TJSP 12/05/2015 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
1330
- Advogada: Michele de Oliveira Ricardo (OAB: 180354/SP) (Fls: 10) - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/
SP) (Procurador)
162 - 0000024-62.2013.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Cachoeira Paulista - Relator Torres
de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Érika Salles Albino - Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador) - Advogada: Tassia Fernanda
Gomes Leite (OAB: 289965/SP)
163 - 0000196-24.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Marcelo
Semer - Revisor Paulo Galizia - Apelante: São Paulo Previdência -spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sueli de Lima
Nogueira - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogado: Jose Antonio da Silva Neto
(OAB: 291866/SP) (Fls: 35)
164 - 0000312-21.2014.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Joaquim da Barra - Relator
Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: O Municipio de São Joaquim da Barra - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Cintia Imaculada Conceição Spezzi - Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) (Fls: 112) - Advogado: Silvio César
Carneiro de Oliveira (OAB: 300554/SP) (Fls: 143)
165 - 0001038-44.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator Paulo Galizia
- Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria
Salete Carmelin Vasques - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) - Advogado: Eder Jeferson Botton (OAB:
104260/SP)
166 - 0001832-17.2013.8.26.0486 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Quatá - Relator Paulo Galizia Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Quata - Apdo/Apte: Maria Helena
Souza de Melo (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) - Advogado: Jefferson Rosa
Alves Peixoto (OAB: 233741/SP) - Advogado: José Aparecido da Silva (OAB: 163177/SP) (Fls: 34)
167 - 0002048-64.2007.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Relator Antonio
Celso Aguilar Cortez - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São
Vicente - Apelado: Enrico Di Vaio - Apdo/Apte: Manoel Batista Lima (Justiça Gratuita) - Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/
SP) (Procurador) - Advogado: Raphael Meirelles de Paula Alcedo (OAB: 235898/SP) (Fls: 58) - Advogado: Eraldo Jose dos
Santos (OAB: 124808/SP) (Fls: 58) - Advogado: Bruno Martins Corisco (OAB: 256234/SP) (Fls: 14)
168 - 0002893-81.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Torres de
Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Graziela Gozzo Tozin
(Justiça Gratuita) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogada: Alessandra Seccacci
Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogado: Joao Adauto Francetto (OAB: 79093/SP) (Fls: 13) - Advogada:
Eliete Nunes Fernandes da S Secamilli (OAB: 126432/SP) (Fls: 13)
169 - 0004242-83.2013.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator
Marcelo Semer - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Cristiano André Raimundo - Advogada: Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB: 148222/SP) (Procurador) (Fls: 102)
- Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693/SP) (Fls: 09)
170 - 0004527-15.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Paulo Galizia
- Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mariane de
Morais (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) - Advogado: Joao
Adauto Francetto (OAB: 79093/SP) (Fls: 13) - Advogada: Eliete Nunes Fernandes da S Secamilli (OAB: 126432/SP) (Fls: 13)
171 - 0006228-43.2014.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator Paulo
Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Mariano Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada: Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador)
- Advogada: Patricia Birkett Venancio Reis (OAB: 227142/SP)
172 - 0008057-43.2013.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Pirassununga - Relator Paulo
Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria Onidina Vasconcellos Oliveira (Justiça
Gratuita) - Interessado: Município de Pirassununga - Advogada: Camila Oliveira Bezerra (OAB: 239548/SP) (Fls: 13) - Advogada:
Erica Regina Pianca (OAB: 206780/SP) (Procurador)
173 - 0009364-51.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Teresa Ramos
Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Cbpm Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Maria
Madalena da Silva Neto (E outros(as)) e outros - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Advogada:
Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP) (Fls: 253 do aps) - Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP)
(Fls: 95 do apso)
174 - 0009588-13.2012.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Ededi Martins Marcelino - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogado: Sergio Henrique Pacheco (OAB:
196117/SP) - Advogada: Elisa Carla Barateli (OAB: 272646/SP)
175 - 0009600-41.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Paulo Galizia
- Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vivian
Capobianco - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador) (Fls: 59) - Advogado: Carlos Eduardo Empke Vianna
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º