TJSP 12/05/2015 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
2022
Cavalcante Bortoletto - - Virginia Carneiro - - Maria de Fatima Vaz - - Neusa Aparecida Lopes - - Jose Maria Freitas - - Drauco
Aparecido Medeiros - - Solange Regina de Moraes Campos Izidoro - - Antonio Carlos Vitti - - Sebastiao Cesar Dias - - Francilene
Mazine Lafratta - - Roberto Alcino Alves - - Miriam Pereira de Farias - Fazenda Publica Municipal - Ordem nº 2012/001720
Vistos. Prematuro o pedido, haja vista que os embargos à execução, que suspenderam o andamento deste feito, ainda não foi
julgado. Intime-se. Piracicaba, 23 de fevereiro de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE MARIA
TEIXEIRA (OAB 121113/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP).
Processo 0030276-73.2010.8.26.0451 (451.01.2010.030276) - Procedimento Ordinário - Ariovaldo de Oliveira - Município
de Piracicaba - Ordem nº 2011/001871 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, em 30 dias.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP),
SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP).
Processo 0031247-87.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031247) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Wms
Supermercados do Brasil Ltda - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2012/008731 Vistos. Fls.420: Compre a
recorrente o pagamento da guia de recolhimento. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. Piracicaba,
23 de fevereiro de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP), JULIO
CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB 44441/RS).
Processo 0033685-23.2011.8.26.0451 (451.01.2011.033685) - Mandado de Segurança - Locação / Permissão / Concessão
/ Autorização / Cessão de Uso - Retenfix Comércio de Acessórios Industriais Ltda - Secretário Municipal de Defesa do Meio
Ambiente - D e R Departamento Estadual de Estradas - Ordem nº 2011/005204 Vistos. Digam as partes em cinco dias. Nada
sendo requerido, arquivem-se os autos as comunicações e anotações necessárias. Intime-se. Piracicaba, 02 de março de
2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA (OAB 236372/
SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), DANIELA
FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP).
Processo 2050002-64.1971.8.26.0451 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Predisa Predial e Comercial Ltda e outros
- Município de Piracicaba - Ordem nº 1971/000001 Vistos. Ciência as partes da redistribuição. Expeça-se carta de adjudicação.
Oportunamente, retornem os autos ao arquivo, com as anotações necessárias. Intime-se. Piracicaba, 26 de fevereiro de 2015.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito (COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR CARTA DE ADJUDICAÇÃO). ADV: DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP), MAURO RONTANI (OAB 121190/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB
59561/SP), JOAO RIBAS FLEURY (OAB 6091/SP).
Processo 3016225-98.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - O.P.C. e outro - M.P. - Olides Penha
Casarin - - Olides Penha Casarin - Ordem nº 2013/014813 - Intimação às partes para manifestar-se sobre a produção de provas,
justificando-as, no prazo de 10 dias. - ADV: GILBERTO ALEXANDRE RIBEIRO ALONSO (OAB 268936/SP), JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), OLIDES PENHA CASARIN (OAB 35982/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB
193534/SP), PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP).
FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PINATI DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2015
Processo 0000021-79.1992.8.26.0511 (511.01.1992.000021) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Pauçp - Usina Santa Helena Sa Açúcar e Àlcool - Vistos. 1 - Homologo a desistência
apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência
à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), SIMONE FURLAN (OAB
137564/SP), MARIA FERNANDA DI DONATO ROSIN (OAB 195581/SP), MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB 54853/SP)
Processo 0000032-11.1992.8.26.0511 (511.01.1992.000032) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Usina Bom Jesus Sa Açucar e Alcool - Vistos. 1 - Homologo a desistência
apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência
à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), ELIAS MARQUES DE
MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP), MARCO ANTONIO
TOBAJA (OAB 54853/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º