TJSP 22/05/2015 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1890
2023
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro a gratuidade processual em favor do autor. Anote-se. No mais, cite-se, com
as cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB
129377/SP)
Processo 0003437-45.2004.8.26.0443 (443.01.2004.003437) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Neide Nunes
Inacio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica o autor intimado de que encontram-se disponíveis para impressão os
alvarás expedidos nos autos. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0003470-83.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Algemiro Alves dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados à inicial não
demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada. Cite-se, observadas as formalidades
legais. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0003566-45.2007.8.26.0443 (443.01.2007.003566) - Cumprimento de sentença - Alberto de Vasconcelos - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da expedição dos ofícios requisitórios.
- ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), TATIANA VENTURELLI (OAB 214650/SP)
Processo 0003683-89.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Eni da Silva Pedroso de Almeida Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1- Defiro o sobrestamento por 60 (sessenta) dias; 2- Eventual requerimento para
prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se o autor em 30 dias, em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0003783-44.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Suely Sikorsky do Nascimento Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
Processo 0003822-51.2008.8.26.0443 (443.01.2008.003822) - Procedimento Ordinário - Manoel Gonçalves Martins - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Fica o autor intimado de que encontram-se disponíveis para impressão os alvarás expedidos
nos autos. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP)
Processo 0003861-77.2010.8.26.0443 (443.01.2010.003861) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Zilda de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor acerca do cálculo apresentado pelo réu, sob pena de tê-lo como
aceito. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 0003970-91.2010.8.26.0443 (443.01.2010.003970) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da expedição
dos ofícios requisitórios. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB
272816/SP)
Processo 0003991-28.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Fernando Tadeu Antunes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Necessária a prova pericial para se aferir o estado de saúde do(a) Autor(a)
para o regular exercício de atividades laborativas. Diante do Provimento 1.626/09, do Conselho Superior da Magistratura, nomeio
para realização da perícia o Dr. Frederico Guimarães Brandão, médico habilitado como perito na Justiça Federal, e fixando seus
honorários no valor máximo da tabela prevista na Resolução n. 541/07 do Conselho da Justiça Federal. Intime-se o perito para
realização da perícia com entrega do laudo em trinta dias, ficando desde já determinado a expedição do ofício requisitório
após a entrega do respectivo laudo. Com os trabalhos, manifestem-se às partes. Faculto as partes a formulação de quesitos e
indicação de assistentes técnicos, em dez dias. Sem prejuízo, deverá o perito médico judicial responder a este Juízo o seguinte
quesito: Em vista da idade e da situação sócio-cultural-financeira em que se encontra inserido o periciando, é possível que a
moléstia apurada incapacite-o para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, total ou parcialmente? Expeça-se o
necessário. Int. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB
129377/SP)
Processo 0003995-65.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Darci de Moraes
Cardoso - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0004232-07.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004232) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Terezinha Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da
expedição dos ofícios requisitórios. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL
FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 0004256-35.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004256) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Maria Conceição
Batista de Góes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor acerca do cálculo apresentado pelo réu, sob
pena de tê-lo como aceito. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL
(OAB 272816/SP)
Processo 0004685-70.2009.8.26.0443 (443.01.2009.004685) - Procedimento Ordinário - Claudinei Dias Duarte - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Diante da improcedência, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)
Processo 0004868-07.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004868) - Procedimento Ordinário - Antonio Paulino dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução com
fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ciência às partes. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com
as formalidades legais. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP), PLAUTO JOSE RIBEIRO PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 218805/SP)
Processo 0004909-37.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004909) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Aparecida Machado de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor, tendo em
vista que até a presente data o réu não paresentou cálculo de liquidação. - ADV: CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/
SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0004913-11.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004913) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Gladys Del Carmen Ordenes Navarro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco
dias, acerca da expedição dos ofícios requisitórios. - ADV: ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP), LICELE CORREA
DA SILVA (OAB 129377/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0005436-81.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rubens da
Silveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados
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