TJSP 18/05/2015 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
1569
o autor. A perícia será realizada em sua residência. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA
FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), RAQUEL ELOISA GUIDI (OAB 213971/SP)
Processo 1004451-92.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Nelson dos Santos
- Fls. 111/131: Ciente da interposição do agravo de instrumento pelo autor. Por cautela, aguarde-se por 30 dias eventual
comunicação de concessão de efeito suspensivo. Na sequência, tornem-me conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0486/2015
Processo 1000060-60.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N.B.F.D. - A.N.A.G. - Vistos em saneador.
Concedo à requerida os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. As partes são legítimas e bem representadas. Inexistindo
irregularidades ou vícios a sanar, declaro o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral e documental. Oficie-se à empresa
Palmares, conforme solicitado pela ré às fls. 32, item “d”, pela vinda dos comprovantes de rendimento do autor, relativos aos
últimos 12 meses. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de setembro de 2015, às 16:00 horas. Intimemse as partes para depoimento pessoal, sob pena de confesso, e as testemunhas eventualmente arroladas. Intime-se. - ADV:
CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), DANIELA CRISTIE
POLETTO (OAB 255100/SP)
Processo 1000239-28.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Roberto de Oliveira Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie o patrono do autor a atualização do endereço de
seu patrocinado, tendo em vista que o mesmo não foi encontrado pelo Oficial de Justiça quando da intimação da AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 25/05/2015. Informe ainda, se o mesmo comparecerá independentemente de intimação, uma vez que
exíguo o prazo para intimação pessoal. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1000335-09.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Confecções Toque Sport Ltda Epp - Telefônica
Brasil S/A - Designo audiência de conciliação, nos termos do artigo 331 do CPC, para o dia 09 de setembro de 2015, às 15:00
horas. Intimem-se as partes através de seus patronos para comparecimento. Sem prejuízo, especifiquem as partes outras
provas que pretendem produzir, justificando eventuais requerimentos. Intime-se. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/
SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), EDUARDO COSTA
BERTHOLDO (OAB 115765/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 1000505-78.2015.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A. - M.L. - Ciente da contestação e reconvenção
apresentada pelo réu. Intime-se a autora/reconvinda, na pessoa de seu procurador, para contestar no prazo de 15 dias (art.
316, CPC), bem como para se manifestar sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB
146045/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 1000566-36.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S. - R.J.S. - Diga a autora em
réplica. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 1000753-44.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.P.S. - - G.L.P.S.
- Ciente do ofício do Registro Civil local, informando já ter sido lavrado o registro do óbito quando do sepultamento do corpo
como desconhecido (fls. 46/47). Embora já transitada em julgado, declaro de ofício a sentença de fls. 33/34 para consignar
que se efetive a retificação do assento de óbito nº 12929, lavrado em 1º de agosto de 2014, para que conste o nome de
Adriano Campos. Vislumbro que tal declaração não trará nenhum prejuízo às partes e ao processado. No entanto, face ao
que consta do boletim de ocorrência, qualificando o falecido no estado civil de separado (fls. 12), e diante da certidão de
casamento (fls.15), cuja cópia foi juntada sem qualquer averbação, por cautela, providencie a serventia a verificação junto ao
Registro Civil de Taquaritinga, a respeito de eventual averbação de separação ou divórcio à margem do referido assento. Com
a informação, expeça-se mandado para averbação do assento de óbito, observadas as formalidades de praxe, assim como as
Normas da Egrégia Corregedoria (fls. 48/50) . Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), INAJARA DE
SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP)
Processo 1001042-74.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Carlos Afonso da Silva - REPUBLICAÇÃO DE DESPACHO: “Compulsando os autos da execução,
constatei que os presentes embargos à execução foram interpostos tempestivamente. Recebo os presentes embargos com
efeito suspensivo, eis que a sistemática da execução contra a Fazenda Pública impede a expedição de precatório sem que haja
decisão definitiva acerca dos presentes. Intime-se a embargada para impugná-los, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 740
do mesmo Diploma Legal. Certifique-se nos autos da execução quanto à presente concessão de efeito suspensivo, bem como
regularize-se os nomes dos advogados das partes. Int. “. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), ANA
CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1001363-12.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.B. - - R.C.I.B. - Considerando-se o valor total
dos bens que integram o patrimônio amealhado na constância do casamento, fixo o valor da causa em R$ 106.941,25. Anote-se.
Defiro o prazo de 60 dias, conforme requerido pelos autores. Decorrido o prazo, intimem-se os autores para que providenciem
a complementação da taxa judiciária, no valor de 100 UFESPs, conforme tabela inclusa no artigo 4º, § 7º, da Lei 11.608/2003,
consignando-se que o valor atual da UFESP é de R$ 21,25. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB
274682/SP), RUTE LOPES MANZI (OAB 336998/SP)
Processo 1001448-95.2015.8.26.0347 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Bradesco S/A - Filtromat Indústria e Comércio
de Filtros Ltda - Mandado de busca e apreensão remetido à Central de Mandados para cumprimento. Necessário que o autor
forneça os meios para a realização do ato. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), PAULA MORENO (OAB
278535/SP), WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/
SP)
Processo 1001520-82.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Wilson Meira de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. DEPRECADO: Juízo Federal de Araraquara Concedo ao autor os benefícios
da gratuidade da Justiça. Anote-se. Justifica-se a antecipação da tutela quando plausível a alegação e, simultaneamente,
caracterizado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, nos termos do art. 273, do Código de Processo Civil.
No caso em apreço, não está delineada a verossimilhança da alegação, já que a alegada incapacidade laborativa que dá lugar
ao recebimento do benefício pleiteado requer prova pericial. Em consequência, impõe-se, para melhor apuração dos fatos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º