TJSP 13/05/2015 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
1034
em vista a prescrição do mandado de prisão, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2015
Processo 1000558-76.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.T.S. e outros
- Vistos. Ante a informação de fls. 84, expeça-se novo mandado de citação, dando-se ciência ao oficial de justiça da possível
ocultação do requerido e, caso confirme a suspeita deverá realizar a citação com hora certa. Int. - ADV: FERNANDA MARQUES
JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 179399/SP), MARIANA MARQUES DE JESUS SARZI SARTORI (OAB 242844/SP)
Processo 1003399-44.2015.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dina Lucia Rozzon Vansan - Davi
Vansan e outro - Vistos. Providencie a inventariante a regularização processual do herdeiro Ernesto, uma vez que a juntada
aos autos às fls. 48, não encontra-se em termos. Providencie ainda o plano de partilha. Defiro a expedição do alvará conforme
requerido às fls. 42/43. Anote-se que as folhas 06 e 44 encontram-se em branco. Após, conclusos para homologação. Na inércia,
ao arquivo. Int. - ADV: PAULO RICARDO CHENQUER (OAB 200372/SP), PAULO ROBERTO CHENQUER (OAB 50531/SP)
Processo 1003953-76.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.V.S.S. - L.M.S. Manifeste-se a requerente acerca da justificativa e documentos apresentados às fls. 31/53, no prazo de 10 dias. - ADV: SONIA
MARIA CORREA (OAB 111045/SP), NOEMI SANTOS DO NASCIMENTO DOMINGOS (OAB 324316/SP)
Processo 1004983-49.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.G.G.F. - Manifestese o requerente acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 24 (executado não mora mais no local indicado), no prazo de
10 dias. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO
PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1005485-85.2015.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.C.R.S. - Vistos. 1 - Defiro a
gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2 - Ao Ministério Público. Int. - ADV: NILCE BERNADETE MANACERO (OAB
145023/SP), LUIZ ODA (OAB 80070/SP)
Processo 1006288-68.2015.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.L. - Vistos. Em conformidade
com o artigo 19 da Portaria Conjunta nº 001/08 e, tendo em conta a extinção sem julgamento de mérito de anterior ação
de alimentos em trâmite na a 2ª Vara de Família e Sucessões local (processo sob nº 1001741-82), como refere a inicial,
determino a redistribuição do presente feito por dependência à 2ª Vara da Família e das Sucessões, anotando-se. Providenciese o necessário. Int. - ADV: DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP)
Processo 1009207-64.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.S.P. - Vistos.
Fls. 68: Defiro. Expeça-se ofício à empregadora para que proceda aos descontos em folha de pagamento, observando-se o
Termo de Audiência de fls. 10, bem como informe o endereço atualizado do executado. Int. - ADV: ALEXANDRE GUILHERME
FABIANO (OAB 258022/SP)
Processo 1010233-97.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.B. - D.J.B. - Vistos. Fls. 58/59: Defiro.
Expeça-se ofício à Renova, conforme requerido. Sem prejuízo, cumpra a inventariante o item 01 do despacho de fls. 53. - ADV:
SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 1010639-21.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.O.R. e outros
- J.C.R.R. - Diga a parte credora acerca do comprovante de depósito judicial de fls. 127 e petição e documentos de fls. 129/131,
bem como informe se houve quitação do débito. Em caso negativo, apresente planilha atualizada e manifeste-se em termos de
prosseguimento. - ADV: LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP), LUCIANE VIEIRA TELES DO REGO (OAB
326666/SP)
Processo 1010947-57.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.M. - A.M. - Providenciem
o encaminhamento do ofício expedido às fls. 102, ante a devolução do correio (AR negativo de fls. 103: mudou-se). - ADV:
SILVIA MORELLI (OAB 38859/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/
SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP), FATIMA DA SILVA
BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1011223-88.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - VALERIA DOS SANTOS SILVA e outro - Vistos.
Fls. 55: Defiro o prazo adicional de 30 dias, findo o qual deverá a inventariante providenciar o procedimento do ITCMD, mesmo
que isento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB
236337/SP)
Processo 1013140-45.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.Q.O. - A.O. - Informe o
requerido se já foram cessados os descontos referentes à pensão alimentícia de sua filha Júlia, a fim de se expedir o ofício
à Prefeitura Municipal de Jundiaí, referente à pensão alimentícia de seu filho Gabriel, no prazo de 10 dias. - ADV: CLÉBER
WENDEL BAIALUNA (OAB 189494/SP), ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP)
Processo 1013744-06.2014.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Sucessões - S.F.S. - P.D.S.C. - Vistos. Fls. 72: Defiro.
Expeça-se a Carta de Adjudicação, observando-se os benefícios da gratuidade da justiça. Após, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: LAURA BENEDITA LAMBERT FERREIRA (OAB 245853/SP)
Processo 1014204-90.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M.R. - R.S.R. - Vistos. 1) fls.63:
Defiro. Expeça-se ofício conforme requerido. 2) Diante dos elementos trazidos pelo réu em contestação, notadamente que tem
mais duas filhas menores nascidas após a fixação dos alimentos em prol da autra, bem como os ganhos comprovados, revejo a
tutela antecipada e fixo os alimentos devidos à autora caso tenha vínculo formal de trabalho, no valor equivalente a 15% de seus
rendimentos líquidos, assim entendidos os brutos menos os descontos obrigatórios por lei (INSS, IR e Contribuição Sindical),
incidindo o percentual sobre 13º salário, férias e respectivo abono e verbas rescisórias e não incidindo sobre FGTS, horas
extras, adicionais e prêmios. Caso desempregado pagará o réu o valor equivalente a 20% do salário mínimo em vigor, no dia
10 de cada mês.Oficie-se para descontos (fls.40). 3) Com a nomeação do item 1, anote-se e tornem conclusos. Int. Ciência ao
MP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA
(OAB 292824/SP)
Processo 1017296-76.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - M.L.C. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à
requerente. Anote-se. Citem-se os demais herdeiros (fls. 17) para que se façam habilitar nos autos no prazo de 10 dias, com a
juntada dos documentos necessários. Caso não ocorra a habilitação no prazo determinado prosseguirá o feito, recebendo os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º