TJSP 14/05/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1884
2007
vistas dos autos à(o) autor para: manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre o certificado à fl. 39, uma vez que o oficial de justiça
certificou a regular citação da requerida, maria, porém deixou de citar o acionado por ele não residir naquele endereço. - ADV:
NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP), JOSÉ CARLOS ANDRADE DIAS (OAB 298550/SP)
Processo 1005909-58.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.F.L. - L.B.M. - Acolho
a competência. Apensem-se aos autos mencionados e aguarde-se a audiência já designada nos autos de busca e apreensão.
Intime-se. - ADV: GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), ENIELCE VIGNA DE OLIVEIRA (OAB 323334/SP)
Processo 1005911-28.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Liminar - L.B.M. - D.F.L. - Trata-se de pedido de reconsideração
da decisão de fls. 97/98 que suspendeu o direito de visitas da requerente até a data da audiência designada para o dia
20/05/2015. É a síntese do necessário. DECIDO. Os argumentos tecidos pela autora na tentativa de justificar o descumprimento
da decisão proferida na audiência realizada em 04/02/2015, na qual foi fixado o direito de visitas à autora todas às segundasfeiras das 8h00 às 18h00, não convecem este juízo. A autora deve entender que uma decisão judicial deve ser respeitada e que
eventual discordância quanto ao seu conteúdo deve ser objeto de recurso processual adequado. No entanto, tendo em vista que
no próximo domingo, dia 10/05/2015, se comemorará o dia das mães e, ciente da importância da referida data, autorizo a visita
da autora a sua filha no dia 10/05/2015 das 14h00 às 16h00, podendo retirar a menor na residência do genitor, mas devendo
permanecer na cidade de Chavantes. No mais, fica mantida a decisão de fls. 97/98 até realização da audiência já designada.
Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Intimem-se com urgência. - ADV: ADRIANA FELICIANO
PEREIRA SOUZA (OAB 318480/SP), ENIELCE VIGNA DE OLIVEIRA (OAB 323334/SP)
Processo 1005925-12.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.A.P. - Antes
de apreciar o pedido de prisão do executado, INTIME-SE o exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de
10 (dez) dias, apresente o valor do débito exequendo devidamente atualizado e excluídos os honorários advocatícios, pois
não devidos no presente procedimento. Cumprida a determinação, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Int. - ADV:
KAREN MELINA MADEIRA (OAB 279320/SP)
Processo 1005948-55.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Benfica Filho
& Gianini Peças Ltda. ME - BANCO DO BRASIL - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação apresentada às fls. 527/540 (art. 326 ou 327 do CPC). Vistas dos autos ao réu para: (x) recolher, em 05 dias, a taxa
de mandato devida. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
LETICIA AKEMI YAMAMOTO SPERANZA (OAB 335798/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1005954-62.2014.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.S.S. - Vistas dos autos ao autor
para: (x) manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa, conforme certidão
à fl. 29. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA (OAB 121465/SP)
Processo 1005959-84.2014.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- VALDECI SANTO FASSION - Pág. 35/37: HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos de direito, o acordo
celebrado entre as partes nestes autos de Despejo por Falta de Pagamento cumulada com Cobrança de Alugueis nº 100595984.2014.8.26.0408, ajuizada por VALDECI SANTO FASSION em face de DOUGLAS CASSIANO DE PAIS e MARIA DE PAZ.
Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, previsto para 26/07/2015. Decorrido o prazo acima, no silêncio, tornemme os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: LUCIANO GUANAES
ENCARNACAO (OAB 146008/SP)
Processo 1005970-16.2014.8.26.0408 - Outras medidas provisionais - Família - MARCIA DENISE GARCEZ - Vistas dos autos
à(o) autor para: manifestar-se nos autos, no prazo de 15 dias, nos termos da cota ministerial. - ADV: LARISSA RODRIGUES
LARA (OAB 213237/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP)
Processo 1005982-30.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.P.M. - INTIMEM-SE as
partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem sobre o resultado do exame
de DNA juntado aos autos. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Por fim, voltem-me os autos conclusos para
apreciação. Int. - ADV: THIAGO CONTE MARTINS (OAB 221304/SP)
Processo 1005990-07.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Manifeste o
requerente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-o pessoalmente para,
no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA
(OAB 120410/SP)
Processo 1006006-58.2014.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - SUELI MATSUSHIMA - INTIME-SE a inventariante,
por meio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça qual é a relação de YOZIRO TASHIMA (fl. 47).
Sem prejuízo, INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual, para que se manifeste sobre o recolhimento dos valores de ITCMD
comprovados nos autos. Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Int. - ADV: LUCIANA LOPES ARANTES BARATA
(OAB 118014/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1006019-57.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - L.A.A. e outro - Intimemse os requerentes para promover os atos e diligências que lhes competir, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima,
no silêncio, intimem-se pessoalmente os autores para dar andamento no presente feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1006045-55.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - José Fernando Ferreira
de Sá e outro - Fazenda Pública do Município de Ourinhos - INTIMEM-SE as partes, por meio de seus advogados, para que,
no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem se têm interesse na realização de audiência de conciliação (art. 331, do CPC),
ficando cientes de que o silêncio será interpretado como desinteresse. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem
produzir, inclusive ratificando as já requeridas e justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento e/ou julgamento
antecipado. Após, voltem-me conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado do feito. Int. - ADV: DANNY
TÁVORA (OAB 317504/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP)
Processo 4000018-39.2013.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Posse - MARIA NILSA MAIA DA CONCEIÇÃO - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vista dos autos à parte autora, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste
sobre o ofício encaminhado pelo Oficial de Registro de Imóveis, conforme determinado no r. Despacho de fl. 99. - ADV: MARIA
IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP)
Processo 4000120-61.2013.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MARTUCCI MELILLO
ADVOGADOS ASSOCIADOS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §
4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vista dos autos ao exequente para que, no
prazo de 10 (dez) dias, manifeste sobre o resultado negativo do pedido de penhora on-line. - ADV: FABIO ANDRE BERNARDO
(OAB 319241/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º