TJSP 11/05/2015 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
1999
em 14 de fevereiro de 2015, conforme certidão de óbito, cuja cópia xerográfica segue anexa. “) - ADV: MARCELO ALESSANDRO
BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP)
Processo 0000872-79.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000872) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Edson Justino Fernandes - Faço vistas dos autos a parte autora para
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. (“CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 383.2015/001013-4, diligenciei na cidade de Magda, no endereço nele constante e aí sendo DEIXEI de proceder
a apreensão do veículo Fiat, modelo Uno Mille, placa EHX-8320, uma vez que não encontrei o referido veículo nem o requerido
Edson Justino Fernandes. No endereço indicado reside a mãe do requerido Edson e se encontravam também no local um irmão
e uma filha do requerido - Natália, os quais informaram apenas que Edson reside em um sítio, nada mais sabendo informar.
Diante do exposto, devolvo o presente mandado em cartório, para os devidos fins.”) - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0000879-03.2015.8.26.0383 - Outras medidas provisionais - Liminar - MUNICÍPIO DE NHANDEARA - Olga Perini
do Nascimento - Vistos. Diante da concordância do Dr. Promotor de Justiça a fls. 23, defiro o pedido de fls. 21 e determino
a retirada de todos os objetos potencialmente capazes de propiciar criadouros de animais nocivos à saúde da coletividade,
conforme requerido. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 19. Intime-se.(AGUARDANDO RECOLHIMENTO DA
DILIGÊNCIA NO VALOR DE 3 UFESPs.) - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0000885-54.2008.8.26.0383 (383.01.2008.000885) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Alcidinei Costa
Mauriz - Vera Lucio Mauriz - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 139, intimese o inventariante para apresentação de novo plano de partilha. Prazo: 10 dias. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
Processo 0000931-04.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000931) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Maria Ribeiro
do Carmo Pereira - Banco Santander - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento
face o trânsito em julgado da r.Sentença de fls. 281/292. - ADV: ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP), MILENE DOS
SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000947-89.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000947) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo Agostinho
Ribeiro - Antônio Bombonato - - Hermínia Petrocelli Bombonato - Vistos. Fixo os honorários advocatícios ao advogado do autor,
Dr. Antônio Cezar Scalon, no valor máximo permitido da tabela da OAB, para o caso. Certificado o trânsito em julgado,expeça-se
certidão. Após, cumpra-se integralmente a determinação de fls. 126/127. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/
SP), FERNANDO AQUINO SCALIANTE (OAB 241993/SP)
Processo 0000956-85.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000956) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios não padronizados PCG-Brasil Multicarteira - José Bonifácio Neto - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença
ajuizada pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira em face de José
Bonifácio Neto, devidamente qualificados nos autos. Anote-se. Sem prejuízo, intime-se o exequente para apresentação da
planilha de cálculo do débito. Prazo: 10 dias. Após, retornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/
SP)
Processo 0000994-58.2014.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - I.F.S. - G.J.S. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s)
pessoa(s) acima indicada(s) para apresentação do laudo pericial, no prazo de 10(dez) dias, referente ao requerido Gilberto José
da Silva, tendo em vista a realização da perícia no dia 06 de novembro de 2014, às 15:30 horas . Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO TIRAPELI (OAB 147481/SP)
Processo 0001000-31.2015.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA BORGES
RODRIGUES DE SOUSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Defiro a Justiça Gratuita ao
autor. Anote-se. 2- Para tentativa de conciliação prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi
dada pela Lei nº 9.245, de 26 de novembro de 1995, designo o dia 11/AGOSTO/2015, às 13:30 horas, oportunidade em que
será também realizada a audiência de instrução, debates e julgamento. 3- Cite-se o réu para apresentação de contestação.
4- Intimem-se as testemunhas arroladas pelo autor deprecando-se se necessário. 5- Nos termos do artigo 342 do Código
de Processo Civil, intime-se pessoalmente a autora para prestar depoimento pessoal, consignando as advertências do art.
343, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Codex. 6- Defiro, desde já, a extração pela serventia de cópias dos autos, pertinentes e
necessárias ao andamento do feito. 7- Concedo o benefício previsto no artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: ELIS BETETE SERRANO (OAB 357178/SP), RUBENS BETETE (OAB 114762/SP)
Processo 0001001-84.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001001) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Pasqual José
Campelo - - Helena Agostini Campelo - Helena Floriano da Silva - - Sebastião Osmar Sparapam - - Manoel Alves da Silva
- - Antonio Floriano - - Aparecido Floriano da Silva - - Joaquim Floriano da Silva - - Luzia Floriano da Silva - - Orídia Floriano
- - Laurindo Lesiário da Silva - - Valdivina Floriano - - Valdovino da Silva Selis - - Valdomiro da Silva Selis - Vistos. Diante da
existência de incapaz, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 88 verso, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV:
MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0001002-35.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Olaércio Rodrigues
Barroso - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo da carta de intimação. (“AUSENTE”) - ADV: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB
119743/SP), MARIA TERESA RODRIGUES (OAB 284246/SP)
Processo 0001004-68.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ
PAULO FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Defiro a Justiça Gratuita ao autor. Anotese. 2- Para tentativa de conciliação prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi dada pela
Lei nº 9.245, de 26 de novembro de 1995, designo o dia 11/AGOSTO/2015, às 14:00 horas, oportunidade em que será também
realizada a audiência de instrução, debates e julgamento. 3- Cite-se o réu para apresentação de contestação. 4- Intimem-se
as testemunhas arroladas pelo autor deprecando-se se necessário. 5- Nos termos do artigo 342 do Código de Processo Civil,
intime-se pessoalmente a autora para prestar depoimento pessoal, consignando as advertências do art. 343, parágrafos 1º e 2º,
do mesmo Codex. 6- Defiro, desde já, a extração pela serventia de cópias dos autos, pertinentes e necessárias ao andamento
do feito. 7- Concedo o benefício previsto no artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001005-53.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Milton
Pacheco Martins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Defiro a Justiça Gratuita ao autor. Anotese. 2- Para tentativa de conciliação prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi dada pela
Lei nº 9.245, de 26 de novembro de 1995, designo o dia 12/AGOSTO/2015, às 10:00 horas, oportunidade em que será também
realizada a audiência de instrução, debates e julgamento. 3- Cite-se o réu para apresentação de contestação. 4- Intimem-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º