TJSP 12/05/2015 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
2117
se nos autos em 10 dias. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de
intimação (artigo 738 do Código de Processo Civil). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
- ADV: RODRIGO DINIZ SANTIAGO (OAB 210101/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP)
Processo 0003881-45.2009.8.26.0462 (462.01.2009.003881) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Gilberto Araujo da Mata - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos ao autor para: (x ) Mandado de levantamento à disposição, em Cartório. - ADV: HENRIQUE GUILHERME
PASSAIA (OAB 295994/SP), MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS (OAB 74168/SP)
Processo 0004014-24.2008.8.26.0462 (462.01.2008.004014) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Marilda Ferreira Leite Cosso - Maria Nilza da Silva Soares - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 167,
tendo em vista que não consta o número e os moradores do local desconhecem a requerida. - ADV: ROSANGELA LAZZARO
(OAB 64254/SP)
Processo 0004026-77.2004.8.26.0462 (462.01.2004.004026) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Gracas Fialho Antonio Jose Fialho Filho (de Cujus) - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 191, tendo em vista que
os requeridos são desconhecidos no local. - ADV: ELIZABETH ALBIACH DE PAULA (OAB 180530/SP)
Processo 0004404-33.2004.8.26.0462 (462.01.2004.004404) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Euclides
Jose dos Santos - Armando da Silva Prado Netto e outros - INTIME(M)-SE O autor por mandado, para que apresente cópia da
certidão de óbito de sua esposa, no prazo de 10 dias, bem como para que fique ciente de que lhe foi nomeado novo advogado
nos autos, Dr. Davi de Carvalho Reis, oab 226.534, com escritório na Rua Marechal Floriano Peixoto, 407 - Poá - tel. 4369.4985.
Outrossim, solicite a serventia a devolução da precatória expedida a fls. 215, devidamente cumprida. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DAVID DE CARVALHO REIS (OAB 226534/
SP), RUTH MARIA DE SOUZA RUSCHI (OAB 162212/SP)
Processo 0005017-48.2007.8.26.0462 (462.01.2007.005017) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Erivelto
Francisco da Silva - - Maria das Merces Beserra Silva - Industrias de Caldeiras Eureka Santino & Filhos S/A - Vistos. Necessária
a perícia no imóvel, pelo que nomeio o(a) Engenheiro(a) Hamilton Levy Correa. Oficie-se à PGE solicitando o adiantamento dos
honorários periciais nos termos da nova Deliberação CSDP nº 92/2008. Fixo o prazo de cinco dias para indicação de assistente
técnico e apresentação de quesitos. Int. - ADV: RICARDO CARLOS AFONSO FILHO (OAB 223183/SP), ROSANGELA LAZZARO
(OAB 64254/SP)
Processo 0005329-53.2009.8.26.0462 (462.01.2009.005329) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonas Sales de
Souza - Vistos. Fls. 178/183 e 187: Defiro. Citem-se os herdeiros de Ernani Picosse, qualificados às fls. 165/168. Sem prejuízo,
diga o autor sobre a não localização do confrontante José Clarindo da Cunha (fls. 154 vº). Int. - ADV: RENATO GOMES DE
AMORIM FILHO (OAB 122807/SP)
Processo 0005456-54.2010.8.26.0462 (462.01.2010.005456) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itapeva Multicarteira Fidc Np - José Aparecido Izidio da Silva - Fls. 116/123: Reconsidero a decisão de fls. 113.
Anote-se e retifique-se para substituição do polo ativo da ação para constar Itapeva II Multicarteira. Manifeste-se o autor sobre o
prosseguimento do feito em 30 dias. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0005486-26.2009.8.26.0462 (462.01.2009.005486) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Carlos da Silva
e outro - Industrias Caldeiras Eureka Santino e Filhos S/A - Vistos. Necessária a perícia no imóvel, pelo que nomeio o(a)
Engenheiro(a) Hamilton Levy Correa. Oficie-se à PGE solicitando o adiantamento dos honorários periciais nos termos da nova
Deliberação CSDP nº 92/2008. Fixo o prazo de cinco dias para as partes indicarem assistente técnico, e para apresentação de
quesitos. Int. - ADV: JERUZA LISBOA PACHECO REIS (OAB 127179/SP), ANA VERÔNICA DA SILVA (OAB 178136/SP)
Processo 0005516-66.2006.8.26.0462 (apensado ao processo 0003355-25.2002.8.26) (462.01.2006.005516) - Embargos
de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Silvio Moreira de Souza - Banco Nossa Caixa S/A
- Fls. 122: Providencie a serventia o desapensamento e arquivamento destes autos. Int - ADV: SANDRA REGINA LOUREIRO
GOMES ALVES DE SIQUEIRA (OAB 2513/AC), JOSÉ WILSON RESSUTTE (OAB 154762/SP), KATYA SIMONE RESSUTTE
(OAB 109171/SP)
Processo 0005638-50.2004.8.26.0462/01 (462.01.2004.005638/1) - Cumprimento de sentença - Espolio de Jose Nunes da
Silva - Helmo Furlan - - Marcilio Ferreira do Nascimento - Diante da inexistência de valor a ser bloqueado via BacenJud, requeira
a parte autora o que entender de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ DOS SANTOS PEREZ (OAB 77553/SP),
CRISTINA MEGUMI SUGIEDA MINEGISHI (OAB 213638/SP), LUIZ ANTONIO ALVES DE SIQUEIRA (OAB 155751/SP)
Processo 0005940-35.2011.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zilmara
Lopes de Souza Jesus - Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Manifeste-se a exequente sobre o depósito
efetuado no Banco do Brasil S/A em 07/04/2015, no valor de R$ 17.080,01. - ADV: ERICA REGINA OLIVEIRA (OAB 233064/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0005979-47.2002.8.26.0462/02 (462.01.2002.005979/2) - Cumprimento de sentença - Debora de Carvalho D.amore
- Adao de Souza Ferreira - Fls. 2590/2592: Diga o executado sobre a avaliação do imóvel. Fls. 2599/2600: Sem prejuízo da
manifestação do executado, defiro o reforço da penhora. Expeça-se mandado de penhora dos veículos indicados e o respectivo
bloqueio pelo sistema Renajud, providenciando a exequente o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça e taxa para
bloqueio. Recolhida a respectiva taxa, proceda-se a penhora on-line, via Bacenjud. Para apreciação do pedido de penhora dos
imóveis indicados a fls. 2600, traga a exequente certidões das matrículas atualizadas. Intime-se. - ADV: WILLIAN PRADO (OAB
243083/SP), JOSE CARLOS PATTI (OAB 33739/SP), OSVALDO SANTOS FILHO (OAB 83603/SP)
Processo 0006150-62.2006.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Comercial Textil Paraty Ltda - Bastiani II, Transportes
Ltda. - Fls. 669: O sistema Renajud/Denatran foi elaborado com este fim. A pesquisa é efetuada em nome do executado e serão
indicados todos os veículos cadastrados em seu nome no Brasil inteiro, sendo desnecessária a expedição de ofício ao Detran
de Santa Catarina. Assim, recolha o exequente a respectiva taxa ou se manifeste sobre o prosseguimento do feito em 30 dias.
Int. - ADV: MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP), ELIANE VALERIA PETRAITIS FABRETTI (OAB 234276/SP)
Processo 0006498-41.2010.8.26.0462 (462.01.2010.006498) - Usucapião - Aquisição - Claudenor Jose de Figueiredo e
outro - Oficie-se a OAB local, solicitando a indicação de advogado(a) para atuar no feito como Curador(a) Especial ao(s) réu(s),
citado por edital, o(a) qual fica desde já nomeado(a). Após, intime-se o(a) Dr(a). Curador(a) para ofertar contestação no prazo
legal. - ADV: DAVID DE CARVALHO REIS (OAB 226534/SP)
Processo 0006583-66.2006.8.26.0462 (462.01.2006.006583) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria
Francisca Souza Santos Rocha - Bernardino da Silva Topa e outros - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial de fls.
273/313. - ADV: LUCIANA ALVES (OAB 254927/SP), JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP)
Processo 0006753-43.2003.8.26.0462 (462.01.2003.006753) - Execução de Título Extrajudicial - T.m. Distribuidora de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º