TJSP 12/05/2015 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
1570
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ivanildo da Silva - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Daniela de Angelis (OAB: 248840/SP) - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano
(OAB: 195284/SP) - Advogada: Janaina Martins Oliveira (OAB: 144240/SP)
0019559-27.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Henrique
de Oliveira Gomes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o julgamento em diligência. V. U. Advogada: Elaine D´avila Coelho (OAB: 97759/SP) (Fls: 11) - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP)
(Procurador) (Fls: 102)
0019769-47.2005.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: José Roberto
Furquim Cabella - Embargte: Eduardo Rosa da Silva (Herdeiro) e outros - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Neide Sonia de Farias Martins (OAB: 86933/SP) - Advogada: Juliana Pires dos
Santos (OAB: 238476/SP)
0019825-97.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Marcio
dos Santos Bispo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) (Fls: 10) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) (Fls:
30)
0019970-56.2002.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Wilson
Ferreira dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Graziela Lopes de Sousa Cardoso (OAB: 164021/SP) (Fls: 6) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP)
(Procurador)
0019984-88.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Maria Aparecida de Souza Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos
recursos. V. U. - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Advogada: Renata Helena Leal Moraes (OAB: 155820/SP)
0019993-63.2012.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Rafael
Robert - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Determinaram o retorno dos autos à Egrégia Presidência da Seção
de Direito Público do TJ. V.U. - Advogado: Christian de Souza Gobis (OAB: 332845/SP) (Fls: 79) - Advogada: Marina Furtado
(OAB: 311942/SP) (Fls: 13) - Advogado: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) (Procurador) (Fls: 89)
0020119-71.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Olimpio
Belizario Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Jeniffer Gomes Barreto (OAB: 176872/SP) (Fls: 13) - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB:
188774/SP) (Procurador)
0020142-46.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Jilmário
Vasconcelos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Claudemir Luis Flavio (OAB: 154498/SP) (Fls: 5) - Advogada: Caroline Bachiega Rossi (OAB: 272258/
SP) (Fls: 82) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador)
0020377-97.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Eugenio Torsani de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Fagundes Junior (OAB: 126965/SP)
0020476-35.2011.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Rosa Keki
de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Lucia Candido da Silva (OAB: 120748/SP) - Advogado: Walter Erwin Carlson (OAB: 149863/SP)
0021098-96.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Simone
Elaine da Cunha Duarte (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Ada Chaves de Oliveira (OAB: 134052/SP) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP)
0021234-66.2009.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio
Moliterno - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Ednilton Fernandes
de Souza - Deram parcial provimento ao recurso da autarquia e ao rrexame necessário. VU. - Advogada: Adriana dos Santos
Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) - Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP)
0021311-68.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Gildália Carvalho Serra (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurso da
autarquia e ao reexame necessário. V. U. - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Advogada:
Camila Rodrigues de Souza (OAB: 279724/SP) (Fls: 14)
0021359-33.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante:
Francisco Eudes Rodrigues Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o
julgamento em diligência, para os fins que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/
SP) (Fls: 04) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/
SP) (Procurador)
0021470-74.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Maria José de Melo do Carmo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogada: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º