TJSP 13/05/2015 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
1911
serviço e aposentadoria especial) em execução de sentença, respeitada a prescrição quinquenal (5 anos anteriores à data deste
ajuizamento ) e corrigidas com juros moratórios na forma da lei e correção nos termos da Resolução nº 134/2010, do Conselho da
Justiça Federal. Ante o princípio da sucumbência, arcará o Instituto com as despesas processuais, as reembolsáveis corrigidas
na forma da lei a partir de cada desembolso, e os honorários advocatícios que arbitro em 10 % sobre o valor total das diferenças
corrigidas até a data do pagamento. P. R. I. Nuporanga, 29 de abril de 2015. César Antônio Coscrato - Juiz de Direito. - ADV:
FERNANDA TAZINAFFO COSTA ALVARENGA (OAB 184684/SP), JORGE TAZINAFFO COSTA (OAB 346995/SP)
Processo 0002542-76.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - ROSILDA DE FREITAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora sobre a Contestação juntada a fs. 64/116. - ADV:
SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/SP), GABRIEL SINFRÔNIO (OAB 301295/SP)
Processo 0002545-31.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - MARIDEIA MARQUES PEREIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora sobre a Contestação juntada a fs. 37/54. - ADV:
GABRIEL SINFRÔNIO (OAB 301295/SP)
RELAÇÃO Nº 0090/2015
Processo 0000089-11.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SIMONI CRISTINA
GARCIA FERREIRA DE CARVALHO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICÍPIO DE NUPORANGA - Tendo em
vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 50/51, requeira a parte autora o que de direito. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO
DE SOUZA (OAB 150187/SP), IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 190227/SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB
74947/SP)
Processo 0000181-52.2015.8.26.0397 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.C.C.V. - M.C.C.V. - - J.H.C.V. - Manifeste-se
o autor sobre contestação de fls. 19/20. - ADV: WAGNER DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS
(OAB 163929/SP)
Processo 0000191-38.2011.8.26.0397 (397.01.2011.000191) - Cautelar Inominada - Liminar - Otaides Toste de Paula - Tendo
em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 108/109 verso, requeira a parte autora o que de dirteito. - ADV: MARISTELA
FRANCISCHINI (OAB 255212/SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB
208053/SP), MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP), VALDEMIR CALDANA (OAB 185972/SP), LUCIMARA
SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0000238-70.2015.8.26.0397 - Inventário - Inventário e Partilha - MARLI RIBEIRO DE CASTRO DE SOUZA ANTÔNIA ROSA DE CASTRO - - ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO - Manifeste-se a autora em termos do prosseguimento do
feito, tendo em vista que decorreu o prazo do sobrestamento. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 0000246-72.2000.8.26.0397 (397.01.2000.000246) - Execução de Título Extrajudicial - Auto Posto Nuporanga Ltda
- Roseli Perpetua Falvo Marquesme e Roseli Perpetua Falvo Marques - Manifeste-se o requerente em termos do prosseguimento
do feito, tendo em vista que decorreu o prazo do sobrestamento. - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP),
JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP)
Processo 0000252-88.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Medida Cautelar - JULIANO RODRIGUES DE MORAES
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL - Posto isso, reconheço o caráter satisfativo da propositura e, julgando
procedente esta ação, proposta por Juliano Rodrigues de Moraes contra a CPFL, torno definitiva a liminar de restabelecimento
do fornecimento de energia elétrica ao imóvel residencial da requerente, situado na Rua Jerônimo Leopoldino Alves, nº 45,
Nuporanga, nos termos da decisão que se tem às fls. 14, sob pena de multa de 50% ( cinqüenta por cento ) do salário mínimo
por dia de abstenção. Outrossim declaro extinto este processo com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil.
Ante o princípio da sucumbência, a requerida arcará com o pagamento das taxas e despesas judiciárias, as reembolsáveis
corrigidas a partir de cada desembolso, além dos honorários advocatícios que arbitro em R$500,00, corrigidos na forma da
lei a partir desta data. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: THOMAS
FERREIRA MESSIAS LELIS (OAB 297533/SP), RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB 226247/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000253-25.2004.8.26.0397 (397.01.2004.000253) - Outros Feitos não Especificados - Escritorio Central de
Arrecadacao e Distribuicao Ecad - Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - Fs. 99/201: dê-se vista ao procurador Dr. Luiz Manaia
Marinho para manifestar quanto ao depósito efetuado. - ADV: LUIZ MANAIA MARINHO (OAB 49766/SP), LILIAN CARLA VOGT
DE ASSIS (OAB 128626/SP)
Processo 0000338-59.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA CARLA TAVARES
FERREIRA - MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA - Conforme bem anotado pela digna representante do
Ministério Público em sua cota de f. 91, incabível a denunciação à lide da União, pois compete a parte interessada acionar
judicialmente qualquer deles, isolada ou conjuntamente. Digam as partes as provas a serem realizadas, justificando-as e
especificando-as. Após, nova vista ao M.P. - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), IVONE MEIRA DA SILVA
FIGUEIREDO (OAB 190227/SP)
Processo 0000374-04.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELAINE SIQUEIRA
MIGLIORINI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Manifeste-se a parte autora para que informe se já foi
realizado o procedimento cirúrgico indicado. - ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), IVONE MEIRA DA SILVA
FIGUEIREDO (OAB 190227/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 0000611-29.2000.8.26.0397 (397.01.2000.000611) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Fabricio Lelis Bianchini e Irineu Jose Bianchini - Esclareça o exequente o teor da petição de
fls. 160, uma vez que existe acordo homologado entre as partes (fls. 111/113) com levantamento de valores (fls. 156), conforme
certidão lançada pela Serventia (fls. 165). - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), CANDIDO FABIO DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º