TJSP 20/05/2015 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
2018
Processo 0012305-80.2011.8.26.0438 (438.01.2011.012305) - Procedimento Ordinário - Elza Waiksel - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Intime-se o INSS para apresentar os cálculos, em 45 dias, encaminhando-se as peças necessárias. Após,
diga o(a) autor(a). Int....DIGA O AUTOR SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS. - ADV: THIAGO DE SOUZA DANELUCI
(OAB 264641/SP)
Processo 0012730-78.2009.8.26.0438 (438.01.2009.012730) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú SA - José de
Oliveira Prado & Cia Ltda Me - - Carlos de Oliveira Prado - - José de Oliveira Prado - Fl. 77: Anote-se. Concedo o prazo de
10 dias para que os novos Procuradores do Banco providenciem o recolhimento da taxa previdenciária devida pela juntada da
procuração e dos substabelecimento, sob pena de comunicação à SPPrev. Concedo idêntico prazo para vista dos autos fora do
cartório. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), NEWTON COLENCI (OAB 18576/SP), MARCO
ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), FRANCISCO DE ASSIS SOARES (OAB 205881/SP)
Processo 0012886-95.2011.8.26.0438 (438.01.2011.012886) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município de
Alto Alegre - Instituto José Ibrahim - Diga a parte autora sobre a cota ministerial de fls. 102/104. Prazo: 15 dias. Após, nova vista
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/SP)
Processo 0013061-55.2012.8.26.0438 (apensado ao processo 0000535-27.2010.8.26) (438.01.2010.000535/1) Cumprimento de sentença - Marco Antonio Colenci - Jose de Oliveira Prado & Cia Ltda Me - - Jose de Oliveira Prado - - Carlos
de Oliveira Prado - Defiro o bloqueio judicial do valor apresentado à fl. 106 na conta do(a) executado(a). Frutífera a diligência,
intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu Procurador ou por carta ou mandado, do bloqueio efetivado. Se o resultado for
infrutífero, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 10 dias, interpretado o silêncio como
não localização de bens passíveis de penhora, autorizada a suspensão da execução com fundamento no artigo 791, III, do
Código de Processo Civil, e o arquivamento independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI
(OAB 150163/SP)
Processo 0013983-04.2009.8.26.0438 (438.01.2009.013983) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.S.A. - A.F.A. - Diga
o autor sobre a informação da Depol de folhas 158. - ADV: FERNANDA CHRISTINE SIMON RODRIGUES (OAB 225683/SP),
CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/SP)
Processo 1001816-50.2015.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Paulo Martins de Santana - Banco
Itaucard S/A - Indefiro os pedidos urgentes, pelos motivos a seguir elencados: a) o pedido de manutenção na posse, porque o
cumprimento das obrigações contratuais, que foram assumidas de forma voluntária e consciente, é exigível e deve ser honrado
até que sobrevenha decisão judicial que o modifique. b) a retirada do nome nos órgãos de proteção ao crédito, porque a
mera alegação de irregularidades não pode implicar na exclusão dos registros negativos, sob pena de exposição de outras
instituições financeiras ao risco de contratar com alguém que, até prova em contrário, é inadimplente. Não vislumbro, por isso,
motivo para a imediata exclusão, sem prejuízo de entender possível nova avaliação do pedido. c) a consignação incidental,
porque o requerente não comprovou que houve resistência da instituição financeira em receber a parcela que entende devida.
Invocou a incidência analógica do procedimento especial de consignação previsto no Código de Processo Civil. Bem por isso,
deveria tê-lo observado na sua inteireza. É pressuposto para a consignação a recusa do credor. Ainda que eu entenda provável
que o requerido não aceitaria os pagamentos na forma sugerida pelo autor, não posso presumir a recusa que incumbe a este
comprovar. O pedido de fl. 21 - “B” será oportunamente analisado. CITE-SE o requerido para os termos da ação em epígrafe,
cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Recomendo à Procuradora
do autor que adira ao programa “Petição 10, Sentença 10”, pois dedicou número exagerado de laudas (22) para deduzir a
pretensão da parte,o que consumiu tempo deste julgador sem necessidade. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
(OAB 257654/SP)
Processo 3001728-21.2013.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Ana Maria Alves de Almeida - Banco
Itaucard S/A - Intime(m)-se o(s) requerido(s) para recolhimento da taxa previdenciária devida pelo substabelecimento de fls. 72,
no prazo de cinco dias. Na omissão, comunique-se à SPPrev. Após, tornem conclusos para possível sentenciamento. Int. - ADV:
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEITON SERGIO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2015
Processo 0000204-21.2005.8.26.0438 (438.01.2005.000204) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.F. - Vistos. Ciência ao
requerente de fls. 252 (Dr. José Renato de Freitas - OAB 250.765) do desarquivamento destes autos, ficando deferida vista dos
autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias, devendo o feito permanecer em cartório pelo prazo de 90 dias. Decorrido, retornem
os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO DE FREITAS (OAB 250765/SP)
Processo 0000573-63.2015.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.J.L.O. - C.M.O. - Concedo ao(à) requerente os
benefícios da justiça gratuita. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19/08/2015, às 14:20 horas. Cite-se o(a)
requerido(a) para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, que começará a fluir da data acima designada, caso
não haja acordo. - ADV: SANDRA MARA SANCHES FRANCO (OAB 209426/SP)
Processo 0000654-12.2015.8.26.0438 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Natalina Pereira da Silva - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Intime-se a defensora do Município de Penápolis para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º