TJSP 21/05/2015 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1889
2068
da Bela Vista - Ejussine Ferreira da Silva - Fls. 87. Manifeste-se o exequente, EM 05 DIAS, SOBRE O BLOQUEIO JUDICIAL VIA
BACENJUD DE FLS. 84/86 NO VALOR DE R$ 498,44. - ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 0018796-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018796) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Fabiola Kuster Rokitzki - Petrobras Distribuidora S/A - Autos nº 755/12 Vistos. Não havendo mais provas
a serem produzidas, dou por encerrada a instrução do processo. Defiro o prazo de quinze dias para que as partes apresentem
as alegações finais. A seguir, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE TOLEDO DA SILVA (OAB
158508/SP), ERIKA FARAH DE MELLO (OAB 172422/SP), THOMAS EDGAR BRADFIELD (OAB 103320/SP), JOAO PAULO
MORELLO (OAB 112569/SP)
Processo 0019663-40.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019663) - Procedimento Ordinário - Cheque - Master Felix - DIGA O
AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO DRF DE FLS. 534/539 - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB
52126/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0020345-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020345) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Jose Ramon
da Silva Filho - Claudia Aparecida de Camargo - Fls. 192. Manifeste-se o autor, EM 05 DIAS SOBRE O RETORNO DA CARTA
PRECATÓRIA CUMPRIDA NEGATIVA DE FLS. 186/191. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 0022576-19.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Henrique Lopes Marques Centro Comunitario Nossa Senhora de Nazare - DIGA O AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO BACEN - ADV: JOÃO CARLOS DA
COSTA NETO (OAB 203669/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), ESTER PASCUA VANCEA MARQUES
(OAB 93338/SP)
Processo 0027251-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027251) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Residencial Nova Era - manifeste-se o autor sobre o desaruivamento dos autos que permanecerão em cartorio pelo
prazo de 30 dias - ADV: NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 0027372-29.2007.8.26.0405 (405.01.2007.027372) - Procedimento Sumário - Movimento Habitacional Casa para
Todos - DIGAM SOBRE O CÁLCULO - ADV: TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), CAROLINA MARIA SCIRÉ
SILVA (OAB 198940/SP)
Processo 0029354-44.2008.8.26.0405 (405.01.2008.029354) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco
Bradesco S/A - Amadeu Paraluppi Netto e outros - Fls. 412. Manifeste-se o autor, EM 05 DIAS, SOBRE O RETORNO DA CARTA
PRECATÓRIA DE FLS. 408/411 CUMPRIDA NEGATIVA. - ADV: JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), DENISE RIBAS
FERREIRA INNOCENCIO (OAB 134776/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), DILSON CAMPOS RIBEIRO
(OAB 166756/SP), JULIANA DOS SANTOS FABRICE (OAB 241687/SP), VIVIANE DE MORAES (OAB 249084/SP)
Processo 0030404-66.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030404) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Luciano Luiz Neves da Silva - Edinilson Pedro Viel e outro - Fls. 137. Manifeste-se o autor, EM 05 DIAS,
SOBRE A RESPOSTA DE OFÍCIO DO BACENJUD POSITIVA JUNTADA ÀS FLS. 133/136. - ADV: SILVIA REGINA FRANCISCA
DO CARMO (OAB 122450/SP)
Processo 0032113-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032113) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Carmen Apparecida Marques Corripio - Wal Mart Brasil Ltda e outro - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO INICIAL para o fim de condenar a ré WAL MART BRASIL LTDA. a pagar à autora as seguintes verbas: a) um salário
mínimo mensal, desde a data do acidente até o dia em que a demandante completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade; b)
reembolsar todas as despesas médico-hospitalares relacionadas às lesões no membro inferior esquerdo; c) pagar indenização
por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com correção monetária a contar da sentença e juros de mora a
partir da citação. A importância objeto da condenação poderá ser exigida também da empresa seguradora, nos termos do artigo
80 do Código de Processo Civil, cuja responsabilidade está restrita às cláusulas contratuais, ao limite segurado e à observação
da importância relativa à franquia. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas
inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. O vencido arcará com
o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em dez por cento sobre o valor da condenação. Em função
da resistência oferecida pela seguradora, arcará esta com o pagamento das custas processuais despendidas pela ré e ainda
com o pagamento da verba honorária, em favor dos patronos da demandada, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Com o
trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. e VAL0R DO PREPARO: R$ 1.000,00 - TAXA DE PORTE DE REMESSA E RETORNO DE
AUTOS: R$ 163,50. - ADV: EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/
SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP)
Processo 0036589-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036589) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itau
Unibanco S/A - Autos nº 1528/12 Vistos. Fls. 157: anote-se observadas as formalidades legais. Providencie o exequente em
cinco dias a vinda aos autos da via original da petição de fls. 157/158. Após, será apreciado o requerimento de vista dos autos.
Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/
SP)
Processo 0036626-55.2009.8.26.0405 (405.01.2009.036626) - Procedimento Ordinário - Roseli Di Mauro - Exata Moveis
Planejados e Decoracao Ltda e outros - Autos nº 1577/09 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Homologo o acordo que chegaram
as partes (fls. 660/661), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, resolvo o mérito da
ação ajuizada por ROSELI DI MAURO em face de EXATA MÓVEIS PLANEJADOS E DECORAÇÃO LTDA,, AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. E MODULLARE BENTEC - MÓVEIS BENTEC LTDA., nos termos do artigo 269
inciso III do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora relativo ao depósito de fls.
674. Diga a autora se se dá por satisfeita com o valor depositado para fins de extinção da ação. P.R.I. providencie a retirda do
mandado de levantamento em cinco dias - ADV: RODOLFO VIETRI ALVES DE GODOI (OAB 258576/SP), EVELISE APARECIDA
MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), KATIA MASOTTI (OAB 257916/SP), LILIAN VIEIRA ALVES (OAB 119583/
SP), RUBEM DE SOUSA LIMA (OAB 95266/SP), PAULO ROBERTO TRAMONTINI (OAB 18341/RS)
Processo 0037791-35.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fanal Comercio de Derivados de Petroleo
Ltda - Balbino Souza Transportes Ltda - Autos nº 1586/12 Vistos. Primeiramente, apresente cálculo atualizado do débito. Após,
voltem conclusos para que sejam apreciados os pedidos de fls. 109. Intime-se. - ADV: MIRIAN HELENA CARUY E SILVA (OAB
83323/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 0038338-27.2002.8.26.0405 (405.01.2002.038338) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Abel Damasceno Santos - Pedrina Maria da Rocha - Autos nº 1363/02 Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP), MARIA GORETTI DA ROCHA (OAB 142332/SP), VERA LUCIA ANASTACIO (OAB
225913/SP)
Processo 0039408-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039408) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - Edison de Andrade Faria Junior e outro - Autos nº 1574/11 Vistos. Fls. 157: anote-se observadas as formalidades
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