TJSP 12/05/2015 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
2021
Processo 0018733-83.2004.8.26.0451 (451.01.2004.018733) - Procedimento Sumário - Usina Modelo Sa Acucar e Alcool - Brunelli Sa Agricultura - - Usina Santo Antonio Sa Acucar e Alcool - - Alcides Brunelli - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2011/003790 Vistos. Diga a requerente acerca do pagamento integral do débito, em 30 dias. O silencio será considerado
quitação do débito e o processo será extinto nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. Intime-se. Piracicaba, 23 de fevereiro
de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SALMO DELPHINO ALVES (OAB 78433/SP), FERNANDA
BAZANELLI BINI (OAB 262510/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/
SP).
Processo 0019377-21.2007.8.26.0451 (451.01.2007.019377) - Procedimento Ordinário - Execução Contratual - Prefeitura
Municipal de Piracicaba - Cgc Construções Gerais e Comercio Ltda - Ordem nº 2011/003262 Vistos. Fls.347/349: inicialmente,
proceda-se a penhora on line nos ativos financeiros da executada.Caso a penhora se mostre infrutífera, venham os autos
conclusos para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré e demais requerimentos.
Intime-se. Piracicaba, 15 de abril de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: DANIELE GELEILETE (OAB
137818/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), HERON ALVARENGA BAHIA (OAB 43649/MG).
Processo 0020062-52.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020062) - Procedimento Ordinário - Processo Administrativo Disciplinar
ou Sindicância - M.C.J.R. - P.M.P. - Ordem nº 2012/001645 Vistos, Conforme a manifestação da municipalidade de fls. 308,
nota-se a existência de confusão no pedido efetuado pelo autor a fim de que se oficiasse ao Ministério Público para a juntada
das cópias do Inquérito Civil n° 47/07. Verifica-se que não há relação entre o objeto dos autos e os documentos juntados, de
maneira que o desentranhamento do consta às fls. 192/306, pela serventia, é de rigor. Antes, porém, manifeste-se o autor,
esclarecendo o quanto necessário. Intimem-se. Piracicaba, 24 de fevereiro de 2015. Heloisa Margara da Silva Alcantara Juiz
de Direito - ADV: THIAGO EDUARDO GALVÃO (OAB 241089/SP), RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB
300539/SP), MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP).
Processo 0021457-89.2006.8.26.0451 (451.01.2006.021457) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Municipio de
Piracicaba - Limpadora e Terceirização Sol Service Ltda - - Davi de Souza - Ordem nº 2012/001394 Vistos. Proceda-se a
penhora on line como requerido pelo exequente. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP),
ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB 153740/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 0021579-24.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 0015932-53.2011.8.26) (processo principal 001593253.2011.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Imputação do Pagamento - Associação Cruz Azul de São Paulo Cruz
Azul - Heraldo Leite - Ordem nº 2011/001832 Vistos. Recebo a impugnação para discussão. Diga a parte contraria. Intime-se.
Piracicaba, 16 de março de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB
276313/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP).
Processo 0022349-56.2010.8.26.0451 (451.01.2010.022349) - Procedimento Ordinário - Marinilza Rossetto Bello - Fazenda
do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/000642 Vistos. Ciência as partes da redistribuição. Cite-se nos termos do art. 730 do
CPC. Intime-se. Piracicaba, 24 de março de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CAMILA MONTEIRO
BERGAMO (OAB 201343/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB
204509/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP).
Processo 0022349-56.2010.8.26.0451 (451.01.2010.022349) - Procedimento Ordinário - Marinilza Rossetto Bello - Fazenda
do Estado de São Paulo - Proc. Nº de Ordem 2015/000642 - Vista ao autor para retirar a carta precatória expedida pelo
cartório e comprovar a distribuição em 30 dias. - ADV: CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), FERNANDA SPOTO
ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA
(OAB 300634/SP).
Processo 0024069-58.2010.8.26.0451 (451.01.2010.024069) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Helena Kraide Soffner - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp - Ordem nº 2012/001333 Vistos. Antes de apreciar
o pedido da requerente, manifeste-se a autora acerca da manifestação e documentos juntados pelo requerido a fls.190/193.
Intime-se. Piracicaba, 09 de março de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: PRISCILA REGINA DOS
RAMOS (OAB 207707/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB
120139/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP).
Processo 0026462-82.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026462) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Telma de Fatima Wolf Cassavia - D e R Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Ordem nº
2012/002683 Vistos. Defiro o prazo requerido. Apos, diga novamente a requerente. Intime-se. Piracicaba, 09 de março de 2015.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), MÁRIO
DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 0027210-85.2010.8.26.0451 (451.01.2010.027210) - Procedimento Ordinário - Luciane Rodrigues Françoso Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/002474 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o vencedor o que de
direito, em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB
120139/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), JOÃO
CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP).
Processo 0028194-35.2011.8.26.0451 (451.01.2011.028194) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria Sirley Gava Pedrolli - Fazenda do Estado de São Paulo - - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA
- ORDEM N. 4154/11 - AO AUTOR, para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. retro (art. 326 ou 327 do CPC).
- ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), VANDERLEI
ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP).
Processo 0030180-29.2008.8.26.0451 (451.01.2008.030180) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Zelita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º