Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1741 Antecipação de Tutela / Tutela Específica - NADIR ODETE ZACHI DE OLIVEIRA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 25 - Sentença nº 188/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 88 às Fls. 95: Fls.24: Com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do C. P. C., julgo extinta a presente ação Ordinária. Ao(s) advogado(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1911 serviço e aposentadoria especial) em execução de sentença, respeitada a prescrição quinquenal (5 anos anteriores à data deste ajuizamento ) e corrigidas com juros moratórios na forma da lei e correção nos termos da Resolução nº 134/2010, do Conselho da Justiça Federal. Ante o princípio da sucumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2010 direito. - ADV: ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), AUGUSTO ZANCAN GOMES (OAB 258056/SP) Processo 0000405-24.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IGOR FERREIRA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICÍPIO DE NUPORANGA - Defiro os benefícios da Assistência Judici�