TJSP 22/05/2015 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1890
1593
RELAÇÃO Nº 0133/2015
Processo 0000081-21.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lazara
Aparecida de Souza - Tim Celular S.A. - Vistos. Ciência às partes do retorno do tribunal e do acórdão. Manifeste-se a parte
vencedora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/
SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0000119-67.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000119) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Vanda Mancini
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se em fase de
cumprimento de sentença. 2- Apresente o Instituto-Réu, o cálculo de liquidação. Prazo: 30 dias. 3- Posteriormente, manifestese o exequente, sobre o cálculo apresentado. Havendo concordância com os cálculos apresentados, proceda a citação do
executado para opor embargos na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil. 4- Não sendo opostos embargos, oficie-se
requisitando pagamento. 5- Int. - ADV: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP)
Processo 0000158-93.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 37/39, para que produza seus efeitos de direito, procedendo as
diligências necessárias. Decorrido o prazo estipulado para o cumprimento do acordo, manifeste-se o exequente, informando
se houve pagamento. Nada sendo reclamado em 30 dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação,
porquanto o silêncio caracteriza presunção do efetivo cumprimento do pactuado. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP)
Processo 0000238-57.2015.8.26.0369 (apensado ao processo 0000237-72.2015.8.26) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - Sebastião Caianelo - Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício de fls. 38. Após, voltem. Intime-se.
(Ciência/Manifestação do requerente através de seu representante sobre a informação de fls. 52/56) - ADV: ARI DALTON
MARTINS MOREIRA JUNIOR (OAB 143700/SP)
Processo 0000276-40.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000276) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Helena
Maria Braitt Del Moro - Vistos. 1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. 2Apresente o Instituto-Réu, o cálculo de liquidação. Prazo: 30 dias. 3- Posteriormente, manifeste-se o exequente, sobre o cálculo
apresentado. Havendo concordância com os cálculos apresentados, proceda a citação do executado para opor embargos na
forma do artigo 730 do Código de Processo Civil. 4- Não sendo opostos embargos, oficie-se requisitando pagamento. 5- Int. ADV: CLEBER LUCIO DE CARVALHO (OAB 348394/SP), TATIANE ATAÍDE SANTIAGO DOMINGUES (OAB 246063/SP), TITO
LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP)
Processo 0000279-24.2015.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aldo Luciano
Macri e outros - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente no prazo legal através de seu representante sobre a Impugnação
juntada às fls. 51/85. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI
Processo 0000400-52.2015.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alfredina da
Silva Povo - Banco do Brasil S.A (Sucessor Banco Nossa Caixa S.A.) - Manifeste-se o (a) exequente no prazo legal através de
seu representante sobre a Impugnação juntada nos autos às fls. 74/95. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/
SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP)
Processo 0000528-72.2015.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Everalda Santos
Hernandes - Banco do Brasil S.A (Sucessor Banco Nossa Caixa S.A.) - Manifeste-se o (a) exequente no prazo legal através de
seu representante sobre a Impugnação juntada nos autos às fls. 49/87. - ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP),
PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP)
Processo 0000609-21.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - Avelino Scarmelote e outro - Vistos.
1- Recebo a petição de fls. 60/61 como emenda à inicial para correção do valor da causa. Anote-se. 2- Fls. 53/54: Indefiro. A
citação editalícia só se justifica quando esgotados os meios tendentes a propiciar citação pessoal, o que, no presente caso,
por manifesto, não ocorreu. Assim, proceda-se a tentativa de localização dos proprietários do imóvel, via Infojud, Renajud e
Bacenjud. Para tanto, intime-se o autor para providenciar o recolhimento do valor instituído no Comunicado do CSM Nº 170/2011.
3- Int. (Intimação do autor, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, para recolhimento relativo a taxa de serviço
de impressão de documentos na guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça (código 434-1), no valor de R$ 12,20 (doze
reais e vinte centavos), por pesquisa e pessoa, conforme comunicado n. 170/2011, publicada no DJE de 26/04/2011, página 01.)
- ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000640-41.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - João Pedro Marona - Vistos.
No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada e sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide (art.330 do CPC), informe se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 331
do CPC), presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. No mesmo prazo de 10 (dez) dias, deverá a
parte requerente especificar as provas que pretende produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na
oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas
na inicial, mas não ratificadas neste momento. As testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias, o que
contribuirá para a celeridade do trâmite processual, notadamente caso haja necessidade de expedição de carta precatória, e
permitirá análise adequada do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão. Após o decurso do prazo
supra, independentemente de nova manifestação do juízo e de nova publicação, deverá(ão) o(s) requerido(s), em 10 (dez) dias,
especificar as provas que pretende(m) produzir, nos mesmos termos e com as mesmas advertências acima formulados para a
parte autora. Int. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 0000789-37.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Julyce Mayta Martins da
Silva - Vistos. Para homologação do acordo de fls. 44/45, regularize o requerido a sua representação processual. Intime-se. ADV: ADRIANA CRISTINA BORGES (OAB 114460/SP)
Processo 0000859-88.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
S.A. - Janaina Martins Alcazas e outros - Janaina Martins Alcazas - Vistos. Fls. 99: Indefiro, pois o banco exequenta já rejeitou
a proposta de acordo veiculada na petição de fls. 87/88 (vide fls. 94/95). Observo que as partes podem transigir a qualquer
momento na via extrajudicial, não se entrevendo, por isso, necessidade de designação de audiência exclusivamente para essa
finalidade. Reitere-se o despacho de fls. 96, intimando-se a exequente para cumprir a determinação de fls. 84 no prazo de 10
(dez) dias, possibilitando o regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JANAINA MARTINS ALCAZAS (OAB 264819/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000959-77.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000959) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário José Francisco dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Disponibilizada a quantia com a qual concordaram
as partes, JULGO EXTINTO o feito pelo pagamento, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. ExpeçamPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º