TJSP 20/05/2015 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
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Processo 0003350-11.2007.8.26.0338 (338.01.2007.003350) - Monitória - Prestação de Serviços - Pré - Fix Fomento
Mercantil Ltda. - Fusi - Cab Industria e Comercio de Componentes Elétricos e Eletrônicos Ltda. - - Maria Delgado Quadrelli - Marco Antonio Quadrelli - Expedido Carta Precatória - Citação - Monitória - Pagamento - Cível - ADV: RENATA BOTTARO SILVA
VEIGA (OAB 236170/SP), EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA (OAB 162263/SP)
Processo 0003364-19.2012.8.26.0338 (338.01.2012.003364) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de
Contratos - Banco Volkswagen Sa - Flavia Maria da Silva - Vistos. Proc nº 860/12 1. Fls. 89: Recolha o requerente a taxa de
acordo com o Comunicado nº 170/11. Após, defiro o pedido. 2. P. Int. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP),
SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 0003370-55.2014.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Ana Lopes Silva Fortunato Pinto - PROC. 1196/14. Fls. 44:...Autos paralisados em Cartório - ADV: ANTONIO
CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 0003551-71.2005.8.26.0338 (338.01.2005.003551) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Demetrius Gimenes
Duarte Pina - - Adriana Pierini Pina - Tahira Eki - Muncipio de Mairipora e outro - PROC. 1017/05. Fls. 325:. ...Perito intimado
pessoalmente nesta data. - ADV: MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA
DA SILVA (OAB 152941/SP), IEDA MARIA FERREIRA PIRES (OAB 147940/SP), PLINIO BACK SILVA (OAB 127161/SP), LUIZ
CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 70692/SP)
Processo 0003672-55.2012.8.26.0338 (338.01.2012.003672) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Renato
Alves da Silva Pinheiro - Ana Lucia Loesch Gouvea Oliveira - - Antonio Jair Oliveira - - Empresa Territoria Jardim Mairi LTDA CERTIDÃO DE FLS. 129 - que na data de hoje deixei de efeutar a pesquisa junt ao BACEJUD, tendo em vista que o numero
do CNPJ da empresa, não existe na base da SRF/UNICAD, conforme documento que segue - ciência aos interessados. - ADV:
ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP), REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP), ALESSANDRO
GONÇALVES DE MENEZES (OAB 294219/SP)
Processo 0003746-41.2014.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Faustino Aparecido Bueno - - Jacira Felix Bueno
- Fabio Felix do Prado - - Elizabeth Fileno - - Gilberto Antônio Pedroso - - Cristina Helena de Oliveira - - Ismael Ortiz dos Santos
e outros - Autos nº 1343/14 - Certifico e dou fé que os autos encontram paralisados em cartório. Nada Mais. - ADV: DANIEL
BONORA (OAB 195176/SP), EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP)
Processo 0003750-64.2003.8.26.0338 (338.01.2003.003750) - Reintegração / Manutenção de Posse - Companhia de
Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Joao Ripa Neto - Vistos. Ordem n° 1687/2003 1. Fls. 469: Diga a
requerente. 2. P. e Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO MARTINS (OAB 168563/SP), JOSE ANTONIO GONCALVES (OAB 126804/
SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP)
Processo 0003750-78.2014.8.26.0338 (apensado ao processo 0005121-19.2010.8.26) - Embargos de Terceiro - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rildo Barboza Franco - BANCO PANAMERICANO SA - Autos nº 1353/14 - Teor
do ato - Certifico e dou fé que os autos encontram paralisados em cartório. Nada Mais. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP),
VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR (OAB 113017/SP)
Processo 0003781-06.2011.8.26.0338 (338.01.2011.003781) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Marineide Batista dos Santos - Gilvanes Ferreira Santos - Vistos. Ordem n° 937/2011 1. Fls. 141/142: Diga a requerente. 2. P. e
Int. - ADV: WAGNER ODAIR PEREIRA (OAB 65678/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)
Processo 0004009-20.2007.8.26.0338 (338.01.2007.004009) - Execução de Título Extrajudicial - Erg Eletromotores Ltda Indústria de Máquinas Profama - Vistos. Proc nº 1136/07 1. Fls. 264: Defiro a vista dos autos, fora de cartório, pelo prazo legal.
2. P. Int. - ADV: REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP), FELIPE ALBERTO VERZA
FERREIRA (OAB 232618/SP), ANTONIO LUIZ MAZZILLI (OAB 25681/SP), FABIO LUIZ BALDASSIN (OAB 88436/SP)
Processo 0004088-52.2014.8.26.0338 (apensado ao processo 3000370-64.2012.8.26) (processo principal 300037064.2012.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - ROSEMEIRE APARECIDA MARIANO - Francisco Jose Alves - Controle nº
1630/12-1 Vistos. ROSEMEIRE APARECIDA MARIANO apresentou impugnação ao valor da causa, em apenso aos autos da
ação de reintegração de posse que lhe move o autor. Alegou que o valor correto seria o da estimativa oficial para o valor do
imóvel. O impugnado se manifestou a fls. 05. Foi determinada a juntada da certidão do valor venal, mas a impugnante quedouse inerte (fls. 10). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O deslinde do presente processo independe da produção de outras
provas, pelo que passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil. A impugnação
não procede. Inobstante assista razão à impugnante, quando aduz que, em lides como tais, o valor da causa deve ser o da
estimativa oficial para lançamento de imposto sobre o imóvel (CPC, art. 259, VII), o fato é que prova alguma juntou no sentido
de que há incongruência entre o valor atribuído à causa pelo impugnado e o constante do lançamento fiscal para o imóvel.
Posto isso, deixo de acolher a presente impugnação e mantenho o valor atribuído à causa tal como fixado na inicial dos autos
principais. Sem honorários. Arcará a impugnante com as despesas processuais (CPC, art. 20, § 1º). P.R.I. - ADV: EDSON
RIBEIRO (OAB 172545/SP), DIRCEU RODRIGUES (OAB 192567/SP)
Processo 0004114-50.2014.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marlene Aparecida Abel de Almeida - Vicente Falcochio Neto - Proc. Nº 1491/14. 1. Ante a certidão supra, diga a requerente em
termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: ADAN ZANELLA ROSARIO (OAB 320225/SP)
Processo 0004176-61.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004176) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Albev - Associação
de Propriet. Nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Beverly Hills Park - ALEXANDRE ARAUJO SERET - - Flavia Patricia dos
Santos - Vistos. Proc nº 1064/12 1. Antes de homologar o acordo, proceda o cartório a exclusão de Debora Cristina do polo
passivo, incluindo Alexandre e Flávia. 2. P. Int. Após, tornem conclusos. Certifico e dou fé que nesta data em cumprimento
à determinação retro, realizei as anotações no SAJ quanto aos requeridos Alexandre e Flávia e exclusão de Débora. Nada
Mais)) - ADV: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), ELAINE IOLANDA PIDORI (OAB 176696/SP), MARGARET
SALOMAO CHAMA (OAB 94953/SP)
Processo 0004802-12.2014.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Thereza Christina Vieira
Marcondes - EMPRESA BRASILEIRA DE VENDA ONLINE LTDA - CASAS AURORA - Vistos. Ordem n° 1747/2014 1. Ante a
certidão supra, diga a requerente. 2. P. e Int. - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP)
Processo 0005188-23.2006.8.26.0338 (338.01.2006.005188) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.C.O.S. - T.A.O. - J.
DEFIRO, PELO PRAZO REQUERIDO - 30 DIAS - ADV: ISIS BUENO (OAB 109128/SP), ARLINDO APARECIDO RUBIO (OAB
25705/SP)
Processo 0005311-74.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DISPAR DISTRIBUIDORA DE RESINAS
TERMOPLÁSTICAS LTDA. - Edeb Indústria de Embalagens Plásticas Ltda Epp - - MICHELLE ALVES DOS SANTOS MIRANDA
- Vistos. Proc nº 1836/13 1. Intime-se o credor para, no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. 2. P.
Int. - ADV: ERICSSON PEREIRA PINTO (OAB 58078/SP)
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