TJSP 20/05/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
2019
assinar a petição de fls. 50, em 05 dias. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), CELIA FERREIRA
DIAS (OAB 161493/SP), AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Processo 0001273-39.2015.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.R.S.B. - J.P.B.
- Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/SP), ERICA
LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 247654/SP)
Processo 0001765-80.2005.8.26.0438 (438.01.2005.001765) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Salete
dos Santos - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Concedo à inventariante o prazo de 60 dias para cumprimento do último parágrafo
do despacho de fls. 41. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE
(OAB 164157/SP)
Processo 0001778-98.2013.8.26.0438 (043.82.0130.001778) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Suzi
Kubota Filippim Betio Me - Evandro Fabiano Martins - Vistos. Tendo em vista que o executado é beneficiário da assistência
judiciária, fica sem efeito a determinação de fls. 37, 4º parágrafo. Arquivem-se os autos. - ADV: FÁBIO RENATO MACHADO
DE SOUZA (OAB 213179/SP), CINTIA DA SILVA FERNANDES (OAB 259064/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO
(OAB 303680/SP)
Processo 0002104-05.2006.8.26.0438 (438.01.2006.002104) - Monitória - Cheque - Wilson Vitorio Dosso - Fernando Cesar
Castro Castilho - Vistos. 1. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, para o cumprimento espontâneo da condenação, no
prazo de 15 dias, a partir do qual incidirá a multa prevista no art. 475-J do CPC, independentemente de nova intimação. Expeçase mandado, mediante recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. 2. Decorrido o prazo sem pagamento espontâneo,
providencie a serventia o cadastro do cumprimento de sentença. 3. Proceda o credor a indicação de bens do (a/s) devedor(a/
es) a serem penhorados e depósito da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de cinco (05) dias. No caso de não cumprimento
espontâneo, fixo provisoriamente os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do cumprimento de sentença. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo, remetendo-se os autos à Recall. Efetuado o depósito da diligência, expeça-se mandado
de penhora e avaliação, intimando-se o devedor imediatamente destes atos, e de que poderá oferecer impugnação em 15 dias,
contados da juntada do mandado aos autos. Intime-se. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP)
Processo 0002418-33.2015.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.S.C. - E.S.C. - Informe a autora
o atual endereço do requerido para citação/intimação tendo em vista que no indicado não mais reside. - ADV: MAURICIO
MACHADO RONCONI (OAB 128865/SP)
Processo 0002729-25.1995.8.26.0438 (438.01.1995.002729) - Interdição - Capacidade - J.L.A.S. e outros - Vistos. Retornem
os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO ANTONIO CASTILHO (OAB 46114/SP), GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO (OAB
216551/SP), ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 153723/SP)
Processo 0002843-65.2012.8.26.0438/01 (043.82.0120.002843/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Auto Posto Braúna Ltda - Valmira Rodrigues de Souza - Conforme pesquisa realizada no Renajud, o automóvel em
nome da executada possui restrições (fls. 59). Antes de se efetivar penhora, junte o exequente aos autos a certidão da Ciretran.
Intime-se. - ADV: DARLENE DE SOUZA ZANETTI (OAB 306751/SP), VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP)
Processo 0002846-20.2012.8.26.0438/01 (043.82.0120.002846/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Auto Posto Braúna Ltda - Devanir Depoli - Vistos. Junte o exequente certidão de registro
da Ciretran dos veículos, devendo indicar o que deverá ser penhorado. Intime-se. - ADV: DARLENE DE SOUZA ZANETTI (OAB
306751/SP), VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP)
Processo 0002989-43.2011.8.26.0438 (438.01.2011.002989) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sistema
Comércio e Representações Ltda - José Vilarins Marques - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.
Decorrido, manifeste-se o exequente, efetivamente, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo,
remetendo-se os autos à Recall. Intime-se. - ADV: ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111/SP), MARCIO RODRIGO DA SILVA
(OAB 237620/SP)
Processo 0003442-82.2004.8.26.0438 (438.01.2004.003442) - Inventário - Inventário e Partilha - Greimar de Negreiros - Laudemir Buranello - Lairce Buranello de Negreiros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fica a parte autora
intimada a comparecer em cartório, a fim de retirar o Formal de Partilha. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), PAULO
SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), PEDRO DE NEGREIROS (OAB
168766/SP), FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB 160440/SP), WAGNER CASTILHO SUGANO (OAB 119298/SP)
Processo 0003465-52.2009.8.26.0438 (438.01.2009.003465) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Marta
Aparecida do Carmo - Gilberto Coelho - 4. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar o réu a pagar à
autora R$8.153,64, acrescidos de correção monetária, conforme tabela prática do TJ, a partir de 24.4.09 (fls. 29), mais juros
de mora de 1% a.m., estes a partir da citação. Vencido, o réu arcará com as custas e despesas processuais, mais honorários
advocatícios de 20% sobre o valor final da condenação, com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC, Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se. - Preparo: valor singelo: R$ 163,07, valor corrigido: R$ 237,38; porte
de remessa e retorno: R$ 32,70 por volume ( 01 volume/s). - ADV: GRISIELA CRISTINE AGUIAR COELHO (OAB 8358/MS),
ROSANGELA CIONI DE ALMEIDA LEONE (OAB 74744/SP)
Processo 0003466-27.2015.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - J A da Silva Transporte Rural EPP - Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição de fls. 37/88, no prazo de 10
dias. - ADV: GRACIELLA VIANA RODRIGUES (OAB 333025/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), MONALIZA
LUCIANA PRADO VAZ OLIVEIRA (OAB 230906/SP), ALEXANDRE CATARIN DE ALMEIDA (OAB 145999/SP)
Processo 0003537-10.2007.8.26.0438 (438.01.2007.003537) - Procedimento Ordinário - Maria da Glória Helmer - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora - credora sobre os cálculos apresentados pelo INSS. - ADV:
LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), ALESSANDRA SOEIRO DINIZ NASTARI NABAS (OAB 154309/MG),
JOCILEINE DE ALMEIDA BARON (OAB 145695/SP)
Processo 0003988-88.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdeci Martins dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor sobre o laudo. - ADV: CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB
229398/SP)
Processo 0004085-88.2014.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.R.O. e outro - M.M.O. - Ciência
aos requerentes do ofício de fls. 42” o requerido não faz mais parte do quadro de funcionários desde o dia 27-02-2015” - ADV:
RAFAEL JOSÉ GOUVÊIA LOPES (OAB 331568/SP)
Processo 0004120-82.2013.8.26.0438 (043.82.0130.004120) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Emilia Lazari Caputo - Secretario Municipal de Saude de Penapolis - Vistos. Fls. 156/157,
159/161 e 163/164, manifeste-se a impetrante, em 30 dias. Intime-se. - ADV: ZILDA MARIA TEODORO (OAB 302816/SP), JOSE
CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º