TJSP 19/05/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1887
2016
(OAB 17697/SP), JOÃO HENRIQUE ESCANI DIAS (OAB 278506/SP)
Processo 0001214-17.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001214) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Roberto
Cassella - Renata Terezinha Antonio - Vistos. Fls. 146/150. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 141/142, para seu
efetivo cumprimento, no endereço fornecido, conforme requerido, ficando deferidos os benefícios do art. 172, §2º do CPC. Int. ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), FRANCISCO CASSOLI JORRAS (OAB 197722/SP)
Processo 0001393-24.2007.8.26.0451 (451.01.2007.001393) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Many
Ways Marketing Ltda - Silvia Helena da Silva - - Antonio Donizeti Francisco Rosa - - Alessandro Soares de Santana Me - Vistos.
Indefiro o pedido de desbloqueio do veículo Mercedes Benz, placa BWD 3107, eis que não evidenciado que seja o único veículo
destinado à realização da atividade da empresa individual do coexecutado, assumindo ter outros veículos, ainda que de terceiros,
também utilizados para tanto, de modo a não poder ser considerado impenhorável. No mais, desnecessária nova penhora sobre
outro veículo indicado sob pena de excesso de penhora. Por fim, cumpra-se o despacho de fls. 242. Intime-se. (Ao exequente
para comparecer em cartório acompanhado das cópias pertinentes para a retirada da carta precatória expedida, bem como
comprovar sua distribuição no prazo de 10 dias, após a publicação desta.) - ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB
119387/SP), HELLEN CRISTINA GOMES DOS SANTOS (OAB 289756/SP), ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP)
Processo 0002601-82.2003.8.26.0451 (451.01.2003.002601) - Cumprimento de sentença - Marcelo Rosenthal - Elaine Maria
Lucilla Parra - Nelson Garcia Meirelles - Nelson Garcia Meirelles - Vistos. Fls, 889. Defiro vista dos autos fora do cartório,
pelo prazo de 5 dias. Int. - ADV: ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB 128606/SP), ADEMAR BERNHARD
JUNIOR (OAB 107976/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP),
NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP)
Processo 0002604-61.2008.8.26.0451 (451.01.2008.002604) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Telhaco Calhas Pizzinatto Ltda Epp - Aaa Acabamento e Divisorias Pisos e Forros Ltda - - Abagesso Forros e
Divisórias Ltda - Juliana Peris Marins - - Roberto Soares Marins - - Dolores de Oliveira Peres - Vistos. Fls. 313. Defiro o bloqueio
on-line de veículos, pelo sistema Renajud, mediante o recolhimento das despesas conforme previsão no Provimento CSM nº
1864/11 e Comunicado nº 170/11. No mais, para deferimento do segundo pedido, deverá o exequente primeiramente indicar o
paradeiro do bem. Int. - ADV: MARIA CECÍLIA MIGUEL (OAB 197861/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 0003541-95.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003541) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Planej Decorações
Ltda Me - Camila Maria Perecin Delboux Gimenes - Vistos. Diga o exeqüente se o acordo foi devidamente cumprido. No silêncio
presumir-se-á cumprido, tornando cls. para extinção. Int. - ADV: PATRÍCIA BORBA DE SOUZA (OAB 189646/SP), ROSIMARA
CANTARES SILVA (OAB 213313/SP)
Processo 0004861-54.2011.8.26.0451 (451.01.2011.004861) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rodrigo
Belisio Cordeiro - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos. PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A opôs
impugnação em face de RODRIGO BELISIO CORDEIRO. Alegou a prescrição, pois o impugnado teria até o ano de 2010
para ajuizar a presente demanda, o que só foi feito em 18/02/11. Postulou a concessão do efeito suspensivo. Requereu seja
acolhida a presente impugnação. Juntou os documentos de fls. 133/167. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. É caso de
rejeição liminar da impugnação. Isto porque, tendo sido a ora impugnante revel na fase de conhecimento, somente na fase de
cumprimento de sentença, quando já havido bloqueio de valores através do sistema “BacenJud”, veio ela a ofertar impugnação
alegando prescrição que já teria sido atingida antes da sentença mantida pela Superior Instância. Ora, nestas circunstâncias,
pouco importando se tratar de matéria de ordem pública, o fato é que a decisão judicial transitou em julgado para as partes
não comportando mais rediscussão própria da fase cognitiva pela ocorrência da coisa julgada e sua eficácia preclusiva, só se
permitindo alegação, em sede de impugnação, de matérias contidas no art. 475-L do CPC e, notadamente, quanto à prescrição,
só se ocorrida de forma superveniente à sentença conforme dispõe o seu inciso VI. Por conseguinte, REJEITO liminarmente
a impugnação. Intime-se. - ADV: ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 0005400-54.2010.8.26.0451 (451.01.2010.005400) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Edison Diniz Toledo - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o ofício de fls 164/167 (IIRGD) - ADV: JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), CLÁUDIA REGINA DE SOUZA RAMOS (OAB 187089/SP)
Processo 0006176-54.2010.8.26.0451 (451.01.2010.006176) - Procedimento Sumário - Gabriel Carvalho de Moura Leite Cetelem Brasil Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 194: Ante o retro certificado, manifeste-se o autor. No
mais, providencie o recolhimento da taxa para o requerido às fls. 188. Int. (Certidão de fls. 194: “Certifico e dou fé que não foi
possível substituir o polo passivo pela empresa indicada, tendo em vista o CNPJ 00.558.456/0001-71 pertencer ao Banco BGN
S/A.”) - ADV: ANALÚCIA PENNA MALTA MINERVINO (OAB 234936/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP),
MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE (OAB 20795/PE), PATRICIA ANTUNES FERNANDES (OAB 26397/PE)
Processo 0006490-24.2015.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001349-74.2015.8.26.0073 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Avaré/SP) - Associação Educacional do Vale do Jurumirim - Diga o exequente sobre a certidão do oficial de justiça:
“...que em cumprimento ao mandado nº 451.2015/019863-5 dirigi-me ao endereço mencionado e aí sendo Citei LUIS FELIPE
RODRIGUES do inteiro teor da presente ação, lendo-lhe e dando-lhe a ler, entregando-lhe a contrafé que aceitou e exarou a
sua assinatura como se vê no anverso. Certifico ainda que devolvo a presente, tendo em vista a falta de numerários para outras
diligências.” - ADV: FABIA MORONI NUNES FARIA (OAB 319240/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP),
FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP)
Processo 0007050-68.2012.8.26.0451 (451.01.2012.007050) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Flavio Henrique Salles Camargo - Ângelo Multimarcas - - Nelson Jair Facco - Vistos. Intime-se pessoalmente o
autor para manifestação, em 48 horas, sobre o despacho de fls. 135 para efeito de citação, sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito, cumprindo-se com urgência. Intime-se. - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), SIMOES
ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP)
Processo 0007103-88.2008.8.26.0451 (451.01.2008.007103) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano - Diga o autor em termos de prosseguimento, tendo em vista as respostas dos ofícios de fls. 212 e 215. - ADV:
JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP)
Processo 0007434-36.2009.8.26.0451 (451.01.2009.007434) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano - Daniela Campbell Miranda - Vistos. Intime-se o autor a o exequente a comprovar o protocolo do ofício expedido,
em 03 dias. Int. (Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para comprovar o protocolo do ofício expedido, em 03 dias)
- ADV: TARSILA FRANCHI CASSANIGA (OAB 294551/SP), JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP)
Processo 0007711-13.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007711) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - C A Fazanaro Representações Comerciais Ltda Me - - Jesualdo Brogio - Diga o autor, em cinco dias,
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 111, que segue: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
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