TJSP 18/05/2015 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
2093
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1004128-73.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.R. - 1-Defiro à autora os benefícios da justiça
gratuita, anotando-se. 2-Designo audiência prévia de conciliação para o dia 11 de agosto de 2015, às 15:30 horas, a ser
realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), à Av. Nossa Senhora de Fátima, n. 336, Jd.
Bela Vista, 4º andar, Osasco. 2-Cite-se e intime-se o requerido, no endereço de fls.27, pelo correio, para os atos e termos da
ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para
apresentar contestação desde que seja por advogado, sob pena de revelia. Autorizo a realização das diligências, se necessário
for, nos termos do artigo 172 do CPC. Intime-se a autora pelo correio para comparecimento. Servirá o presente, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP)
Processo 1004229-47.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANDREA RODRIGUES MARCELINO
MACHADO e outros - Proceda-se a pesquisa via BACEN sobre eventuais contas em nome dos inventariados. P.e Int. - ADV:
ALLAN BATISTA (OAB 279718/SP)
Processo 1004602-44.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.L.R.G. - - M.R.G. - Ciência ao Ministério
Público. - ADV: ANA CRISTINA MOREIRA (OAB 107431/SP), NANCY SAMPEDRO (OAB 346769/SP)
Processo 1005050-51.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.H.S.C.S. - I.J.S. - Proceda-se nova pesquisa via
BACEN solicitando o extrato das contas em nome do réu na data da abertura da ação (17/03/14). P.e Int. - ADV: WALDOMIRO
HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP), PAULO ROBERTO ANTONINI (OAB 185684/SP)
Processo 1005065-20.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.S. e outro - A.C.G.S.S. - J.A.S.
- Fls. 53/54: manifestem-se os requerentes, no prazo de 05 dias. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/
SP), ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP)
Processo 1005405-27.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.X.P. - Ciência ao Ministério
Público. - ADV: FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES (OAB 267139/SP)
Processo 1005847-27.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tatiana Medina da Cruz Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 1005861-74.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - W.R.S. - F.N.S. - Estando preenchidos os
requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 75/76 e, em consequência, julgo extinto o
processo, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III do CPC. Oficie-se à empregadora para a cessação dos descontos
da pensão alimentícia. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo
pela falta de interesse recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/
SP)
Processo 1005915-74.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R.R. - Fls. 267: defiro pelo prazo de 30 dias. - ADV:
TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP)
Processo 1006431-94.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.B.S. - D.B.L. - Vistas dos autos
ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: JOSE ROSENILDO COSTA DOS SANTOS (OAB 152406/SP)
Processo 1006474-94.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.O. e outro - Ciência ao Ministério Público. ADV: LUCIANO MARINHO LOURENÇO (OAB 279795/SP)
Processo 1006564-05.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - H.F.G.V.C. - Expeça-se novo mandado para citação
da interditanda, bem como para a constatação de suas condições, no endereço informado às fls. 3, item 4. - ADV: LEILA ALI
SAADI (OAB 253342/SP)
Processo 1006618-05.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.O.D.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2015/003245-0 dirigi-me na Rua Sardinha, 140, Jardim são Carlos, Itapevi/SP., e lá estando, DEIXEI DE CITAR MARDONIO
DE MORAES DUARTE, por informar a moradora Marineide dos Santos de Castro, que o requerido foi antigo proprietário do
imóvel, comprou-o acerca de 3 anos, da ex esposa do mesmo, declarou ainda, que não conheceu o requerido. Pelo exposto,
devolvo o mandado em cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 16 de fevereiro de 2015. - ADV:
MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES (OAB 264547/SP)
Processo 1006618-05.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.O.D. - Vistas
dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a justificativa (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MAIRA NAMIE
KAWAMOTO SIMÕES (OAB 264547/SP)
Processo 1006640-63.2014.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - MANUELA DE OLIVEIRA MENDES e outros - Trata-se de
pedido de inventário dos bens deixados por Carmelinda Delena Mendes, falecida em 05 de março de 1991, a qual deixou dois
filhos Lourdes de Oliveira Mendes e Walter de Oliveira Mendes, falecido em 20 de janeiro de 2014. Tramita perante este juízo,
apenso a estes autos, processo de inventário dos bens deixados por Walter, no qual foi requerido levantamento de valores
pertencentes ao espólio de Walter para pagamento de taxas, impostos e custas referente a estes autos, o qual encontra-se em
análise. Observo que o imóvel partilhado nestes autos e o mesmo partilhado nos autos apenso, e somente após a homologação
da partilha nestes autos poderá ser homologada a partilha nos autos do inventário de Walter de Oliveira Mende, uma vez que
deverá ser obedecida a ordem de sucessão. P.e Int. - ADV: JOANA DE ARRUDA (OAB 101972/SP)
Processo 1006789-59.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S. - I.J.H.S. - Ciência ao Ministério
Público. - ADV: LUCIANO BATISTA DE CARVALHO (OAB 242374/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/
SP)
Processo 1006807-80.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.L.C. e outro - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/081151-0
dirigi-me ao endereço: AVENIDA BRASIL 2843 ROCHDALE EM OSASCO e aí sendo procedi a INTIMAÇÃO dos autores Soinia
Eduarda Lisboa Correa e outra, na pessoa da rep. Legal sra. CELIA REGINA DA MACENA SILVA do inteiro teor do r mandado
a quem li e entreguei a contrafé, que a aceitou e após declarou-me ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CARLOS
ROBERTO SARRICO (OAB 77848/SP)
Processo 1006807-80.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.L.C. e outro - O feito está
paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia das autoras. Intimadas a dar andamento ao feito, as autoras permaneceram
indiferentes, não obstante constasse da última intimação, feita por mandado às fls. 27, as advertências sobre as consequências
que seu silêncio acarretaria. Posto isso, julgo extinto o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III
do CPC, revogando os alimentos provisórios inicialmente fixados. Oficie-se a empregadora do requerido para que cessem os
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