TJSP 18/05/2015 - Pág. 301 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
301
139. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção, nos termos da r. Decisão de fls. 138. Int. - ADV:
JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 248744/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1119300-42.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condominio Varanda Paulista ANTONIO MARTINS JUNIOR - - MONICA SAYURI TSUBAKIYAMA - *diga o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça.
- ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), FABIANA FERREIRA MOTA (OAB 242318/SP)
Processo 1123406-47.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Joao
Clotildio F dos Santos - MARIA NAIR SANTOS - Joao Clotildio F dos Santos - *diga o autor sobre a certidão negativa do oficial
de justiça. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), JOAO CLOTILDIO F DOS SANTOS (OAB 97948/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1126344-15.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO CJ HAB BRESSER
I - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida
nos autos (certidão retro), requeira a parte credora o que de direito, no prazo de 10 dias (art. 475-J, §5º, do CPC). Decorridos,
aguarde-se no arquivo manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP),
BEATRIZ HELENA THEOPHILO (OAB 312093/SP)
Processo 1129692-41.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A - HERMES CAMILO
PEREIRA TAVARES - Vistos.Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sobre as pesquisas, em
anexo. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
18ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RITA REBELLO PINHO DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLORIA MARA SENNE ROBLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2015
Processo 0032702-05.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 0215439-83.2008.8.26) (processo principal 021543983.2008.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Propriedade - Fabio Antonio Benavides - - Jose Roberto Moreno - Aldo
Neves Godinho Filho - Vistos. Fls. 122 e segs.: Diga a parte exequente sobre o integral satisfação da execução, no prazo
de cinco dias. O silêncio será entendido como concordância, ensejando a extinção do feito. Intime-se. - ADV: FABIO BAUAB
BOSCHI (OAB 99887/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 0033739-92.1999.8.26.0100 (583.00.1999.033739) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Casa Anglo Brasileira S.a - - Mappin
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Massa Falida de Mappin Lojas de Departamentos S/A e outro - Bdf Nivea Ltda - Irmandade
de Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - - Dermiwil Indústria Plástica Ltda - - By Jack Indústria e Comércio de Calçados
Franca Ltda - - Whirlpool S/A e outros - Vistos. 1 - Reitere-se ofício ao Banco do Brasil para informação quanto ao saldo em
conta da Massa. 2 - Os pagamentos dos créditos trabalhistas será feito de modo proporcional ou integral, mas por ocasião do
pagamento de toda a classe. 3 - Indefiro a nomeação do perito contador pelo síndico. Apesar de desconhecer o profissional
indicado, ressalto que foi determinado o desarquivamente de 4.000 habilitações e incidentes e é necessário a realização de um
trabalho de contadoria, sem dúvida, mas também de auditoria sobre as contas, remunerações e trabalhos. No processo da
Massa Falida das Fazendas Reunidas Boi Gordo, a auditoria está sendo realizada nos mesmos moldes e de maneira frutífera.
Logo, indefiro o pedido de indicação do contador pois a Massa necessita de profissional que realize esse serviço de contadoria,
mas também de auditoria de todas as contas, bem como dos incidentes, remunerações e habilitações. A tanto, para se verificar
a viabilidade de nomeação, intime-se a perita Eliza Fazam, nomeada no processo da Massa Falida das Fazendas Reunidas Boi
Gordo, para estimar seus honorários e apresentar plano de trabalho a ser realizado. 4 - Defiro o levantamento pelo síndico do
valor de R$ 243.213,50 para o pagamento do ITBI do imóvel a ser transferida a propriedade, mediante a prestação de contas no
prazo de 30 dias e diante da concordância do MP. A guia deve ser expedida 15 dias após essa decisão, para permitir a propositura
de eventual recurso. 5 - Fls. 31.534: cumpra-se o v. Acórdão. 6 - Relatório do Síndico: Quanto à avaliação do imóvel, proceda o
síndico à averbação da propriedade da massa na referida matrícula. Após, tornem os autos para a nomeação de perito avaliador
para verificação do valor da parte ideal do imóvel de 30%. Fls. 30.990: Indefiro o pagamento do credor trabalhista José Carlos
Pinto de Moraes. Não é possível precisar quanto já foi pago, nem a quem. Aguarde-se o desarquivamento das habilitações e
formação do quadro. Fls. 30.890: Esclareça o sindicado dos empregados no comércio de São Paulo o valor dos honorários e
indique as fls. de sua contratação. Fls. 30852: Trata-se proposta feita por L. Berton Assessoria Empresarial Ltda referente a
“resgate de alguns Ativos Financeiras que conseguimos identificar e localizar da massa falida”. Oferece os serviços mediante
pagamento de 20% sobre o valor recuperado. O síndico se manifestou favoravelmente. Não há interesse da Massa falida. Isso
porque já há nomeação de pessoa jurídica para investigação de bens no estrangeiro. No Brasil, a incumbência é do síndico, o
qual deve realizar o encargo pois de suas funções. O quadro geral de credores deve ser apresentado em 30 após os
desarquivamentos. No quadro devem constar como reserva os valores de eventuais ações em face da massa de modo que será
possível o pagamento, com segurança da primeira classe de credores, ainda que a ação não termine. O pagamento poderá ser
feito logo após a consolidação do quadro, de modo que deve diligenciar o síndico para a celeridade dos desarquivamentos. Diga
o MP sobre os honorários requeridos pelo síndico. Intime-se. - ADV: ELISA MARTINELLI ORTIZ ARRAIS (OAB 195317/SP),
FABIANO JOSUÉ VENDRASCO (OAB 198741/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ELAINE SERGENT ZACCARELLA
(OAB 214198/SP), EDUARDO KUROKI (OAB 194999/SP), FABIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 22210/SP), FABIO
MICKIEVICIUS (OAB 221837/SP), DEICI JOSE BRANCO (OAB 24729/SP), FABIO DE CAMPOS LILLA (OAB 25284/SP),
ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO (OAB 60429/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), ELZA
MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP), DILENE RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 98136/
SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ELIANA SAAD CASTELLO BRANCO (OAB 102093/SP), EDUARDO LUIZ
BROCK (OAB 91311/SP), EURO BENTO MACIEL (OAB 24768/SP), DOUGLAS SANTOS RIBAS (OAB 26209/SP), CLOVIS DE
GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI
(OAB 67145/SP), DANIEL SOARES DE ARRUDA (OAB 71721/SP), CELIA CRISTINA DE CAMARGO LUCATELLI (OAB 71776/
SP), CECILIA MARIA COLLA (OAB 71969/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA ADELIZZI (OAB 42123/SP), ARNALDO ALVES (OAB
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