TJSP 12/05/2015 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
1569
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Leticia Cardoso Della Magiora - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogada: Leticia
Romualdo Silva (OAB: 320447/SP) (Fls: 125)
0018247-90.2010.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Paulo
Rogerio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) (Fls: 06) - Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB:
170363/SP) (Procurador)
0018305-19.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Dario
Moreira Cidronio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Ligia Pereira Silva (OAB: 75237/SP) - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador)
0018397-11.2009.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator: Des.: Antonio
Moliterno - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Renato Costa dos Santos
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário. V. U. Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) (Procurador) - Advogado: Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP) (Fls:
09) - Advogada: Kátia Helena Fernandes Simões Amaro (OAB: 204950/SP) (Fls: 09)
0018509-79.2010.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Alberto Gentil
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Oscar Mitsuo Okumura - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador) (Fls: 211) - Advogada: Patricia Soares Lins Macedo (OAB:
201276/SP) (Fls: 15) - Advogado: Edijan Neves de Souza Lins Macedo (OAB: 327512/SP) (Fls: 239)
0018585-24.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Vicente
Domingos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Helena Maria
Macedo (OAB: 255743/SP) - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP)
0018789-68.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Stanislau José Mroz - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Isabella
Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Advogada: Maria Aparecida P Faiock de Andrade Menezes (OAB:
188538/SP)
0018827-46.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Verineide
Severina da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Odair Stoppa (OAB: 254567/SP) (Fls: 95) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Fls:
73)
0019022-77.2006.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Nelson Biazzi
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claudete Henrique Castro (Justiça
Gratuita) - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP)
- Advogado: Nelson Eduardo Bittar Cenci (OAB: 216306/SP)
0019033-02.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Andreia
Elisandra da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Vagner Andrietta (OAB: 138847/SP) - Advogado: Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP) - Advogado: Sergio Pires Trancoso
(OAB: 169459/SP)
0019100-64.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Fabio Mendes de Oliveira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advogado: Nivaldo Silva Pereira (OAB: 244440/SP) (Fls: 15)
0019169-47.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Antonio Moliterno - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Airton Pinto de
Lima (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso do autor e parcial provimento ao da autarquia e ao reexame necessário.
V. U. - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Advogado: Beni Belchor (OAB: 55516/SP) - Advogada: Adriana
Belchor Zanqueta (OAB: 264339/SP)
0019358-62.2009.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Alberto Gentil Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sabino Andrade Neto (Assistência
Judiciária) - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador) (Fls:
65) - Advogado: Wilson Lins de Oliveira (OAB: 224824/SP) (Fls: 11)
0019399-72.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Silvio
Dias Macedo - Apelado: Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência, para os fins que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) (Fls: 9) - Advogada: Adriana dos Santos Marques
Barbosa (OAB: 146614/SP)
0019434-91.2006.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Graccho
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Nadir Aparecido de Souza - Mantiveram integralmente o
entendimento adotado no V. Acórdão anterior. V.U. - Advogado: Fabio Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP) - Advogado: Ronaldo
de Souza (OAB: 163755/SP)
0019527-44.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Alberto Gentil Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º