarde(m)-se provocação no arquivo.
- ADV: MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP)
Processo 1007972-97.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Seguro - Espólio de Moacir Tamassia - SANTANDER
SEGUROS S/A - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Informem as partes interesse na designação
de audiência de conciliação. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), JOSIEL
MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1008055-16.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 1008133-10.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - H.B.B.M. - Fls 93: defiro o pedido de
pesquisa através do sistema “BACENJUD”, sobre o endereço atualizado da ré, com observância no CNPJ constante da petição
inicial. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1008181-66.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - NELSON TARTARI FILHO e outro
- Vistos. 01. Providencie a Serventia o cadastro do polo passivo da presente demanda, conforme consta na inicial. Anote-se. 02.
Certifique a Serventia o eventual decurso de prazo da decisão de fls. 82 e de eventual notícia de concessão de efeito suspensivo
ao recurso noticiado. 03. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1008181-66.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - NELSON TARTARI FILHO e outro
- Vistos. Partes acima identificadas. Indeferido o pedido de concessão de benefício da gratuidade processual e determinada
a comprovação do pagamento das custas iniciais, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos
termos do artigo 257 do Código de Processo Civil (fls. 82), os autores limitaram-se a noticiar a interposição de recurso de
agravo de instrumento. É o breve relatório. Fundamento e decido. Com efeito, até o presente momento, não foi informado
pelos autores a concessão de efeito suspensivo ou o provimento do recurso noticiado, razão pela qual se mostra imperioso o
prosseguimento deste feito. Assim, verificada a inércia quanto a comprovação do pagamento das custas iniciais, DETERMINO O
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 257, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a decisão,
comunique-se o Cartório Distribuidor. P.R.I.C. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1008229-25.2014.8.26.0362 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - AMATE & AMATE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA.ME - Vistos. Partes acima identificadas. Indeferido o pedido de concessão de benefício da gratuidade
processual, foi determinada a comprovação do pagamento das custas iniciais no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento
da distribuição (fls. 39/41). Certificado o decurso de prazo sem recolhimento a fls. 43. Assim, certificada a inércia quanto a
determinação de comprovação do pagamento das custas iniciais, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos
termos do artigo 257, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a decisão, comunique-se o Cartório Distribuidor.
P.R.I.C. - ADV: JULIANA SAYURI DIAS DIOGO (OAB 274102/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 1008309-86.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary IEJ - FICA O INSTITUTO-REQUERENTE INTIMADO A SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FLS.
QUE deixou de citar/intimar o requerido porque mudou de endereço=em 05 dias. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB
178403/SP), NATALIA SACCENTI LOPES (OAB 323104/SP)
Processo 1008309-86.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary IEJ - Fls 37/38: defiro somente a realização de pesquisa de endereço do(s) réu, por meio dos sistemas “INFOJUD”, “BACEJUD”,
e SIEL, ante a comprovação do pagamento da taxa correspondente (fls 39), observando-se o número do CPF/MF., informado
a fls 01 e a filiação e data de nascimento fornecida. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), NATALIA
SACCENTI LOPES (OAB 323104/SP)
Processo 1008483-95.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - REDFACTOR FACTORING E
FOMENTO COMERCIAL S/A - Fls 60/62: indefiro o pedido, posto que os executados já foram regularmente citados (fls 46 e 58).
Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV: MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP)
Processo 1008484-80.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Comissão - ARTIGIANI CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/C
LTDA - Ante o cumprimento do despacho de fls. 45, declaro sem efeito as peças de fls. 1 à 38. Assim sendo, recebo como petição
inicial a “petição diversa” de fls. 47/49. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial
segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por
cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/
SP)
Processo 1008603-41.2014.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Seguro - MARCOS DONISETE RODRIGUES - Agravo de
Instrumento noticiado a fls 49/111. Anote-se Ante a falta de notícia sobre eventual concessão de efeito suspensivo, aguarde(m)se o decurso do prazo da parte final do despacho de fls 45. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: BRUNO DE ASSIS
SARTORI (OAB 349831/SP)
Processo 1008603-41.2014.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Seguro - MARCOS DONISETE RODRIGUES - Vistos. Fls.
117: Com razão o autor. Assim, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento noticiado nos autos. Intime-se. - ADV:
BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP)
Processo 1008726-39.2014.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MARIA INES RABELO - Fls
36: será objeto de oportuna apreciação. Aguarde(m)-se o trânsito em julgado da sentença de fls 34/35. Após, tornem os autos
conclusos. - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB
87137/SP)
Processo 1008735-98.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - GMAD Americana Suprimentos para
Movelaria Ltda. - Fls 33/35: defiro o pedido de penhora através do sistema “BACENJUD”, sobre o ativo financeiro do(s)
executado(s). - ADV: GUSTAVO FRONER MORENO RAMIRO (OAB 342008/SP)
Processo 1008739-38.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary
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